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Guarujá contesta ranking do IPTU

Por Dinheiro Público & Cia

A Prefeitura de Guarujá enviou mensagem ao blog apontando distorções no ranking do IPTU por habitante, publicado neste domingo (2). Leia a seguir o texto e, mais abaixo, a resposta do blog.

“Hoje e desde 1998, a taxa aplicada no município de Guarujá é de 2,2% ao ano sobre o valor venal para os imóveis. No caso de terrenos, a alíquota é de 3% do valor venal para os terrenos, a partir de 2011. Nos últimos anos, houve reajustes apenas pelos índices inflacionários nos valores venais dos imóveis e terrenos.

 Na avaliação da Administração Municipal o conceito ‘per capita’  não expressa a realidade do município.  Guarujá é uma cidade que mantém muitas casas de veraneio, que são mantidas fechadas durante boa parte do ano. Apesar de termos segundo o IBGE 308.989 habitantes, a cidade tem a capacidade de receber mais de um milhão de pessoas, alojadas tão somente nestes imóveis de veraneios.

Avaliar o custo do imposto predial considerando tão somente a população do município, é um grande equivoco para as cidades turísticas, principalmente para as cidades da baixada santista. Guarujá, por exemplo, uma cidade que apesar de ter uma população na ordem de 300.000 habitantes, possui uma capacidade de imóveis residencial para mais de 1.000.000 habitantes” ponderou o secretário municipal de Finanças, Armando Palmieri.

 No entendimento da secretaria de Finanças, a comparação devia ser efetuada através da alíquota do imposto ou então pelo resultado entre total de imposto predial lançado e o numero de lançamentos.

 Neste último, teríamos no caso do Guarujá o total de R$ 275.850.759,95 para um total de 97.500 imóveis, o que levaria a média de R$ 2.929,24 de imposto predial anual. Considerando a alíquota de 2,2%, teríamos um valor venal médio de R$ 128.601,75.

 ‘Se fizermos uma pesquisa em qualquer imobiliária da cidade, dificilmente encontraremos imóveis a venda com este valor’, completa o secretário.

 Em 2014, tivemos 111.699 lançamentos (imóveis e terrenos), sendo 14.169 de lançamento de terrenos e 97.500 de lançamento predial, no total de R$ 338.161.305,74 de IPTU lançado no município.

 Guarujá não é um município industrial. Sofre restrições, principalmente no campo ambiental, o que requer sempre do município, o desenvolvimento econômico sustentável. Entretanto, o município é responsável pelos mesmos conjuntos de serviços públicos essenciais, sem uma minimização de responsabilidade com outros entes da Federação.

 Nada obstante, a qualidade dos serviços públicos municipais é significativa, visto a extensão territorial do município, em relação a sua população fixa.

 O ideal é que se comparasse a cobrança de IPTU de municípios que não dependem deste tributo para a sua sobrevida, como é o caso de Municípios Industriais e/ou de um potencial agrícola alto.

 Para o Guarujá, ainda o IPTU é a maior parcela da arrecadação municipal de impostos. A administração vem trabalhando continuamente na melhoria da arrecadação de outros impostos, como o ISSQN, que deixou de ser a 4ª maior para hoje ocupar a 2ª posição.”

As observações são relevantes e serão acrescentadas à postagem original.

Como foi dito a leitores que fizeram contestações semelhantes, um ranking dessas dimensões sempre conterá casos particulares que distorcem comparações entre municípios tão heterogêneos. Não há dados disponíveis para um ranking que leve em conta o valor do metro quadrado e o número de imóveis em todo o país.

Mesmo quando os dados publicados não refletem, necessariamente, uma carga tributária mais alta, são indicadores da capacidade arrecadatória dos municípios e do poder aquisitivo de seus habitantes.

Ficou alguma dúvida? Faltou alguma informação?

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