Conselho de controle fiscal proposto por Marina segue onda global

Uma das principais propostas da agenda econômica de Marina Silva (PSB), a criação de um conselho independente para monitorar as contas do governo é uma tendência que se espalha pelo mundo com apoio do pensamento liberal.

Segundo levantamento feito pelo FMI (Fundo Monetário Internacional), com dados atualizados até o ano passado, a quantidade de instituições do gênero mais que dobrou desde o início da crise global, em 2008.

Os conselhos já foram criados em pelo menos 28 países ricos e emergentes como, em exemplos mais recentes, Reino Unido, Canadá, França, Chile, África do Sul e Quênia.

Apenas 12 adotavam a prática antes da piora da conjuntura internacional —a pioneira foi a Holanda, em 1945.

 

Conselhos fiscais

Correção – Na coluna da direita do quadro acima estão os países que adotaram conselhos fiscais a partir (não antes) de 2008.

Trata-se de órgãos de Estado, não subordinados à orientação do governo, encarregados de examinar as recei

tas e despesas públicas, publicando relatórios sobre a solidez das previsões oficiais e até a eficiência dos programas.

No programa de Marina, o já batizado Conselho de Responsabilidade Fiscal será formado por nomes “escolhidos por critérios técnicos, com regras transparentes, estabelecidas em lei e aprovadas pelo Congresso.”

Se em todo o mundo as instituições ganharam impulso com a expansão geral das despesas dos governos para estimular a economia, no Brasil a proposta tem um apelo extra na disputa eleitoral.

Ela funciona como contraponto às sucessivas manobras contábeis e previsões irrealistas adotadas no governo Dilma Rousseff, que minaram a credibilidade da política econômica petista.

“Em teoria, ao menos, [o conselho proposto] enfrentaria a contabilidade criativa observada no desempenho fiscal dos últimos anos”, aponta relatório distribuído neste mês a clientes da corretora Nomura.

O documento vê com entusiasmo o programa econômico de Marina, do qual considera o conselho fiscal a inovação mais importante.

Graças a projeções excessivamente otimistas para a receita, o governo tem elaborado Orçamentos com expansão contínua de gastos.

“O que a instituição fiscal independente deve fazer é funcionar como um cão de guarda das finanças públicas, apontando excessos, ineficiências e distorções”, diz o economista Marcos Mendes, consultor do Senado especializado em contas fiscais.

Em abril, o senador tucano Paulo Bauer (SC) apresentou projeto que facilita a criação de um conselho do gênero.

O texto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê a criação de uma entidade de funções semelhantes, com representantes de todos os Poderes e esferas de governo, além de representantes da sociedade.

O senador quer eliminar a obrigatoriedade de uma composição tão numerosa, que, para ele, tem impedido o avanço do tema.

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Comentários

  1. Proposta interessante! Vai na onda da terceirização das funções estatais.

    1. Flávio, Interessante para quem?
      A Europa está se desmanchando, a Alemanha prestes a entrar em recessão.
      Por isso repito a pergunta:
      Interessante para quem?
      Concordo com a presidente Dilma, definir qualquer órgão com funções acima do executivo, do legislativo e do judiciário é criar um quarto poder não eleito.

      1. Caro Antônio, você deveria se informar melhor antes de falar besteira aqui nestes comentários, pois trabalho com empresas alemãs e recessão passa longe deste país. Se você comentasse que se tirar a Alemanha do bloco da EU os outros países teriam sérias dificuldades eu até concordaria, embora que mesmo estes países em suposta recessão como por exemplo a França, eles ainda estão muito à frente de nós, principalmente no quesito qualidade de vida.
        Informe-se melhor antes de fazer o seus comentários típicos petistas.

        Abraço

      2. Mas quem disse que se vai criar um órgão acima dos demais poderes? Ninguém. Isso é uma falácia de má representação do argumento de Marina, que os marketeiros de Dilma e do PT inventaram para enganar o povo.

        Não se engane. Não é órgão nenhum acima dos demais, até porque o Estado tripartite está previsto na Constituição, e provavelmente pode ser considerado cláusula pétrea no inciso da “separação dos poderes” (tendo em vista que a criação de um novo poderia desequilibrar a federação).

        Finalmente, quando à “independência”, agências reguladoras têm “independência” técnica decisional, e nem por isso você vê pessoas falando que agências reguladoras são um quarto poder. É apenas um centro de decisões mais distante das decisões politiqueiras e da politicagem de Brasília, só isso.

      3. “A Europa está se desmanchando, a Alemanha prestes a entrar em recessão.” rapaz vc mora no planeta terra mesmo ou no planeta pt?

      4. Antonio, interessante para todo mundo, sobretudo para o nosso país, no qual o patrimonialismo e o clientelismo é a regra. O Conselho não está acima de nenhum dos poderes, apenas apontará relatórios que, no máximo, vão constranger, não legalmente, os demais poderes a adotar o que foi acordado. Da forma como está, um partido no governo tem estímulo para não cumprir o que foi acordado, bem como aumentar, aumentando a dívida, os gastos com intenções meramente eleitoreiras. Note que essa medida já fora adotada em países de destaque em termos de bem-estar social. A questão é definir precisamente quanto e onde vamos gastar (executivo e legislativo através do orçamento), para que isso corra tem que ser fiscalizado, ainda que não tenha força coercitiva.

      5. Pense neles como consultor financeiro. Vale a pena. São países com uma mentalidade bem melhor que a nossa. Provavelmente vc nunca viajou pra fora do país(a exemplo Alemanha) pra ver a diferença de lá prá cá.

