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Receita e despesa, economia e política

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Reforma agrária perde verbas e prestígio no governo petista

Por Dinheiro Público & Cia

Uma das bandeiras mais tradicionais do PT, a reforma agrária tem perdido verbas e prestígio no governo federal, o que ajuda a explicar a recente pressão dos sem-terra sobre a presidente Dilma Rousseff.

No ano passado, as despesas mais diretamente ligadas a desapropriações e aquisições de imóveis rurais somaram R$ 775 milhões, um valor inexpressivo para as dimensões do Orçamento da União.

Em valores corrigidos pela inflação, esses gastos chegavam a R$ 4,2 bilhões em 2007, quando a reforma agrária merecia maior prioridade na administração petista. Ao final do governo Lula, o montante já havia caído para R$ 1,2 bilhão.

De lá para cá, a natureza das políticas para o setor passou por mudanças: em vez de assentar mais trabalhadores rurais, preferiu-se dar mais atenção aos já assentados.

Isso significa menos gastos com a compra de terras e mais com crédito à agricultura familiar, infraestrutura no campo e assistência técnica aos pequenos produtores.

Ainda que a escolha tenha sua lógica, os dados mostram que a política agrária como um todo está longe de ser uma das apostas principais do governo Dilma.

As despesas assim classificadas caíram nos dois primeiros anos da gestão da presidente e só subiram no ano passado por pressão do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e outras entidades.

Elas chegaram a R$ 4,2 bilhões, um crescimento de 17,5% sobre o montante do final do governo Lula, mas bem abaixo dos R$ 6,3 bilhões de 2007.

As reais prioridades de Dilma, educação e assistência social, mereceram aumentos de verbas de 40,6% e 35,2%, respectivamente, entre 2010 e 2013.

O sucesso do Bolsa Família contribuiu para colocar as desapropriações de terra em segundo plano na administração petista. O programa tem um custo por família beneficiada bem menor.

O MST permanece um aliado estratégico para o PT, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário abriga militantes mais ideológicos e radicais do partido. Apesar de enfraquecida como política de governo, a reforma agrária mantém o apelo de bandeira política.

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