Com as recentes turbulências nas economias emergentes, com alta do dólar no Brasil, criou-se a expectativa de que o governo Dilma Rousseff anunciará um aperto maior nas contas públicas deste ano.

Pelo Orçamento, o governo deverá poupar R$ 58 bilhões em 2014 para o abatimento da dívida pública, abaixo dos R$ 77 bilhões do ano passado. A aguardada promessa de um resultado melhor enfrentará cinco obstáculos para ser cumprida. São eles:

O governo subestima despesas – Os gastos obrigatórios, especialmente em programas sociais, têm ficado acima das previsões oficiais. No ano passado, o governo estimou pagamentos de R$ 23 bilhões com o seguro-desemprego e acabou desembolsando R$ 30 bilhões.

Para 2014, espera-se uma muitíssimo improvável queda dessa despesa, que sobe ano a ano, para R$ 25 bilhões.

A margem para cortes de gastos diminuiu – O Congresso aprovou uma regra que torna obrigatória a execução de grande parte das despesas incluídas no Orçamento por deputados e senadores, conhecidas como emendas parlamentares.

Tradicionalmente, as emendas parlamentares são o principal alvo dos bloqueios de despesas anunciados em todo início de ano.

A economia mais fraca vai prejudicar a arrecadação – Mais uma vez, o governo calculou suas receitas a partir de uma previsão excessivamente otimista para o crescimento econômico deste ano, de 4% -hoje, o mercado espera menos da metade desta taxa.

No ano passado, o governo previa de início que a arrecadação tributária cresceria até 3,5%; a taxa foi de 2,35%, mais compatível com a expansão da economia.

As receitas extras estão se esgotando – As contas do ano passado só fecharam com a ajuda de mais de R$ 20 bilhões obtidos com um programa de incentivos ao pagamento de tributos em atraso; em 2012, foi necessário extrair dinheiro das empresas estatais e de um fundo criado para aplicações financeiras.

Novos improvisos, além de mais difíceis, podem corroer ainda mais a credibilidade das contas do Tesouro Nacional.

Haverá eleições – Os gastos sobem no governo federal e nos Estados em anos de eleição de presidente e governadores. Num cálculo pouco realista, as metas fiscais deste ano contam com uma poupança de R$ 51 bilhões nos governos estaduais e municipais.

No período de 12 meses encerrados em novembro, a poupança dos governos regionais mal passava de R$ 17 bilhões.

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