Teto para o gasto zera deficit do governo em até 8 anos; veja simulações

Por Dinheiro Público & Cia

Simulações simples mostram que o teto para os gastos federais recém-proposto pelo governo Michel Temer pode eliminar o deficit do caixa do Tesouro Nacional em até oito anos, sem aumento de impostos.

Pela regra defendida pela nova equipe econômica, as despesas totais da União não poderão subir a taxas superiores à inflação do ano anterior; a longo prazo, o procedimento reequilibra o Orçamento, pois, com a recuperação da economia, as receitas tendem a crescer acima da inflação.

As simulações tomam como ponto de partida as sombrias estimativas oficiais para as receitas e despesas primárias (ou seja, excluindo o pagamento de juros da dívida) deste ano, que projetam um deficit de R$ 170,5 bilhões.

No cenário menos otimista, considera-se que a atual proporção entre a receita e o PIB (Produto Interno Bruto, medida da renda nacional), de 17,4%, ficará estável nos próximos 20 anos.

Já a despesa cairá gradualmente como proporção do PIB, em razão do crescimento, ainda que modesto, da economia. Foram utilizadas as projeções de mercado para a expansão do PIB em 2017 (0,5%), 2018 (2%), 2019 (2%) e 2020 (2,3%, taxa repetida para os anos seguintes).

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Num cenário um pouco mais favorável, utiliza-se a partir de 2019, quando haverá um novo governo eleito, uma taxa de crescimento do PIB de 2,7% ao ano -equivalente à média apurada de 1995 a 2015. Com isso, o deficit é zerado um pouco mais rapidamente: em sete anos.

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Com hipóteses mais otimistas, admite-se um crescimento de 1% em 2017 e de 3% ao ano a partir de 2018. Considera-se ainda que a receita retornará ao patamar de 18% do PIB, usual antes do início da recessão. Com isso, ela superará as despesas dentro de cinco anos.

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Conclusões:

1) Mesmo que o Congresso venha a aprovar o limite para o gasto e as medidas necessárias para cumpri-lo, dificilmente será possível evitar um aumento da carga tributária.

Afinal, a dívida pública está crescendo de forma acelerada, e o governo precisa fazer superavits mais rapidamente para conter essa escalada.

2) No cenário dos sonhos para o governo, uma aprovação rápida das novas regras resultaria em um surto de otimismo no mercado capaz de acelerar o crescimento da economia.

Sem expansão do PIB, a medida é inócua.

3) Se incluído de forma permanente na Constituição, como diz querer o governo, o teto das despesas produzirá, dentro de duas décadas, um superavit primário cavalar e muito provavelmente desnecessário.

No primeiro cenário, o superavit em 2036 passa dos 4,3% do PIB; no terceiro, se aproxima dos 7%. Como comparação, o programa Bolsa Família não chega a gastar 0,5% do PIB.

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