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Secretaria da Fazenda de São Paulo se manifesta sobre a receita do IPVA

Por Dinheiro Público & Cia

A Secretaria da Fazenda de São Paulo enviou mensagem ao blog com informações sobre a receita do Estado com o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), abordada na postagem de domingo.

O texto integral, enviado pela assessoria de Comunicação, segue abaixo:

“Em relação ao texto “São Paulo cobra o maior IPVA por veículo do país; veja ranking”, a Secretaria da Fazenda gostaria de enviar algumas informações complementares que podem ser de interesse dos leitores do blog Dinheiro Público & Cia.

 – O IPVA é calculado pela multiplicação da alíquota pelo valor do veículo.

– Em São Paulo, as alíquotas são escalonadas conforme tabela abaixo:

 

Veículo Alíquota
Caminhões 1,5%
Ônibus e microônibus 2,0%
Caminhonetes cabine simples 2,0%
Motocicletas, ciclomotores, motonetas, triciclos e quadriciclos 2,0%
Veículos que utilizarem motor especificado para funcionar, exclusivamente, com os seguintes combustíveis: álcool, gás natural veicular ou eletricidade, ainda que combinados entre si. (*) 3,0%
Demais veículos, inclusive automóveis de passeio tipo “flex”. 4,0%

(*) Veículos convertidos para uso de gás natural veicular a partir de 01/01/2009 estão sujeitos à alíquota de 4%.

 – As particularidades da composição da frota de veículos, em cada Estado, têm importância decisiva na determinação do valor de mercado médio e, por conseguinte, da base de cálculo do IPVA.

 – Em São Paulo, a frota total em circulação é de aproximadamente 22 milhões de veículos, sendo que a frota de veículos tributáveis é de cerca de 16,6 milhões (cerca de 5 milhões de veículos estão isentos do IPVA por lei, em função de terem mais de 20 anos de fabricação, e cerca de 210 mil são isentos ou imunes – veículos pertencentes a taxistas, deficientes físicos, partidos políticos, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/microônibus urbanos).

 – O perfil diferenciado da frota de São Paulo, formada predominantemente por automóveis, gera um “valor médio por veículo” mais elevado. Além disso, o Estado absorve grande parte da produção da indústria automobilística do país e renova sua frota em um período menor, com reflexos na arrecadação do IPVA.

 – Por sua vez, alguns Estados das regiões Norte e Nordeste possuem frota formada principalmente por motocicletas, com valor de mercado menor do que de automóveis e também com alíquota de IPVA normalmente mais baixa. Por essa razão, nesses Estados o valor médio do imposto por veículo tende a ser menor.”

Ficou alguma dúvida? Faltou alguma informação?

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