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Receita e despesa, economia e política

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Blog explica como os governos tributam os cidadãos e utilizam o dinheiro público.

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Tesouro tem pior saldo em outubro desde 2004 e acumula só 46% da meta do ano

Por Dinheiro Público & Cia

As contas do Tesouro Nacional fecharam outubro com o saldo mais baixo para o mês desde 2004, e o governo até agora só acumula 46% da meta prometida para o ano.

Preventivamente, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, antecipou um “resultado histórico” para novembro e manteve, ao menos oficialmente, o compromisso com a meta.

Segundo os dados divulgados hoje, a arrecadação de impostos e outras receitas foi suficiente para cobrir, com uma sobra de 5,4 bilhões, as despesas com pessoal, programas sociais, custeio administrativo e investimentos.

Essa sobra, chamada no economês de superavit primário, é destinada ao abatimento da dívida pública _e, no atual momento do país, também tem um papel importante no controle da inflação.

O desempenho do mês passado foi bem melhor que o de setembro, quando faltaram R$ 10,5 bilhões no caixa federal, mas ainda está longe do necessário para garantir o cumprimento da meta mais modesta fixada para o ano.

Com gastos em elevação permanente e receitas abaixo do esperado, o governo Dilma Rousseff poupou nos primeiros dez meses do ano R$ 33,4 bilhões, muito abaixo dos R$ 64,5 bilhões obtidos em 2012 e dos R$ 87 bilhões de 2011, considerando períodos equivalentes.

Teoricamente, até dezembro a poupança tem de atingir R$ 73 bilhões, segundo o objetivo definido em julho _já bem mais brando que os R$ 108 bilhões previstos inicialmente.

Na tentativa de reanimar o consumo e a produção, o governo tem elevado gastos e reduzido impostos. As consequências aparecem no balanço do Tesouro no ano: enquanto as receitas crescem 8,4%, as despesas têm alta de 14%.

Outubro é normalmente um mês favorável para as contas federais, em razão dos pagamentos de impostos sobre o lucro das empresas. No ano passado, houve superavit de R$ 9,7 bilhões.

Agora, no entanto, há gastos novos como os subsídios pagos para reduzir as contas de luz, que custaram R$ 2,4 bilhões só no mês passado.

Uma das poucas despesas que não estão em alta é justamente a apontada como prioridade pelo governo: os investimentos, que incluem as obras de infraestrutura, acumulam alta de 5,5%, semelhante à variação da inflação.

Eles somaram R$ 53,7 bilhões no período, uma parcela pequena das despesas totais de R$ 748,8 bilhões. Os programas sociais em previdência, saúde, educação, amparo ao trabalhador e assistência respondem pela grande maioria do Orçamento e da alta dos gastos.

A última esperança do governo para o cumprimento da meta é a reabertura do Refis, o programa que oferece vantagens a empresas com pagamentos de tributos em atraso. Ontem, a Vale anunciou que pagará R$ 6 bilhões neste ano por meio do programa.

Também ingressarão nos cofres do Tesouro R$ 15 bilhões do leilão do campo petrolífero de Libra, o que explica o saldo recorde anunciado para novembro.

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