Ajuste do setor público só poupa gasto com benefício social

Por Dinheiro Público & Cia

As despesas com benefícios previdenciários, assistenciais e de amparo ao trabalhador foram as únicas poupadas pelo ajuste forçado que atingiu todo o setor público a partir de 2015.

Dados do Tesouro Nacional mostram que, no conjunto, União, Estados e municípios reduziram os demais gastos principais -com pessoal, custeio administrativo e investimentos.

O gráfico acima não considera os encargos da dívida pública, que cresceram devido à alta dos juros do Banco Central e tendem a cair neste ano de taxas em queda.

Os números mostram que os benefícios sociais (aposentadorias, pensões, auxílios, seguro-desemprego, Bolsa Família e outros), além de representarem o principal grupo de despesas públicas, são praticamente imunes a ajustes.

Isso acontece porque a maior parte deles está vinculada ao salário mínimo, que tem garantida correção pela inflação e reajuste conforme a expansão da economia.

Além disso, o envelhecimento da população faz crescer a cada ano o número de beneficiários.

As demais despesas podem ser reduzidas ou, ao menos, elevadas em taxas abaixo da inflação. É o que tem acontecido com os salários do funcionalismo público em geral.

Houve um aumento dos gastos com subsídios em 2015, mas apenas porque o governo federal teve de quitar dívidas com seus bancos, até então mascaradas pelas manobras conhecidas como pedaladas fiscais.

A despesa primária -que exclui os juros da dívida pública- atingiu o patamar recorde de 36,8% da renda nacional (e os benefícios sociais respondem por 16,3% dela).

Os gastos financeiros chegaram a 8,4% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2015, caindo para 6,5% no ano passado.

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