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Receita e despesa, economia e política

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Blog explica como os governos tributam os cidadãos e utilizam o dinheiro público.

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Após reclamar de rebaixamento, governo divulga deficit em fevereiro

Por Dinheiro Público & Cia

Depois de reclamar do rebaixamento da nota do Brasil por uma agência de classificação de risco, o governo divulgou um buraco nas contas do Tesouro Nacional em fevereiro.

No mês passado, os gastos federais com pessoal, programas sociais, custeio administrativo e investimentos superaram em R$ 3,1 bilhões as receitas.

Isso significa que, em vez de poupar para o abatimento de sua dívida, o Tesouro Nacional precisou tomar dinheiro emprestado para bancar suas despesas cotidianas e as obras públicas.

É o que se chama, em economês, de deficit primário. O resultado contrasta com a promessa, feita para convencer os investidores de que não haverá descontrole das contas neste ano eleitoral, de poupar -fazer um superavit primário- de R$ 80,8 bilhões até dezembro.

Na segunda-feira, a agência Standard & Poor’s reduziu a nota da dívida pública brasileira de BBB para BBB-. Em caso de nova queda, emprestar ao governo deixa de ser considerado um investimento seguro.

Em nota, o Ministério da Fazenda chamou a decisão de “inconsistente” e afirmou que “o país tem gerado um dos maiores superavits primários do mundo nos últimos 15 anos”.

Verdadeira para o longo período mencionado, a afirmação omite a queda aguda do superavit de 2012 para cá.

O Tesouro encerrou o primeiro bimestre com superavit de R$ 9,9 bilhões, bem abaixo dos R$ 19,7 bilhões do período correspondente de 2013 -ano encerrado com o menor superavit desde 1998.

Os números apontam que o governo Dilma Rousseff mantém os gastos em alta e se apoia em previsões perigosamente otimistas para a arrecadação de impostos.

Nos dois primeiros meses do ano, as despesas cresceram 15,5% e somaram R$ 158,5 bilhões, enquanto as receitas, de R$ 168,3 bilhões, subiram apenas 7,3%.

Os tributos sobre os lucros das empresas, casos do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) decepcionaram.

Os resultados só não foram piores porque o Tesouro extraiu R$ 2,9 bilhões dos lucros das estatais para engordar seu caixa. Manobras do gênero foram citadas pela agência de risco ao explicar a decisão de rebaixar a nota brasileira.

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