Guarujá contesta ranking do IPTU

A Prefeitura de Guarujá enviou mensagem ao blog apontando distorções no ranking do IPTU por habitante, publicado neste domingo (2). Leia a seguir o texto e, mais abaixo, a resposta do blog.

“Hoje e desde 1998, a taxa aplicada no município de Guarujá é de 2,2% ao ano sobre o valor venal para os imóveis. No caso de terrenos, a alíquota é de 3% do valor venal para os terrenos, a partir de 2011. Nos últimos anos, houve reajustes apenas pelos índices inflacionários nos valores venais dos imóveis e terrenos.

 Na avaliação da Administração Municipal o conceito ‘per capita’  não expressa a realidade do município.  Guarujá é uma cidade que mantém muitas casas de veraneio, que são mantidas fechadas durante boa parte do ano. Apesar de termos segundo o IBGE 308.989 habitantes, a cidade tem a capacidade de receber mais de um milhão de pessoas, alojadas tão somente nestes imóveis de veraneios.

Avaliar o custo do imposto predial considerando tão somente a população do município, é um grande equivoco para as cidades turísticas, principalmente para as cidades da baixada santista. Guarujá, por exemplo, uma cidade que apesar de ter uma população na ordem de 300.000 habitantes, possui uma capacidade de imóveis residencial para mais de 1.000.000 habitantes” ponderou o secretário municipal de Finanças, Armando Palmieri.

 No entendimento da secretaria de Finanças, a comparação devia ser efetuada através da alíquota do imposto ou então pelo resultado entre total de imposto predial lançado e o numero de lançamentos.

 Neste último, teríamos no caso do Guarujá o total de R$ 275.850.759,95 para um total de 97.500 imóveis, o que levaria a média de R$ 2.929,24 de imposto predial anual. Considerando a alíquota de 2,2%, teríamos um valor venal médio de R$ 128.601,75.

 ‘Se fizermos uma pesquisa em qualquer imobiliária da cidade, dificilmente encontraremos imóveis a venda com este valor’, completa o secretário.

 Em 2014, tivemos 111.699 lançamentos (imóveis e terrenos), sendo 14.169 de lançamento de terrenos e 97.500 de lançamento predial, no total de R$ 338.161.305,74 de IPTU lançado no município.

 Guarujá não é um município industrial. Sofre restrições, principalmente no campo ambiental, o que requer sempre do município, o desenvolvimento econômico sustentável. Entretanto, o município é responsável pelos mesmos conjuntos de serviços públicos essenciais, sem uma minimização de responsabilidade com outros entes da Federação.

 Nada obstante, a qualidade dos serviços públicos municipais é significativa, visto a extensão territorial do município, em relação a sua população fixa.

 O ideal é que se comparasse a cobrança de IPTU de municípios que não dependem deste tributo para a sua sobrevida, como é o caso de Municípios Industriais e/ou de um potencial agrícola alto.

 Para o Guarujá, ainda o IPTU é a maior parcela da arrecadação municipal de impostos. A administração vem trabalhando continuamente na melhoria da arrecadação de outros impostos, como o ISSQN, que deixou de ser a 4ª maior para hoje ocupar a 2ª posição.”

As observações são relevantes e serão acrescentadas à postagem original.

Como foi dito a leitores que fizeram contestações semelhantes, um ranking dessas dimensões sempre conterá casos particulares que distorcem comparações entre municípios tão heterogêneos. Não há dados disponíveis para um ranking que leve em conta o valor do metro quadrado e o número de imóveis em todo o país.

Mesmo quando os dados publicados não refletem, necessariamente, uma carga tributária mais alta, são indicadores da capacidade arrecadatória dos municípios e do poder aquisitivo de seus habitantes.

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Comentários

  1. antes de mais nada os proprietários de imóveis que usufruem na temporada/finais de semana são os que menos utilizam os serviços prestados pela prefeitura do Guarujá; vamos e convenhamos os serviços prestados pela prefeitura são de péssima qualidade.
    então deveríamos pagar menos IPTU certo!

  2. Desde a gestão Farid Madi ate a atual, recebendo uma das maiores arrecadações do litoral, ainda com a diminuita area municipal, esses governos nada fizeram de relevante, nem para a população local, nem para atração turistica, grande fonte de impostos. Uma das principais gravidades da cidade é o despejo de esgoto nas areias da praia pela rede de aguas pluviais, onde mutos jogam ate lavagens de calçadas e sabão, caindo sobre banhistas e o mar. No verão sempre ocorre epidemias de viroses com hospitais cheios de crianças por absoluta culpa da prefeitura na agua contaminada. O ministerio publico já abriu processo contra a prefeitura e sabesp, mas ate agora sem solução. Só querem arrecadar e sabe-se-lá onde cai esse dinheiro.

  3. Quiz do Guarujá.
    Indo ao Guarujá vc. pode .
    a) ser assaltado ou pelos tromadas de rua ou pelos comerciantes dos Quioques.
    b) Contrair dengue .
    c) Contair diarréia ( infecção intestinal ) pelo consumo da agua do SAAE.
    d) Na praia ter a agua poluida ou ser atingido por um raio.
    Resposta todas as hipoteses.

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