Deficit recorde nas contas do Tesouro em fevereiro põe ajuste em xeque

Por Dinheiro Público & Cia

A despeito das medidas de contenção de gastos impostas pelo governo Dilma Rousseff, as contas do Tesouro Nacional fecharam fevereiro com deficit recorde para o mês.

As despesas com pessoal, programas sociais, custeio administrativo e investimentos superaram as receitas em R$ 7,4 bilhões, contra um saldo negativo de R$ 3,1 bilhões no período correspondente de 2014.

Trata-se do pior desempenho já apurado em um mês de fevereiro pelo Tesouro, que calcula seus resultados pela atual metodologia desde 1997.

Divulgados nesta terça-feira (31), os dados põem em xeque as metas do ajuste fiscal promovido pelo ministro Joaquim Levy, da Fazenda, que ainda não conseguiu números melhores que os do ano passado.

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As receitas do mês somaram R$ 70,4 bilhões, num crescimento anual de apenas 7,8%, semelhante à inflação do período. O resultado seria ainda mais fraco se não fosse uma arrecadação extra de R$ 4,6 bilhões em fevereiro, decorrente da associação entre o Banco do Brasil e a Cielo no mercado de cartões de crédito e débito.

Enquanto a receita sofre os efeitos da prostração na indústria e no comércio, a despesa enfrenta restrições inéditas no governo Dilma, mas ainda sobe devido a compromissos fixados na legislação.

Depois de uma contenção em janeiro, os gastos voltaram a crescer -para uma uma inflação de 7,7%, aumentaram 13,7%. Houve aumento agudo nos desembolsos de programas como aposentadorias e seguro-desemprego, que foram represados ao longo do ano passado.

Ainda sem sinais de recuperação dos saldos fiscais, o remendo emergencial promovido até aqui nas contas do Tesouro ainda suscita incerteza e ceticismo entre analistas e investidores.

Segurar investimentos, além de ser uma solução provisória, agrava a crise econômica e prejudica a arrecadação, reduzindo a eficácia da medida.

Os ajustes mais duradouros dependem da boa vontade do Congresso, que examina propostas de cortes em benefícios sociais e aumentos de impostos apresentados pela equipe da Fazenda.

A meta oficial é poupar R$ 66,3 bilhões -R$ 55,3 bilhões pela União e o restante pelos Estados e municípios- para o abatimento da dívida pública até o final de 2015.

Governos estaduais e prefeituras têm obtido resultados melhores que os do Tesouro. Em fevereiro, pouparam juntos R$ 5,2 bilhões.

A projeção central de bancos e consultorias é uma poupança, ou superavit primário, na casa dos R$ 50 bilhões, considerando todo o setor público. No primeiro bimestre, foram R$ 18,8 bilhões, mas as despesas tendem a aumentar até dezembro.

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