      6. É…., taí mais uma vítima de lavagem cerebral petista. Só faltou falar que dá dízimo pra Universal do Reino …..

      7. Um quarto poder? quanta boboseira, enquanto estamos na mão dos partidos, esse sim é o único poder atual no país e a conta indo em bancarrota, é preciso ser visionário para ver aonde vamos acabar? Não tem percepção que o momento atual é grave e está para ficar pior? Que os políticos em seus partidos nunca desviaram tanto dinheiro?

  2. Marina se mostra realmente preocupada com o país e não preocupada com a perpetuação de seu partido no governo como a atual presidente. Pelo bem do país espero que Marina ganhe.

  3. O que percebo e que muitos não querem a transparência, por que vai dificultar o recebimento de propinas, comissões e até de superfaturamento em obras.

  4. Vixe, isso quebra as pernas da política econômica perdulária e irresponsável da Dilma

  5. Faltou dizer que o o Conselho de Gestão Fiscal já foi proposto pelo então Presidente FHC, por meio do PL 3744, do ano de 2000, portanto há 14 anos. É medida preconizada pelo art. 67 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
    Infelizmente o Congresso Nacional é omisso nessa questão, inclusive por não ter votado, até agora, a nova Lei de Finanças Públicas exigida pelo parágrafo 9º do art. 165 da Consittuição.

    1. José Carlos,

      A informação está nos dois últimos parágrafos do texto.

  6. A proposta é interessante mas não acho que seja para o momento que o país vive, precisamos avançar mais para implementa-la.Termos um órgão fiscalizador e tomador de decisões sem a influência do governo pode trazer um balanço relativamente positivo ao país em vista dos investidores e mercado financeiro mas vamos correr o risco de vermos os interesses da população em segundo plano.

    1. Não creio. Quando Lula manteve a continuidade de um Banco Central mais independente, coisa que herdou do governo anterior, a estabilidade econômica trouxe liquidez para o governo, que por sua vez aumentou os investimentos. Muitas pessoas deixaram a pobreza assim.

      O avanço econômico foi, em parte, auxiliado pela confiança de investidores, e, por conseguinte, de empresários e, por conseguinte, de empregados e do comércio em geral, na solidez, na estabilidade da política econômica, sem sobressaltos, sem milagres, sem malabarismos. A independência do Banco Central representa isso, um anexo do Executivo mais independente da politicagem de Brasília. Só com uma equipe econômica independente se pode trazer PREVISIBILIDADE para o investimento. SEGURANÇA para o investimento. Ou seja, uma atuação econômica sem milagreiros.

      Como se sabe, PREVISIBILIDADE e SEGURANÇA são dois fatores essenciais para o sucesso de qualquer investimento. Esses dois critérios DIMINUEM o risco, tornando a circulação de riqueza em geral mais barata e mais abrangente.

      Quando Dilma rompeu com a estabilidade, segurança e previsibilidade da atuação econômica de FHC e Lula, o risco aumentou, a imprevisibilidade aumentou, e com isso inflação, custo Brasil e, principalmente, o risco na previsibilidade do investimento aumentou. Quando isso acontece, quem tem dinheiro passa a não investir, e prefere guardar, para se precaver do risco alto. Com isso, todos perdem. Não só empresários. Os empregados, a dona de casa.

      O erro do brasileiro está justamente em achar que o interesse da população e dos investidores do mercado são mutuamente excludentes. Não são. Cabe ao Estado regulador fornecer um ambiente previsível e estável para que os dois coincidam.

      No Brasil, tem-se a mania de mudar de programa a cada 4 anos. Mas veja que os fundamentos da política econômica de FHC foram mantidos durante quase todo o governo Lula. Foi essa previsibilidade e estabilidade, de um período de praticamente 16 anos de continuidade, que forneceram um ambiente previsível e estável o suficiente para que o salto principalmente qualitativo que o Brasil deu.

      Pra falar de um jeito que o povo entenda: quem #*$%* tudo foi a Dilma e o Mantega. Precisamos dar continuidade ao que começou com FHC e continuou com Lula.

    2. Existe interesse maior da população do que viver num país que tenha as contas públicas em ordem?

      Isso é bom pra todos e garante o crescimento da economia e a inflação controlada.

      1. Tem sim colega, ter comida na mesa.Do que adianta o país crescer 4% e esse crescimento não se reverter em aspecto social.Sabemos muitos bem que não é porque o país cresceu que ele melhorou como um todo, pra isso o governo precisa intervir se não os 4% cai na mão de quem já tem boas condições de vida apenas.

  7. o governo federal continua trabalhando, e sempre em prol do país, sobretudo dos menos favorecidos, pois a elite sanguessuga já está mais do que gorda nesses 500 anos de vida boa. A elite, cujo representante é o Rei Fernandinho, o PRINCIPE DA PRIVATARIA, só sabe caluniar, criticar, agourar. NESSES TEMPOS DE CRISE, eles torcem pelo pior, se alegram com números ruins da economia, mas saber fazer só os Comandantes Lula e DILMA. Fosse num governo tukkano, já estaríamos prostrados de joelhos no FMI… VIVA o Comandante Lula!!! VIVA a COMANDANTE Dilma!

  8. Penso que a autoridade com poder para determinar preços como: câmbio, juros, tarifas públicas, nível de salários e gastos públicos TEM QUE PEDIR VOTO AO POVO.

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