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FMI e OCDE mostram descrédito na queda da dívida pública brasileira

Por Dinheiro Público & Cia

Em sequência, duas entidades influentes no pensamento econômico global demonstraram descrédito no indicador brasileiro que mostra a queda da dívida pública do pais.

Em relatório que acaba de ser divulgado, o FMI (Fundo Monetário Internacional) relata ter recebido e rebatido argumentos das autoridades brasileiras segundo os quais a redução contínua da dívida, em proporção da economia nacional, permitiu relaxar a política de controle de despesas.

Nas estatísticas oficiais, a dívida pública líquida _cálculo mais adotado no Brasil, que desconta os créditos dos governos_ despencou, nos últimos dois anos, do equivalente a 38,2% do Produto Interno Bruto para 33,8%.

O FMI, porém, foi explícito ao preferir outro termômetro para o desempenho da política fiscal brasileira: a dívida bruta _que soma todos os valores devidos ao setor privado e, nos mesmos últimos dois anos, aumentou de 61,8% para 64,2% do PIB.

Segundo o documento, o Fundo aconselhou o governo Dilma Rousseff a perseguir metas que “recoloquem a dívida bruta em uma trajetória clara de queda”.

Recado muito semelhante havia sido dado ontem em relatório da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) sobre o Brasil: “As autoridades deveriam direcionar seus esforços de redução do endividamento para a dívida bruta [em vez da dívida líquida]”.

Essa preocupação inexistia até o final da década passada. Ainda que apuradas com metodologias diferentes, tanto a dívida líquida quanto a bruta tiveram forte redução entre 2003 e 2010,  tornando consensual a avaliação de que o governo brasileiro melhorava suas contas.

O que produziu a discrepância entre os dois indicadores foi a adoção de sucessivas manobras contábeis para ampliar gastos públicos sem reflexos nos resultados oficiais.

Na principal delas, o Tesouro Nacional passou a se endividar cada vez mais para injetar dinheiro nos bancos públicos e elevar a oferta de crédito no país. Essas operações não entram na dívida líquida porque, na teoria, o dinheiro foi “emprestado” aos bancos _como e quando o empréstimo será pago, é mais difícil dizer.

“A equipe [do FMI] destacou o papel da política de crédito dos bancos públicos no crescimento da dívida bruta e indicou que controlar essas operações deveria ser um componente importante de uma estratégia crível de redução de dívida”, narra o relatório do Fundo.

“A clareza das contas públicas seria reforçada se fosse reconsiderado o indicador no qual estão focados os esforços do governo para a redução do endividamento”, diz a OCDE.

“Crível” e “clareza” são as palavras-chave das sentenças.

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