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Julgamento no STF ameaça administrações petistas; veja ranking das dívidas em precatórios

Por Dinheiro Público & Cia

Administrações petistas estão entre as mais ameaçadas pelo julgamento, marcado para hoje à tarde no Supremo Tribunal Federal, de regras para apressar o pagamento de dívidas impostas pela Justiça.

Conhecidas como precatórios, essas dívidas são particularmente elevadas em alguns dos principais governos do PT -não por culpa dos atuais governadores e prefeitos, mas por uma herança de décadas.

Entre os maiores orçamentos do país, a Prefeitura de São Paulo, o Estado do Rio Grande do Sul e o Distrito Federal estão entre os seis governos onde é maior o peso dos precatórios para as finanças locais. Veja no ranking abaixo:

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O STF derrubou o prazo de 15 anos para o pagamento dessas dívidas, aprovado pelo Congresso em 2009, e pode impor uma quitação mais rápida -em cinco anos, por exemplo.

Nessa hipótese, o maior prejudicado da lista será o prefeito Fernando Haddad: os precatórios paulistanos, acumulados nas décadas de 80 e 90, equivalem a quase metade da receita anual do município.

As finanças de São Paulo são frágeis: o endividamento total da prefeitura supera em muito o limite legal de 120% da receita. A eventual despesa adicional forçaria cortes em investimentos e serviços públicos.

Não é muito melhor a situação do governador Tarso Genro, do Rio Grande do Sul, o Estado mais endividado do país, com precatórios equivalentes a 15% da receita e dívida total equivalente a mais de 200%.

Agnelo Queiroz, do Distrito Federal, tem uma conta alta de precatórios, de um quarto da receita, mas ao menos não enfrenta um endividamento total dramático.

O levantamento incluiu os precatórios dos governos estaduais, do Distrito Federal e dos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro.

Atualização – O julgamento acabou sendo adiado.

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