Imposto de Renda baixo mascara carga tributária elevada no Brasil

Por Dinheiro Público & Cia

O aumento do Imposto de Renda das pessoas foi defendido pelo ministro Joaquim Levy, da Fazenda, com o argumento de que a cobrança do tributo no Brasil é baixa para padrões internacionais.

A afirmação é verdadeira, mas não conta toda a história: o IR baixo no país funciona, na prática, para mascarar os efeitos de uma carga tributária muito acima dos padrões dos países emergentes.

Da década de 1990 para cá, o peso total de impostos, taxas e contribuições saltou de 25% para 35% da renda dos brasileiros. O percentual supera o de países mais ricos como Estados Unidos, Japão, Espanha e Portugal.

Esse arrocho foi promovido, basicamente, por meio de tributos indiretos, embutidos nos preços das mercadorias e serviços. Mais fáceis de cobrar -e de aprovar no Congresso.

Poucos contribuintes sabem quanto pagam de ICMS, Cofins, PIS, IPI, ISS e outros tributos menos importantes. Assim, a sociedade tende a subestimar o custo de sustentar os serviços públicos e os programas sociais.

Trata-se do que estudiosos chamam de “ilusão fiscal”, uma aliada de governantes propensos a conquistar popularidade com a expansão contínua dos gastos públicos.

No Brasil, a tributação direta da renda pessoal arrecada apenas o equivalente a 2,7% do PIB (Produto Interno Bruto, medida da renda nacional), graças a uma faixa de isenção generosa e uma alíquota máxima de apenas 27,5%.

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Já os tributos ocultos nos preços dos produtos arrecadam 18,4% do PIB, uma proporção não encontrada nem mesmo nos países ricos de carga total superior à brasileira.

Em teoria, ao menos, um aumento do IR poderia reduzir a ilusão fiscal e tornar mais difíceis futuras escaladas insustentáveis das despesas do governo. Não é difícil imaginar, porém, que os políticos procurarão formas de contornar o obstáculo.

Obs.: Os dados do quadro foram obtidos no estudo “Imposto de Renda da Pessoa Física: Comparações Internacionais, Medidas de Progressividade e Redistribuição”, de Fábio Avila de Castro, vencedor do Prêmio Tesouro Nacional de 2014

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