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Receita e despesa, economia e política

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Blog explica como os governos tributam os cidadãos e utilizam o dinheiro público.

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Gasto em saúde cresce nos Estados e municípios, mas fica estagnado na União; estudo analisa despesas desde 2000

Por Dinheiro Público & Cia

Os gastos públicos em saúde estão em expansão nos governos estaduais e nas prefeituras desde a década passada, mas ficaram praticamente estagnados no governo federal.

A disparidade explica a atual pressão política por uma nova regra para as aplicações da União no setor. O governo Dilma Rousseff deve negociar hoje uma proposta que reserva a essa finalidade 10% das receitas.

Segundo estudo publicado em julho pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada),  os desembolsos dos Estados, principalmente, e dos municípios passaram por uma escalada desde o ano 2000, quando foram definidas os patamares mínimos de gasto em saúde para cada esfera de governo.

Saltaram do equivalente a 1,16% do Produto Interno Bruto para 2,16% em 2011. Em valores corrigidos pela inflação, de R$ 13 bilhões para R$ 42 bilhões, nos governos estaduais, e de R$ 22 bilhões para R$ 30 bilhões nos municipais.

No mesmo período, os gastos federais foram de 1,73% para 1,75% do PIB (R$ 72 bilhões em valores de 2011), oscilando em torno desses percentuais sem tendência definida.

Faz sentido concentrar essas despesas nas mãos de governadores e prefeitos, que lidam mais de perto com as demandas da população. O problemático é que o gasto público no setor permanece pequeno para os padrões internacionais.

Enquanto os governos brasileiros destinam 3,9% do PIB à saúde, países desenvolvidos que também contam com atendimento universal (disponível a todos), caso de França, Alemanha e Espanha, gastam em torno de 6% do produto, conforme o trabalho do Ipea.

Se há argumentos e pressão política pela elevação das despesas, a tendência é que a conta seja assumida, daqui para a frente, pela União _seja porque o governo federal tem maior capacidade de arrecadar impostos, seja porque não resta muito espaço nos orçamentos estaduais e municipais.

Mais difícil é imaginar de onde sairá o dinheiro adicional, porque a saúde disputa verbas do orçamento social com a Previdência e a assistência, cujos encargos também tendem a subir com o envelhecimento da população.

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O estudo do Ipea pode ser encontrado aqui.

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