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Blog explica como os governos tributam os cidadãos e utilizam o dinheiro público.

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Governos Lula e FHC fizeram estudos contra correção da tabela do IR

Por Dinheiro Público & Cia

Os governos Lula e FHC fizeram estudos contrários à correção da tabela do Imposto de Renda -e com argumentos de apelo à esquerda.

Hoje, o tema é motivo de disputa política entre a petista Dilma Rousseff, que anunciou a correção da tabela em 4,5% em 2015, e o tucano Aécio Neves, que propôs correção pela inflação integral.

O governo do PSDB e sua equipe econômica se opuseram com convicção a propostas do gênero; a administração petista, em seu início, também.

Dois documentos divulgados pela Receita Federal, em 2001 e 2004, apresentaram teses semelhantes em defesa da permanência das faixas de renda aplicadas na tributação do IR:

1) A correção monetária alimenta a cultura inflacionária que prejudica os mais pobres.

Segundo o texto de 2001, a correção “deveria ser eliminada de forma  definitiva do nosso dicionário econômico-político, porque ela é um instrumento que estimula a concentração de renda e de riqueza neste País”.

2) A tributação brasileira é elevada no consumo, afetando mais os pobres, e baixa na renda, poupando os ricos. O sistema tributário deveria ser mais progressivo, ou seja, taxar com alíquotas mais altas os rendimentos mais elevados.

“A dita correção levará a uma redução ainda maior da base tributável do IRPF no Brasil”, diz o estudo de 2004. “A ampliação da base de contribuintes do IRPF seria uma medida em prol da maior qualidade da nossa tributação, ao fazê-la caminhar no sentido de se alcançar uma maior participação dos tributos progressivos.”

“O aumento da isenção do IRPF significa aumento da carga tributária sobre o consumo”, afirma o documento de 2001.

A despeito dessa orientação, tanto tucanos quanto petistas acabaram promovendo correções na tabela do IR -porque nenhum dos governos reduziu a inflação a taxas civilizadas o bastante para extinguir a cultura da correção monetária.

FHC manteve a tabela congelada entre 1996 e 2001. No ano eleitoral de 2002, houve um reajuste de 17,5%.

Lula manteve os valores inalterados em 2003 e 2004. Depois, pressionado pelos sindicatos, concedeu reajustes. A partir de 2007, foi adotada a prática de corrigir anualmente a tabela em 4,5%.

Consulte aqui o estudo de 2001.

Consulte aqui o estudo de 2004.

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