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Governo corta gastos de R$ 44 bi, mas poupança será a mesma de 2013

Por Dinheiro Público & Cia

Depois de semanas de estudos para o controle dos gastos deste ano, o governo Dilma Rousseff foi incapaz de anunciar hoje uma meta mais ambiciosa para o resultado das contas públicas.

Os ministros Guido Mantega ( Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) anunciaram a meta de poupar R$ 99  bilhões para o abatimento da dívida pública. Trata-se do equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto, o mesmo percentual de 2013 -o mais baixo em 15 anos.

Para isso, será necessário reduzir R$ 44 bilhões em despesas programadas no Orçamento deste ano. Desse total, R$ 13,5 bilhões vêm da reestimativa de despesas obrigatórias, expediente utilizado sem sucesso nos últimos anos.

Embora modesto, o saldo prometido está acima das expectativas mais consensuais do mercado, que até ontem variavam em torno de 1,5% do PIB para este ano eleitoral.

A intenção é mostrar aos investidores e credores do país maior controle sobre as contas do Tesouro Nacional, abaladas pela escalada dos gastos nos últimos dois anos, quando as metas fiscais foram descumpridas -ou cumpridas por meio de manobras contábeis e brechas legais.

Na teoria, União, Estados e municípios devem poupar o equivalente a 3,1% do PIB. Essa poupança, conhecida como superavit primário, resulta da diferença entre as receitas e as despesas com pessoal, programas sociais, custeio administrativo e investimentos.

Nos últimos cinco anos, esse superavit só foi atingido em 2011, no primeiro ano do mandato de Dilma. Mesmo objetivos mais modestos têm sido deixados de lado, o que minou a confiança do mercado nas previsões oficiais.

Os números divulgados hoje, mais uma vez, dão margem a dúvidas. O governo, como de hábito, apresentou uma estimativa otimista para a receita, de 20,9% do PIB, ou R$ 1,088 trilhão.

No ano passado, a arrecadação de impostos e outras fontes de recursos chegou a 20,6% do PIB, mas graças à ajuda extraordinária de R$ 21,8 bilhões (0,45% do produto) obtidos com a reabertura do programa de parcelamento de dívidas em atraso com o Fisco.

A previsão para o crescimento do PIB foi rebaixada de 3,8% para 2,5%. Ainda assim, a projeção é pouco realista: o mercado espera uma taxa abaixo dos 2%.

Além disso, algumas despesas obrigatórias tendem a superar os valores orçados. O principal exemplo é o dos subsídios para a redução das tarifas de energia elétrica, calculados em R$ 9 bilhões.

O montante deve ser maior em razão dos custos extras provocados pela falta de chuvas, que forçaram maior uso de energia mais cara obtida de usinas termelétricas.

A maior parte do corte recaiu sobre as despesas incluídas pelo Congresso no Orçamento, que serão reduzidas em R$ 13,3 bilhões.

O contingenciamento mais surpreendente foi feito sobre os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), de R$ 7 bilhões.

Nas contas do governo Dilma, os Estados, municípios e estatais vão responder por R$ 18,2 bilhões do superavit total, ou 0,35% do PIB. No ano passado, governadores e prefeitos pouparam apenas 0,34% do PIB.

O governo federal deverá fazer um superavit de R$ 80,8 bilhões, ou 1,55% do PIB. No ano passado, o percentual chegou a 1,57%

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