Redução da conta de luz piora receita dos Estados

Além de custo acima do esperado em subsídios pagos pelo governo federal, a redução das contas de luz promovida em janeiro está comprometendo a arrecadação dos Estados neste ano.

Um levantamento das fontes de recursos estaduais mostra que, de janeiro a setembro, houve queda de 12% na receita do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre energia elétrica.

Em valores já corrigidos pela inflação, essa tributação rendeu R$ 19,8 bilhões aos cofres dos Estados nos primeiros nove meses do ano, contra R$ 22,5 bilhões no período correspondente de 2012.

Adotada para estimular investimentos do setor privado e derrubar a inflação, a queda das tarifas de energia está contribuindo para a deterioração geral das contas públicas neste ano _e a piora das contas alimenta a inflação, faz subir os juros e prejudica os investimentos.

Isso acontece porque os custos da medida não foram compensados pela redução de outras despesas ou pela criação de novas receitas.

Sozinho, o ICMS sobre energia representa cerca de de 8% da arrecadação do imposto, que é a principal fonte de receita dos Estados e já está crescendo menos por causa da freada da economia do país nos últimos três anos.

Para o governo federal, os custos são ainda maiores: só até outubro foram pagos R$ 6,4 bilhões em subsídios do Tesouro Nacional para cobrir as perdas das empresas do setor elétrico.

O governo projetava que os gastos não passariam de R$ 2 bilhões em 2013. Novos pagamentos devem ser feitos até o final do ano.

Veja amanhã

Onde está o maior desequilíbrio nas contas públicas do país.

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Comentários

  1. O ministro da fazenda e planejamento devem organizar a coisa ou só são figuras decorativas.

  2. Redução da conta de luz, onde???? Se essa farsa estivesse mesmo valendo, eu já teria comprado meu ar-condicionado faz tempo, pois comprar o aparelho não é difícil. Dificil é manter o bicho ligado até o fim do mês! Com tanta matriz energética nesse país e pagamos uma das contas de luz mais caras do planeta!! VERGONHA!

  3. isso tudo se chama roubalheira, todo mundo quer mamar na teta , só tem ladrão

  4. Melhor que seja assim, já pagamos tantos impostos, não fica dando idéia com essas reportagens, porque aí sim eles podem querer aumentar a conta de luz que não está barata.

  5. isso é palhaçada de vcs publicarem essa matéria com este titulo…o pais te sim q diminuir impostos e sim cortas seu gastos faraônicos e pessoais dos governantes em geral… palhaçada de quem publicou esta matéria também…

  6. Quando a receita aumenta o gov.fed. esta esfolando ocontribuinte, quando ele da subsidio ele esta piorando as contas publicas. Voces dessa midia so querem falar mal da Dilma. Banana pro ces!

  7. É cada desculpa usada pra acabar com os descontou na luz que meu Deus. Brasil ta perdido mesmo

  8. A redução é evidente se considerarmos a receita com ICMS incidente sob energia elétrica, já que o aumento de consumo não é proporcional, ao menos no curto prazo. Uma análise interessante, seria do destino que o consumidor está dando com a economia que está tendo com sua conta; pois esse valor pode estar sendo direcionado para o consumo de outros produtos; resta saber a alíquota desses produtos, já que a alíquota de ICMS para energia elétrica está entre as mais altas em todos os estados.

  9. Os estados nao queriam abaixar os impostos e a Dilma fez eles abaixarem inderetamente. Muito bom Dilma, governador e prefeito chora muito nesse pais!

  10. Onde foi que houve redução do custo de energia eletrica para o consumidor??? No litoral de São Paulo, onde a Elektro é responsável pela distribuição nada aconteceu e na minha cidade para ficar melhor ainda a prefeitura aumentou o valor da iluminação pública em quase 50%. Será que em todos as cidades é o municipe que arca com a iluminação pública??

