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Ameaçada de corte, educação tem sobra de R$ 25 bilhões no Orçamento

Por Dinheiro Público & Cia

Com o governo Dilma Rousseff pressionado a apresentar um sinal de maior austeridade em suas contas, a educação se tornou o principal alvo em potencial de um corte de gastos.

Prioridade evidente da atual administração, as despesas com ensino têm superado com folga as exigências legais e, no Orçamento deste ano, mostram uma sobra de R$ 25 bilhões -algo como um ano de Bolsa Família.

Segundo a Constituição, a União precisa aplicar em educação 18% da receita dos impostos, mais os recursos do salário-educação. Essa soma resulta em R$ 57 bilhões em 2014, enquanto a lei orçamentária destina ao setor R$ 82 bilhões.

Nenhuma outra das principais despesas federais conta com tanta margem para um ajuste: os encargos com previdência, pessoal, seguro-desemprego e assistência social -incluindo o Bolsa Família- são obrigatórios, não sujeitos a cortes.

Já os gastos com saúde não têm se afastado tanto do mínimo obrigatório pela Constituição, que é o montante do ano anterior corrigido pelo crescimento da economia do país.

Tirar verbas da educação, é claro, não é uma tarefa politicamente fácil -e não apenas porque este é um ano de eleições.

Vários indicadores apontam que o setor é a principal preocupação da presidente Dilma, a começar pelo aumento das despesas, de 40,6% acima da inflação entre 2010 e 2013.

No ano passado, foram aplicados em manutenção e desenvolvimento do ensino R$ 53 bilhões, R$ 10 bilhões acima do mínimo obrigatório; a saúde recebeu R$ 83 bilhões, quase exatamente o piso exigido pela legislação.

Além disso, o Ministério da Educação passa por uma ampliação de seu quadro de pessoal, enquanto as contratações têm sido limitadas no resto da Esplanada.

O número de servidores do MEC foi elevado de 215 mil para 245 mil no governo Dilma, até outubro. No mesmo período o quadro dos demais ministérios e da Presidência caiu de 353 mil para 340 mil.

Leia mais: Gasto em educação é investimento?

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