Tributar dividendos renderia mais que CPMF, diz obra premiada pelo Tesouro

Por Dinheiro Público & Cia

Um estudo premiado pelo Tesouro Nacional defende que o governo volte a cobrar Imposto de Renda sobre dividendos -a parcela dos lucros das empresas distribuída aos acionistas.

De acordo com a obra, a medida tornaria o sistema tributário nacional mais justo, ao elevar a taxação sobre os mais ricos, e renderia algo como R$ 43 bilhões anuais com a alíquota de 15% que vigorava até 1995.

O montante supera com folga os R$ 32 bilhões que a presidente Dilma Rousseff espera obter com a recriação da CPMF, a contribuição incidente sobre os débitos em conta corrente.

Assinado por dois pesquisadores do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, ligado ao Executivo), Sergio Gobetti e Rodrigo Orair, o trabalho foi um dos vencedores do prêmio anual concedido pelo Tesouro para textos relativos às finanças públicas.

O apelo do tema é óbvio, dadas as necessidades de caixa urgentes do governo. A própria equipe econômica chegou a considerar um aumento da tributação sobre os lucros distribuídos, embora numa versão bem mais branda que a proposta no estudo.

Os autores declaram que a monografia foi inspirada no livro “O Capital no Século 21”, de Thomas Piketty, que advoga um papel mais ativo do sistema tributário no combate às desigualdades sociais.

Não por acaso, a taxação dos dividendos conta com apoios no PT, com o argumento de que a conta do ajuste do Orçamento deve recair preferencialmente sobre a elite econômica.

Os dividendos ficaram isentos do Imposto de Renda há 20 anos para evitar uma dupla tributação -os lucros das empresas, afinal, já são tributados.

Gobetti e Orair apontam, no entanto, que os países desenvolvidos também tributam os beneficiários da distribuição desses lucros, em geral com regras especiais e alíquotas menores.

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