Dinheiro Público & Cia

Receita e despesa, economia e política

 -

Blog explica como os governos tributam os cidadãos e utilizam o dinheiro público.

Perfil completo

Publicidade
Publicidade

Alardeada por Dilma, alta de verba da saúde seguiu regra criada sob FHC

Por Dinheiro Público & Cia

Alardeado pela propaganda eleitoral de Dilma, o aumento das verbas para a saúde nos últimos anos decorre não de uma iniciativa petista, mas de uma regra criada durante o governo FHC.

“Em 2002, o orçamento da saúde era de R$ 24 bilhões; agora, é de R$ 91 bilhões, um aumento de 97,7% acima da inflação no período”, informa o programa de rádio da presidente-candidata.

Apontada nas pesquisas como maior preocupação e motivo de insatisfação dos eleitores, a saúde foi menos priorizada pela administração petista que outras áreas sociais.

A ampliação orçamentária citada no programa é mero efeito de uma emenda à Constituição aprovada em 2000, segundo a qual os recursos federais destinados à saúde devem ser corrigidos anualmente conforme a variação do PIB (Produto Interno Bruto), medida da renda nacional.

Os gastos federais no setor em 2002 equivaliam a 1,7% do PIB, o mesmíssimo percentual de hoje.

Enquanto previdência, assistência social e educação ocupam fatias crescentes do orçamento, a saúde tem recebido basicamente o mínimo obrigatório.

No ano passado, foram R$ 83,1 bilhões, para uma aplicação mínima exigida de R$ 82,9 bilhões.

Em contraste, a educação recebeu R$ 53,9 bilhões, bem acima dos R$ 43 bilhões obrigatórios (segundo a Constituição, 18% da receita dos impostos).

O governo petista resiste às pressões do Congresso pelo aumento das verbas obrigatórias da saúde; nos bastidores, a medida é condicionada à criação de um tributo similar à antiga CPMF.

Ficou alguma dúvida? Faltou alguma informação?

Pergunte na área de comentários ou pelo Facebook.

Blogs da Folha

Publicidade
Publicidade
Publicidade