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Receita e despesa, economia e política

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Blog explica como os governos tributam os cidadãos e utilizam o dinheiro público.

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Setor público tem deficit primário em agosto; gasto com juros sobe no ano

Por Dinheiro Público & Cia

União, Estados e municípios gastaram mais do que arrecadaram no mês de agosto, mesmo sem considerar as despesas com juros da dívida pública.

Segundo o Banco Central divulgou, houve deficit primário de R$ 432 milhões no mês, o primeiro saldo negativo desde fevereiro e o pior já medido para o mês de agosto pela atual metodologia, iniciada em 2001.

O Tesouro Nacional havia divulgado na semana passada o pior resultado para o mês desde 1996, que, pelos critérios utilizados pelo BC, virou deficit; Estados e municípios também fecharam agosto no vermelho.

Com o afrouxamento generalizado da política fiscal e a elevação dos gastos com juros, as contas dos governos  se deterioram no ano.

Nos primeiros oito meses, os encargos da dívida pública chegaram a R$ 163,4 bilhões, acima dos R$ 147,6 bilhões do período correspondente de 2012.

As despesas financeiras retomaram a trajetória de alta depois que o Banco Central passou a elevar seus juros, a partir de abril, para controlar a escalada da inflação.

A taxa do BC, que serve de referência para o custo dos empréstimos e o rendimento das aplicações financeiras, havia sido reduzida a 7,25% ao ano, menor patamar de sua história. Agora, está em 9%.

A queda dos juros e o consequente alívio nos custos da dívida encorajaram o governo a expandir suas demais despesas, especialmente com programas sociais. O alívio já acabou, mas o afrouxamento fiscal continua.

De janeiro a agosto, o governo federal, os Estados e os municípios pouparam R$ 54 bilhões para o abatimento da dívida pública, R$ 20 bilhões a menos que no período correspondente de 2012.

Permanecem remotas as chances de cumprimento, sem truques de contabilidade, da meta de poupar R$ 111 bilhões neste ano para o abatimento da dívida e para o controle da inflação –R$ 73 bilhões pela União e R$ 38 bilhões pelos governos regionais.

Nos últimos 12 meses, o montante poupado foi de R$ 84,7 bilhões, mas nesta conta estão algo como R$ 19 bilhões em manobras contábeis promovidas em dezembro para fechar as contas de 2012.

A última esperança, para o governo, é uma arrecadação extraordinária com a reabertura do Refis, o programa de parcelamento de dívidas tributárias em condições privilegiadas.

Apesar da piora das contas dos governos, a dívida pública caiu de 34,1% para o equivalente a 33,8% do Produto Interno Bruto, ou seja, do valor anual da produção e da renda do país.

Isso só aconteceu em razão da alta das cotações do dólar em agosto, que elevou o valor em reais das reservas cambiais do BC –que são descontadas no cálculo da dívida.

Com o recuo do dólar em setembro, a dívida deve subir para 34,8% do PIB, segundo a estimativa do BC.

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