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Receita e despesa, economia e política

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Blog explica como os governos tributam os cidadãos e utilizam o dinheiro público.

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Recorde, arrecadação de R$ 1,17 tri em 2013 não cumpre meta da Receita

Por Dinheiro Público & Cia

A arrecadação do governo atingiu um novo recorde, de R$ 1,17 trilhão no ano passado em valores corrigidos pela inflação, mas não foi o bastante para cumprir as metas oficiais.

Esperava-se, de início, um aumento entre 3% e 3,5% acima da inflação nos impostos e contribuições sob responsabilidade da Receita Federal.

Ao longo de 2013, a previsão foi reduzida para 2,5%, uma taxa mais compatível com o crescimento da economia do país. A alta acabou sendo de 2,35%.

Os números da arrecadação -de R$ 1,14 trilhão em valores sem correção- acabaram inflados pelas receitas extraordinárias obtidas no final do ano graças à reabertura, em versão ampliada, do programa de incentivos ao pagamento de tributos em atraso.

Em novembro e dezembro, o programa rendeu R$ 21,8 bilhões aos cofres do Tesouro Nacional. O dinheiro, que ajudou a fechar na base do improviso as contas do ano passado, não é contado para a meta da Receita.

Subtraídos esses recursos, os dados mostram que a arrecadação regular de tributos cresce em um ritmo satisfatório na teoria, mas insuficiente na prática.

Satisfatório na teoria porque acompanha a expansão da economia, em torno de 2,3% em 2013 pelas projeções mais consensuais.

Insuficiente na prática porque não acompanha a escalada de gastos do governo Dilma Rousseff, na casa dos 7,5% acima da inflação até novembro.

Não por acaso, a Fazenda tem recorrido nos últimos anos a expedientes heterodoxos para engordar o caixa, como se apropriar de mais lucros das empresas estatais.

Em 2013, a saída foi oferecer vantagens aos devedores do Fisco em atraso, um artifício que havia sido rejeitado maio por estimular a sonegação.

O fraco desempenho da economia derrubou a arrecadação de alguns dos principais tributos federais.

Reduzido para estimular a produção, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) teve queda de 3,52% em sua receita. No IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), a redução foi ainda mais aguda, de 10,09%.

Leia mais: Por mais receita, Dilma muda sanciona programa de parcelamento de tributos

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