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Receita e despesa, economia e política

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Blog explica como os governos tributam os cidadãos e utilizam o dinheiro público.

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Aumento do IPTU em São Paulo reabre a caixa de Pandora da carga tributária

Por Dinheiro Público & Cia

O embate em torno do aumento do IPTU paulistano suscita uma inquietação que transcende as fronteiras locais: pode estar próximo o momento em que será inadiável uma nova rodada de aumento da carga tributária do país.

Não é mera coincidência que, poucos dias depois do início da iniciativa do prefeito Fernando Haddad, o deputado Rogério Carvalho (PT-SE) tenha apresentado _ou reapresentado_ a proposta de recriação da CPMF, o imposto do cheque.

Não se trata necessariamente de uma articulação maquiavélica do partido. É cada vez mais difícil esconder, isso sim, que a atual trajetória das contas públicas não será sustentável por muito mais tempo.

Além de as despesas estarem em alta contínua no governo federal, nos Estados e nos municípios, há lobbies influentes, apoiados por partidos de situação e oposição, pela ampliação dos gastos na saúde e no ensino público.

A última ofensiva explícita pela elevação dos impostos aconteceu há dez anos, no primeiro ano do mandato de Lula, quando foram elevadas as alíquotas da Cofins (que também passou a incidir sobre produtos importados) e criada a contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos.

De lá para cá, o governo amargou o fracasso na tentativa de prorrogar a CPMF, uma perda de receita parcialmente compensada pela elevação de outros tributos e pela arrecadação de mais dividendos das empresas estatais.

Ainda assim, as receitas dos governos continuaram em alta graças à melhora da economia e da expansão dos empregos, o que permitiu confinar o debate sobre a carga tributária em uma espécie de caixa de Pandora _aquela que, na mitologia grega, continha os males do mundo e deveria ser mantida fechada.

No governo Dilma Rousseff, a economia e a arrecadação passaram a crescer mais lentamente _e não há expectativa de retomada do ritmo anterior no horizonte visível. Para sustentar a alta do gasto, a saída tem sido, por mais que as autoridades neguem, elevar o endividamento.

Como nota o economista Samuel Pessôa, da Fundação Getulio Vargas, a rede de proteção social brasileira foi inicialmente financiada pelo aumento da carga tributária, que, em duas décadas, subiu de 25% para 35% da renda nacional, um patamar inusitado em países emergentes.

Depois, veio a escalada do crédito por meio dos bancos oficiais, que permitiu a expansão do consumo da nova classe média _e também bancada por dinheiro público que está perto de se esgotar.

Conscientemente ou não, portanto, Haddad pode estar testando a viabilidade política de um novo ciclo de arrocho tributário. “Se ele não se machucar muito”, nas palavras de Pessôa.

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