Dinheiro Público & Cia

Receita e despesa, economia e política

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Blog explica como os governos tributam os cidadãos e utilizam o dinheiro público.

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Mesmo com receita extra do pré-sal, meta fiscal permanece distante

Por Dinheiro Público & Cia

Apesar do esforço do governo para apressar o leilão do campo petrolífero de Libra e obter a receita extraordinária de R$ 15 bilhões, permanecem remotas as chances de fechar as contas do ano com os resultados prometidos.

Ao todo, União, Estados e municípios devem poupar, na teoria, R$ 111 bilhões neste ano para o abatimento da dívida pública. Considerado o mau desempenho até agosto, com receitas abaixo do esperado e despesas em alta contínua, o cumprimento da meta depende de um saldo de R$ 57 bilhões neste último quadrimestre.

No ano passado, quando as contas do governo estavam melhores do que agora, a poupança dos últimos quatro meses foi de R$ 31 bilhões _mas, se descontada uma série de truques de contabilidade utilizados em dezembro, de apenas R$ 12 bilhões.

Mesmo que o governo repita esse resultado, some ao montante a receita do pré-sal e ainda a arrecadação adicional a ser obtida com os recém-abertos programas de parcelamento de dívidas tributárias (R$ 12 bilhões na estimativa mais otimista), o saldo do quadrimestre não chegaria a R$ 40 bilhões.

E daí?

O impacto mais imediato da deterioração das contas públicas, neste momento, é a alta dos juros. Quanto mais o governo se distancia de suas metas para as contas públicas, maior é o risco de os juros subirem e permaneceram altos por mais tempo.

Isso acontece porque as políticas monetária (que define os juros) e fiscal (que administra receitas e despesas do governo) hoje caminham em direções opostas. O Banco Central está elevando sua taxa para esfriar o consumo e deter a alta dos preços; já o Tesouro Nacional está injetando dinheiro no consumo _por meio de salários, benefícios sociais, incentivos tributários e compras governamentais_ na tentativa de estimular a economia.

 Assim, quanto mais o Tesouro gasta, mais os juros tendem a subir.  Não por acaso, as projeções para a alta da taxa do BC até dezembro subiram de 9,75% para 10% ao ano, chegando a 10,25% no final do ano eleitoral de 2014.

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