  11. De todo o dinheiro público arrecadados durante anos, qual foi o retorno para o povo, imagino que quase zero. Precisamos mandar estes dirigentes para fazer um curso de aperfeiçoamento na China, no Curso de Fuzilamento no Paredão, eu pagaria as balas com o maior prazer do mundo.

  12. O importante é que melhorou para os consumidores de energia, comércio e indústria, com consequente redução no custo de produção.

  13. Se a arrecadação diminuiu, então que se reduzam as despesas. Isso é o correto. Alem do mais se paga muito caro pelo fornecimento de energia e o imposto da mesma. Quando alguém ou alguma empresa privada diminui sua “arrecadação”, se executa o corte das despesas. O governo e as empresas de energia devem fazer o mesmo, sem cortar investimentos na melhoria do setor.

  14. Foi omitida a informação de que a alíquota de ICMS incidente sobre consumo de energia é de 25% a 30%. Um absurdo, tratando-se de bem/serviço essencial. A alegação de existe uma faixa de isenção é falácia, pois sabemos que muitas famílias pobre são famílias numerosas. É o caso dos “puxadinhos” que aumentam o consumo das famílias pobre. Enquanto isso, casas de veraneio caem na faixa de isenção, pois geralmente são pouco utilizadas pelo proprietário. Há uma distorção. O Estado deve procurar outras fontes de receita, como por exemplo, aumentar alíquotas de ITCMD, hoje de apenas 4%, enquanto países europeus têm alíquotas acima de 30% sobre transmissão de bens.

    1. Jaime concordo com voce, o icms é muito alto e inviabiliza os investimentos e as trocas de mercadorias interestaduais. quanto ao itcmd de fato em relação ao custo e beneficio esta muito baixo.

  15. Meu caro, não entendo onde está a novidade dessa situação, pois o ICMS é calculado em cima do valor da conta, se eu pago um valor menor na conta de LUZ (Energia) é claro que vou pagar MENOS IMPOSTO ou seja um valor sobre o ICMS menor. Bom lembrar que o ICMS é herança do FHC e é bom saber se estão arrecadando menos o povo está sendo menos explorado.

  16. Lamento o fato da reportagem desconhecer o ocorrido no Município de Cotia.
    Em Cotia, os vereadores implantaram a forma de cobrar duas vezes pela iluminação publica, uma inclusa no IPTU e outra com taxa intitulada CIP-Cotia fixa em R$ 35,00 mensalmente em nossas contas. Sobre um fornecimento de R$ 165,00 paga-se mais R$ 45,00 de impostos, aprox. 27,3%, e mais R$ 35,00 equivalentes a 21,2% da tal taxa. É uma farra total.

  17. com ICMS de 33% por dentro,na tarifa de energia,fora os penduricalhos,e a pessima gestao de governadores estaduais,querem mais uma vez que paguemos a conta,sempre o tesouro bancando tudo com nossos impostos,em 2014 o povo acordando nas eleiçoes,quem sabe aparece um bom gestor??

  18. EH SO REDUZIR OS ALTOS SALARIOS E AS MORDOMIAS DESTA CAMBARA DO EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIAIRIO ETC ETC. que ira sobrar receita com certeza,/ MAS NÃO QUEREM SEMPRE ONERAR O CIDADÃO COMO SEMPRE.

  19. ESTA TURMA SO PENSAM EM ROUBAR, NÃO ESTÃO SE IMPORTANDO COM O CIDADÃO, neste pais so tem malandro.

  20. Um governo que só toma medidas populistas,pensando unica e exclusivamente em se perpetuar no poder,o governo precisa manter este sistema de agradar o povo burro que não pensa,não tem a minima idéia do que está acontecendo na Economia e na Política.

  21. Não acredito nessa história e sim que essas empresas são
    pessimamente admnistradas, inclusive o dinheiro do governo. É só melhorar a admnistração que não haverá nenhum prejuízo. Afinal será que não temos direito de reduzir essa tarifa de energia? Veja o exemplo do combustível: temos para dar e jogar fora e ainda governo aumentou na cara dura em 4%!
    Nesse pais tudo é possível!

