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Receita e despesa, economia e política

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Blog explica como os governos tributam os cidadãos e utilizam o dinheiro público.

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Apenas 3 Estados elevam poupança para abatimento da dívida

Por Dinheiro Público & Cia

Apenas três governos estaduais elevaram no ano passado a poupança destinada ao abatimento da dívida pública, num sinal do afrouxamento generalizado da política fiscal no país.

Conhecido como superavit primário, o saldo resultante da diferença entre as receitas e as despesas com pessoal, custeio e investimentos só aumentou no Paraná, no Rio Grande do Norte e em Sergipe.

Levantamento feito pela Folha mostrou que, em metade dos 26 Estados e no Distrito Federal, as receitas foram insuficientes para cobrir os gastos. Ou seja, os governos despouparam.

Os Estados superavitários estão listados no quadro abaixo (o levantamento não incluiu o Amapá, cujos dados não estavam disponíveis para consulta; veja também a correção ao final do texto).

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Não há, porém, grandes diferenças de orientação entre os Estados superavitários e os deficitários. De uma maneira geral, os dois grupos promovem uma expansão de despesas incentivada pelo governo Dilma Rousseff.

Na tentativa de elevar as obras de infraestrutura e tirar a economia da estagnação, a União autorizou os governadores a elevarem suas dívidas para investir mais.

A economia não reagiu, mas os investimentos estaduais de fato cresceram nos últimos dois anos, saindo da casa dos R$ 36 bilhões para algo em torno dos R$ 55 bilhões anuais.

Por isso são tão poucos os casos de aumento do superavit primário. O mais importante deles, o do Paraná, está ligado não a um controle das despesas, mas a um forte crescimento das receitas em 2013.

Os gastos paranaenses aumentaram 6,6% acima da inflação, mas a arrecadação de impostos e outras fontes de recursos cresceu ainda mais, 12,5%.

Questionada pelo blog, a Secretaria da Fazenda do Paraná relatou que a receita cresceu em razão de uma série de ações de combate à sonegação e à inadimplência.

No caso do ICMS, principal imposto estadual, o Fisco paranaense criou novas regras para a tributação dos setores de telecomunicações e combustíveis, estratégicos para a arrecadação.

Do ponto de vista de um governador, uma queda do saldo fiscal ou mesmo um deficit temporário não é necessariamente ruim -os investimentos realizados podem gerar ganhos econômicos e sociais no futuro.

A piora generalizada das contas estaduais, no entanto, criou um obstáculo para a política econômica de Dilma, cujos resultados hoje são questionados por investidores domésticos e estrangeiros.

O governo pretende apresentar nos próximos dias uma meta de superavit capaz de sinalizar maior austeridade daqui para a frente, mas será difícil contar com alguma ajuda dos Estados, ainda mais em ano de eleições.

Correção – No quadro acima, os superavits estão calculados em percentual do PIB estadual, não municipal.

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