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Receita e despesa, economia e política

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Blog explica como os governos tributam os cidadãos e utilizam o dinheiro público.

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Com prioridade ao social, transporte e segurança perdem verba sob Dilma

Por Dinheiro Público & Cia

Em um mandato de elevação quase generalizada dos gastos públicos, a presidente Dilma Rousseff preteriu duas das maiores fatias do Orçamento federal.

Um levantamento da evolução das despesas federais mostra que, enquanto a área social ganhou impulso, transportes e segurança pública acabaram esvaziados no governo Dilma.

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Nos dois setores, para os quais se prometiam mais obras e projetos na campanha eleitoral, os desembolsos da União são menores hoje que no final do governo Lula, descontada a inflação.

A diminuição dos recursos coincide –ainda que nem sempre seja clara uma relação de causa e efeito– com a piora de indicadores como o estado das rodovias federais e o número de homicídios.

No primeiro caso, a relação parece mais evidente. No Ministério dos Transportes, que dispõe do maior volume de verbas para obras na Esplanada, os investimentos não voltaram aos patamares do ano eleitoral de 2010.

No período de 12 meses encerrado em junho, os gastos totais no setor somaram R$ 20,9 bilhões, 11% abaixo do desembolsado no último ano de Lula, quando Dilma se elegeu com um programa desenvolvimentista de recuperação da infraestrutura nacional.

Em boa parte, a queda está relacionada à troca de comando no ministério no início do mandato, motivada por acusações de irregularidades, e ao monitoramento de obras sob suspeita.

De lá para cá, piorou a avaliação das rodovias federais, segundo a pesquisa anual feita pela CNT (Confederação Nacional dos Transportes). A extensão cujo estado é classificado como ótimo e bom caiu de 45% para 39%; já o percentual de ruim e péssimo subiu de 19% para 22%.

Na segurança pública, a fatia orçamentária é menos generosa –de acordo com a divisão de tarefas entre os entes da Federação, a maior parte das responsabilidades nessa área cabe aos Estados. Mas há, ou havia, a intenção de ampliar o envolvimento federal com o tema.

O segundo governo Lula duplicou os gastos federais no setor, citado entre as maiores preocupações do eleitorado. Com Dilma, as despesas em 12 meses até em junho ficaram em R$ 8,8 bilhões, numa redução de 22% em relação a 2010.

Uma parte da queda é explicada por despesas extraordinárias em defesa civil há quatro anos, mas iniciativas-chave do programa petista para o setor ficaram estagnadas ou nem saíram do papel.

O exemplo mais evidente politicamente é a promessa de construção de 2.883 postos fixos de polícia comunitária, apresentada no governo Lula e considerada inviável sob Dilma.

A presidente, que governa com taxas mais modestas de crescimento da economia e da arrecadação, teve de fazer escolhas mais claras na distribuição do dinheiro federal.

Educação e Bolsa Família foram priorizados, enquanto saúde e previdência mantiveram a expansão determinada pela legislação.

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