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Receita e despesa, economia e política

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Blog explica como os governos tributam os cidadãos e utilizam o dinheiro público.

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Cinco crenças sinceras do governo Dilma Rousseff assustam o mercado

Por Dinheiro Público & Cia

Quanto mais o governo Dilma Rousseff defende sua política econômica, em especial a de gastos públicos, pior para o mercado _ou seja, para os que tomam decisões sobre empréstimos, investimentos, contratações e compras.

À primeira vista, a explicação parece simples: a defesa significa que a política será mantida, e as vozes mais influentes entre analistas e investidores consideram a política errada.

Olhando mais de perto, não são contradições, hesitações e eventuais barbeiragens de execução da política que assustam o mercado; pelo contrário, são as demonstrações de coesão entre declarações de autoridades e de coerência entre discurso e prática _que traduzem crenças sinceras, até onde o exercício do poder pode ser sincero, do governo.

A saber:

1) Aumento do gasto social não é aumento de gasto – Nos diversos escalões da equipe de Dilma, é recorrente o argumento de que a alta de despesas se limita à área social e, portanto, não configura descontrole fiscal.

“A grande despesa que você pode acusar o governo de fazer se chama transferência de renda, que é inclusão social pura”, disse, por exemplo, a ministra Gleisi Hoffmann nesta semana.

Previdência, saúde, assistência e educação, para citar as áreas mais importantes, respondem pela ampla maioria dos gastos federais. A área econômica, no entanto, procura mostrar austeridade em despesas miúdas, como o pagamento de diárias a servidores públicos.

Como ainda existe a promessa oficial de elevar os investimentos em infraestrutura, a conclusão é que, para o governo, o aumento dos gastos ainda está abaixo da meta.

2) A situação das contas brasileiras é melhor que a dos países desenvolvidos – O risco embutido nessa sentença é que os indicadores fiscais de boa parte do mundo rico não são apenas piores que os do Brasil: são muito piores.

Logo, ainda há muita margem para elevar gastos, deficits e dívidas sem pôr em risco a tese. Enquanto o endividamento público dos EUA, do Japão e de muitos europeus passa dos 100% do Produto Interno Bruto, o brasileiro ronda a casa dos 65%.

O mercado, porém, sempre confia mais em países que emitem moeda forte.

3) A piora fiscal se deve, basicamente, à desaceleração da economia – É verdade: se o país estivesse crescendo a taxas como 5% ao ano, a arrecadação de impostos estaria se expandindo no ritmo necessário para acomodar a alta das despesas.

O incômodo neste caso é que a economia já anda devagar ou muito devagar há três anos, e não há sinais visíveis de aceleração à frente. E o governo continua elaborando seus Orçamentos com expectativas otimistas para o PIB.

Mais ainda: a área econômica acredita que a alta de gastos vai acelerar o crescimento e fortalecer a receita; para o mercado, a alta de gastos provoca desconfiança dos credores, juros mais altos e menos crescimento.

4) Os artifícios utilizados para cumprir as metas fiscais foram todos legais – Outra verdade: o governo não burlou nenhuma lei ao criar uma série de brechas, abatimentos e receitas extras para contabilizar os resultados do Tesouro Nacional.

O argumento revela, porém, que o cumprimento das metas se tornou mera formalidade burocrática, não um indicador de controle dos gastos em patamares compatíveis com as receitas.

5) A inflação está dentro da meta – Como se gabou há poucos dias a presidente, a inflação ficará dentro da meta “pelo décimo ano consecutivo”.

A meta de inflação é de 4,5% ao ano, taxa superada em todo o governo Dilma. No entanto, até o Banco Central, órgão por natureza mais conservador, considera que manter o IPCA dentro do limite máximo permitido de 6,5% é cumprir a meta.

Não por acaso, não houve entusiasmo com a recente proposta de Gleisi Hoffmann de aplicar a mesma lógica de bandas (limites mínimo e máximo) da meta de inflação à meta fiscal.

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