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Receita e despesa, economia e política

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Blog explica como os governos tributam os cidadãos e utilizam o dinheiro público.

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Tabela defasada ajuda IR a escapar de queda da arrecadação federal no ano

Por Dinheiro Público & Cia

Com a ajuda de uma tabela de cobrança defasada em relação à inflação, o Imposto de Renda apresenta um desempenho satisfatório em um ano de queda na arrecadação federal.

Os dados mostram como é preocupante para o governo o projeto aprovado pelo Congresso que fixa em 6,5% a correção da tabela do IR em 2015, em vez dos 4,5% aplicados nos últimos anos.

De janeiro a outubro, o IR mostra elevação de 0,8% em sua receita, uma taxa superior ao crescimento da economia no período. Essa alta foi puxada pela tributação das pessoas físicas e dos rendimentos do trabalho.

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Como as faixas de tributação do IR têm sido atualizadas em percentuais abaixo da inflação, a simples correção dos salários leva trabalhadores a pagarem alíquotas maiores.

E, enquanto a paralisia econômica compromete a receita de tributos incidentes sobre o consumo, a produção e os lucros, o mercado de trabalho ainda apresenta resultados favoráveis.

Como tudo indica que a estagnação permanecerá em 2015, a eventual correção da tabela do IR -que depende de sanção presidencial- tornará ainda mais difícil a tarefa de recuperar a solidez das contas do governo.

Nos governos FHC e Lula, a Receita Federal defendeu a não-correção da tabela com o argumento de que o IR arrecada pouco no Brasil, em comparação com países de carga tributária similar.

O imposto representa menos de um terço da receita dos principais tributos federais e algo como 18% da arrecadação total do país -o percentual costuma passar dos 30% nos países mais desenvolvidos.

39h8j

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