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Receita e despesa, economia e política

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Blog explica como os governos tributam os cidadãos e utilizam o dinheiro público.

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Governo tem pior resultado para agosto desde 1996 e meta fiscal fica mais distante

Por Dinheiro Público & Cia

Com a arrecadação de impostos crescendo abaixo do esperado e as despesas em alta contínua, os resultados das contas do governo federal continuam distantes das metas prometidas para o ano.

Segundo o Tesouro Nacional divulgou, a receita de agosto superou em exatos R$ 87 milhões  as despesas com pessoal, custeio administrativo, programas sociais e investimentos. O saldo mantém o desempenho do ano inferior ao de 2012, quando as contas só fecharam com truques de contabilidade.

Um mês depois da promessa oficial de maior rigor no controle das despesas, o superavit primário _isto é, sem considerar as pagamentos de juros da dívida_ foi bem inferior ao R$ 1,6 bilhão de um ano antes e o pior desde 1996, quando houve deficit.

O mês é normalmente favorável para as contas públicas, por concentrar o pagamento de dividendos de empresas estatais ao Tesouro. Essa fonte de recursos, no entanto, dá sinais de esgotamento. Entre lucros declinantes e menos folga no caixa, as estatais pagaram R$ 4,8 bilhões a seu controlador no mês passado, contra R$ 5,8 bilhões um ano antes.

A piora reduziu as possibilidades de atingir sem truques de contabilidade a meta de poupar neste ano R$ 73 bilhões para o abatimento da dívida pública _e, principalmente, para ajudar no combate à inflação.

O saldo dos primeiros oito meses do ano está em R$ 38,5 bilhões, bem abaixo dos R$ 53,6 bilhões do período correspondente de 2012.

O desempenho também torna mais difícil sustentar a tese recente do Banco Central segundo a qual a política fiscal caminha para a neutralidade, ou seja, para deixar de alimentar a inflação com gastos em alta.

A afirmação foi feita pelo Comitê de Política Monetária no início do mês; até então, o BC considerava _como praticamente todos os analistas de fora do governo_ que a escalada das despesas públicas elevava o consumo e dava combustível à elevação dos preços.

Também permanece sem amparo dos números a argumentação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que as despesas do Tesouro privilegiam investimentos, como obras e equipamentos capazes de ampliar a capacidade produtiva do país.

Enquanto as despesas do ano superam as de 2012 em 12,6%, os investimentos estão caindo 0,8%. Em agosto, foram 3,3 bilhões, abaixo dos 5,6 bilhões de julho.

Resta ao governo torcer por uma aceleração de suas receitas até o final do ano: até agosto, o crescimento foi de 8%, enquanto a meta fiscal pressupõe uma taxa de 12%. Uma esperança é a reabertura do  Refis, o programa de parcelamento de dívidas tributárias, aprovada recentemente pelo Congresso e ainda dependente da sanção presidencial.

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