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Receita e despesa, economia e política

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Blog explica como os governos tributam os cidadãos e utilizam o dinheiro público.

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Argentina tributa exportações e arrecada o equivalente a duas CPMFs

Por Dinheiro Público & Cia

Um exótico imposto sobre exportações teve papel decisivo na elevação da carga tributária argentina, que desbancou a brasileira na posição de maior entre as principais economias emergentes.

Lançada em caráter provisório e emergencial em 2002, a tributação das exportações permanece até hoje e arrecada o equivalente a 2,8% de toda a renda do país, ou seja, do Produto Interno Bruto.

Trata-se do dobro, em percentual do PIB, do que arrecadava no Brasil a (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), cobrada até 2007.

Sem essa receita, a carga tributária da Argentina -37,3% da renda daquele país em 2012, segundo divulgou ontem a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico)- ainda seria inferior à do Brasil, de 36,3%.

Se o imposto do cheque brasileiro já era uma extravagância, o imposto sobre exportações é quase um contrassenso econômico, ainda mais em um país que precisa desesperadamente de dólares.

Como regra geral, esse tipo de tributo não tem função de arrecadar: é utilizado para regular setores do mercado em casos muito particulares, quando, por exemplo, há risco de desabastecimento doméstico de algum produto.

No Brasil, a taxação das exportações rendeu apenas R$ 156 milhões aos cofres do Tesouro Nacional no ano passado, ou 0,003% do PIB.

A Argentina recorreu a alíquotas inusitadas do imposto quando tentava se recuperar de um colapso econômico, após um calote da dívida externa e na tentativa de reequilibrar as contas do governo.

De lá para cá, os governos de Néstor e Cristina Kirchner promoveram grande expansão dos gastos públicos, que tornou necessária uma igualmente aguda escalada da carga tributária.

A inflação aumentou e os dólares ficaram escassos. Para conter a perda de divisas, o governo tributa hoje em 35% as compras no exterior -no Brasil, a taxação sobre as compras com cartão de débito e cheques de viagem subiu recentemente de 0,38% para 6,38%.

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