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Receita e despesa, economia e política

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Blog explica como os governos tributam os cidadãos e utilizam o dinheiro público.

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Maioria dos municípios arrecada pouco com IPTU, afirma estudo

Por Dinheiro Público & Cia

Elevar a arrecadação com o IPTU não é preocupação apenas do prefeito de São Paulo, o petista Fernando Haddad. Estudos que serão debatidos nesta semana em Brasília mostram preocupação com o que os autores consideram baixo aproveitamento do tributo na maior parte do país.

Um dos dados coletados aponta que, na média de 15 das principais capitais, o IPTU responde por apenas 4% das receitas permanentes da prefeitura. Em São Paulo, são 14%, o maior percentual da lista; em Manaus, são pouco mais de 2%.

A disparidade é ainda maior se consideradas as cidades mais pobres do interior, onde os prefeitos têm pouca força e interesse político em impor taxações mais altas aos maiores proprietários de imóveis.

Em consequência, o IPTU consome 0,5% da renda dos brasileiros, enquanto em países como EUA, Reino Unido, Austrália e Nova Zelândia chega-se a algo entre 2% e 3%.

Esses temas serão debatidos no seminário “Desafios do IPTU no Brasil”, a ser realizado nestas terça e quarta-feiras no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), que tem entre seus fundadores o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Um dos principais organizadores do encontro é o economista da Fundação Getulio Vargas José Roberto Afonso, ligado ao PSDB.

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