  22. Eu só queria entender
    Se a energia elétrica foi desonerada do pagamento da amortização do investimento da construção da usina geradora que terminou em 2000 e que o senhor Pedro Parente insistiu em continuar pagando e cobrando da população ´
    Logo os Estados da federação sabiam que um dia alguém ia perceber e o GRIFO MEU (O ROUBO) um dia ia ter que acabar
    Então não tinha que ser contabilizado pois roubo não se contabiliza!!!!!!!

  23. Eu só gostaria que me mostrassem ONDE houve redução de conta de luz????
    Os valores cobrados a mais irregularmente, eu paguei em minhas contas, porém o que deveria ser a devolução e que foi tratada por essa presidente como um beneficio à população que teria a conta reduzida eu jamais notei em minhas contas…. Ao contrário, notei sim aumento nas tarifas…. Alguem consegue explicar o fato??? Será que é igual ao imposto cobrado que de forma estranha consegue ser calculado no valor da conta já somado ao proprio imposto????

  24. é uma pena que a constituição permita o uso politico na administração de empresas, com reflexo na arrecadação.
    Onde está o planejamento para os anos futuros, o que na minha opinião seria obrigatório pelos eleitos em cargo público e com poder de decisão, antes destas besteiras que ao contrário do que se imagina, não ajuda a população pobre e sim prejuidica, porque ninguém baixa os preços por causa desta mudança no preço da energia elétrica..

  25. Esse pessoal tem é que parar de tributar o trabalhador no salario. Para mim, nas próximas eleições o compromisso de governo tem que começar por este tópico DESONERAÇÃO NA FOLHA DE SALARIO DO TRABALHADOR. Se quiser meu voto tem que adotar alíquota ZERO na tributação de Salario. Quanto a redução de ICMS na conta de luz do contribuinte, na verdade os governos teria,m é quer devolver para o contribuinte o que descontaram por todos estes anos de ICMS na conta de luz, lembram do desconto da tarifa para o famigerado APAGÃO. é pura incompetência para não dizer outra coisa!!!!!Eleições 2014, temos que pautar a agenda a favor dos brasileiros………..Não a agenda de políticos e de governos ………..

  26. Não entendi por que o autor do texto está criticando uma coisa boa que o governo fez.

  27. Em época de eleição TUDO é POSSIVEL,tem DINHEIRO SOBRANDO. Depois das eleições ,a REALIDADE É OUTRA e como sempre AUMENTOS e MAIS AUMENTOS…..

  28. como tenho nojo de ser brasileiro,pois acordo sendo roubado e durmo sendo roubado. como pode uma conta de luz ter incidencia de icms,telefone tambem.aqui nesta grande favela chamada rio de janeiro,uma simple cta de luz tem incidencia de icms que varia de 19 a 30%.como algum imbecil pode acreditar que este estado de coisa chamado brasil vai melhorar?

  29. Saudações
    Site Uol

    Não dá para ficar calado, diante de uma noticia, como esta. A conta de Luz do Brasil, é a mais alta, do mundo, Somos, os habitantes, que pagamos, em todos os setores, as mais altas tarifa, . O site, fazendo este comentarios, induz o governo, a voltar atras, e não adequar, o nosso, pais, aos, beneficios, que o Primeiro mundo, concede aos seus cidadõs, POr favor, ajude os habitantes, do Brasil
    Atenciosamente

  30. Não entendo…. Não estamos todos contra o pagamento de impostos? Não temos uma altíssima carga tributária? Ora, mas quando o dinheiro é para os Estados, pode. Quando é para o governo Federal, não pode. Assim fica difícil ! Decidam enfim o que vocês são a favor e contra …

  31. Estado só chora ,se a economia anda a todo vapor o estado ganha de outra maneira ,isso é historia pra ingles ver ,porque os governadores nao baixam os altos salarios pagos a cargos de confiança e do pode judiciario??Simples matemática 1+1=a 2

  32. O problema é antigo: a questão não está na tributação que todos sabem é estratosférica no país e sim no gasto e na má gestão…ou o Estado como um todo reduz de tamanho ou não haverá arrecadação suficiente para fechar as contas…nem hoje e ne
    m nunca.

