Corte de ministérios pode melhorar gestão, mas economia de gastos é mínima

Por Dinheiro Público & Cia

A redução do número de ministérios, estudada pelo hoje vice-presidente Michel Temer, proporcionaria uma economia mínima de gastos públicos.

Como os servidores de todas as pastas têm estabilidade no emprego, o corte das pastas só atingiria, de imediato, as despesas com cargos e funções comissionadas.

Embora o Executivo federal empregue uma quantidade exagerada de servidores nesses postos, as comissões respondem por uma fatia pequena dos gastos com pessoal.

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No ano passado, foi desembolsado R$ 1,5 bilhão com cargos de livre nomeação e R$ 0,7 bilhão com funções comissionadas (ocupadas exclusivamente por servidores de carreira), em um total de R$ 199,5 bilhões em despesas de pessoal.

Ao menos em tese, o corte de ministérios pode melhorar a gestão do governo, se tornar mais rápida a tomada de decisões. Mas não há estudos propriamente conclusivos a esse respeito.

Em 1990, o governo Fernando Collor contava com 12 ministros; em 2002, ao final do governo FHC, já eram 26; com Dilma Rousseff, até o ano passado, atingiu-se o recorde de 39; hoje, são 32.

Trata-se de um número exagerado para padrões internacionais. Nos Estados Unidos, por exemplo, há 22 postos de primeiro escalão.

A criação de ministérios no Brasil acompanha a multiplicação de partidos representados no Congresso Nacional, que o governo precisa atrair para sua base de apoio.

Nas eleições de 1986, deputados de 12 partidos diferentes chegaram à Câmara; em 2002, foram 19; hoje, são 25.

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