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Receita e despesa, economia e política

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Blog explica como os governos tributam os cidadãos e utilizam o dinheiro público.

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Governo reduz previsão para PIB e usa manobras para cumprir meta fiscal

Por Dinheiro Público & Cia

O governo Dilma Rousseff reduziu a projeção para o crescimento econômico e adotou duas manobras na tentativa de fechar as contas do Tesouro Nacional neste ano eleitoral.

A estimativa oficial para a expansão do PIB, que era de 2,5% no início do ano e já havia caído para 1,8%, passou a 0,9%. Ainda assim, é otimista na comparação com as previsões do mercado, que estão em torno de 0,3%.

A debilidade econômica também significa menor margem de aumento da arrecadação tributária, como indicou o relatório bimestral de avaliação do Orçamento, divulgado nesta segunda-feira (22).

Para reforçar o caixa, o governo decidiu utilizar R$ 3,5 bilhões em recursos do Fundo Soberano, uma espécie de poupança criada em 2008 para investimentos e aplicações financeiras. A maior parte do dinheiro já havia sido utilizada para fechar as contas de 2012.

Além disso, houve recuo na intenção de elevar os subsídios à conta de luz de R$ 9 bilhões para R$ 13 bilhões. Trabalha-se agora novamente com o valor original.

No início do ano, quando tentava recuperar a credibilidade de sua política econômica, o governo prometeu poupar R$ 80,8 bilhões para o abatimento da dívida pública. Foi uma forma de demonstrar que os gastos não sairiam do controle com o calendário eleitoral.

Essa poupança viria da diferença entre receitas de R$ 1,088 trilhão e despesas de R$ 1,007 trilhão com pessoal, programas sociais, custeio administrativo e investimentos.

A receita, porém, estava claramente superestimada: contava-se com uma expansão de até 3,5% na arrecadação dos principais impostos e contribuições sociais. Com a economia entre a estagnação e a recessão, a arrecadação caiu 0,2% nos primeiros sete meses do ano.

Para cumprir a meta fiscal sem manobras, o governo deveria cortar gastos à medida que fossem observados os dados da receita abaixo do esperado. Em vez disso, no entanto, divulgou previsões de que recursos extraordinários seriam suficientes para fechar as contas.

Esses recursos viriam do programa de parcelamento de dívidas em atraso com o fisco, relançado neste ano.

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