  33. As concessionárias devem aproveitar a brecha e chantagear o governo brasileiro ameaçnado total redução dos investimentos e manutenção em pleno ano eleitoral, para conseguirem subsídios, vantagens e dinheiro em espécie do governo, pois o povo brasileiro foi o único pateta do mundo que entregou para estrangeiros toda sua rede elétrica e agora é justo que seja chantageado, espoliado e roubado. As concessionárias também devem conseguir novas leis que tornem a manutenção de fato um encargo municipal e estadual, enquanto ficam com todos os lucros. Sua contabilidade também deve passar a ser fechada e sem prestar contas a ninguém.

  34. Tem que reduzir a folha de pagamento do Estado.
    Ja esta passando da hora do Brasil, ajustar seus preços. Reduzindo os impostos de: automóvel, energia elétrica, gasolina, eletrodoméstico, aparelhos eletronicos, produtos industrializados, caso contrario isso não vai demorar a explodir. Depois perguntam porque os brasileiros vão comprar na fora.

  35. Acho que não, apenas deixou de receber o ICMS em dobro!!!

  36. Ai que dó dos governadores! Uma das melhores medidas já tomadas para beneficiar as famílias mais pobres e até os mais ricos é contestada por uma minoria. Que vergonha! Deviam denunciar porque os ricos não pagam quase nada de impostos no Brasil. Abaixo os impostos sobre o consumo, prá cima os impostos sobre a renda e a propriedade!

  37. Desde 01/01/2012, o Valor Estimado da Corrupção (pública e privada) no Brasil é de :

    412.557.179.190 e segue

    412 BILHOES

  38. Ah ! então vamos aumentar novamente a conta de luz,coitado do Estado .
    Assim o Brasil poderá ser o pais com a tarifa de energia mais cara do mundo. Vai ser o lider.Atualmente é um dos maiores

  39. Só sei que na Rua Mauricio Semer trocaram a uns 3 meses as luminárias sendo que uma delas está acesa dia e noite desde o dia da troca….

    Esta rua fica em São Paulo cep 02251-100

  40. Tudo que beneficia o povo, cria problema para o estado>Reduzam as despesas…aumentem a receita, sejam criativos…governarcom impostos? eis a questão!

  41. Reclamam que estão perdendo arrecadação? Parem de roubar os cofres públicos, de superfaturar obras e dar boa vida aos que estão no poder que vai sobrar dinheiro.

  42. A arrecadação dos Estados e munícipios sempre depende do povão, daqueles que ganham pouco, precisa-se de a fiscalização sair dos air condicionado e fiscalizar melhor o ICMS, nos shopping estão cheios de lojas de 1,99 que não fornecem nota fiscal, nunca vi, esses fiscais de governo ganham muito bem e, se for para fiscalizar , ahn… ninguem quer sair para as ruas, e a população é que vai cobrir o ICMS

  43. nunca ví tanta incompetência, o boteco do português é muito mais bem administrado.

  44. Que bobagem! Os estados não deixam de arrecadar ICMS. O dinheiro que sobra da economia de energia elétrica comprará…OUTRA COISA COM ICMS!!!

  45. O dinheiro arrecado de impostos nunca será suficiente em um país dominado pela corrupção.
    O que o Brasil precisa é de mais eficiência e gente honesta e competente.

  46. O dinheiro arrecado de impostos nunca será suficiente em um país dominado pela corrupção.
    O que o Brasil precisa é de mais eficiência e gente honesta e competente.

  47. A tributação em nosso Brasil é muito alta, por isso o governo é tão acostumado a gastar. Reduzindo a quantidade de dinheiro que recebem seria ótimo para frear essa falta de cuidado.

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