Impostos sobre propriedade, como o IPTU, arrecadam pouco, mas estão em alta

Os impostos sobre a propriedade, historicamente pouco utilizados no Brasil, mostram uma tendência de alta da arrecadação nos últimos anos.

Os números mostram que a ofensiva do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), pelo aumento do IPTU não é um episódio isolado.

Segundo dados divulgados pela Receita Federal, a tributação da propriedade de imóveis e veículos, além das heranças e doações, atingiu um recorde no ano passado.

Ao todo, foram arrecadados R$ 60,6 bilhões, equivalentes a 1,38% da renda do país, contra 1,31% em 2011. É uma parcela pequena da carga tributária –mas crescente.

Carga tributária por base

Em 2000, esse percentual era de apenas 1,03% da renda nacional. Em valores corrigidos pela inflação, eram R$ 24,2 bilhões.

Em países ricos, os percentuais são maiores: ficam entre 3% e 4% do PIB (Produto Interno Bruto) nos EUA, na Alemanha, no Canadá e na França.

Os impostos sobre a propriedade são, na quase totalidade, cobrados por Estados e municípios. Sua elevação, como Haddad pôde constatar, é uma tarefa difícil politicamente.

Trata-se de tributos diretos, cuja taxação é visível para os contribuintes, assim como os incidentes sobre a renda –cuja carga está em queda nos últimos quatro anos.

Nem sempre o aumento da receita decorre de alíquotas mais altas. O IPVA, estadual, ganhou com o aumento da frota de automóveis e motocicletas, enquanto o ITBI, municipal, aproveitou a valorização imobiliária.

No caso do IPTU, um dos principais fatores de aumento foi o aumento promovido há quatro anos pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, hoje no PSD.

Na capital paulista, o IPTU toma mais de 0,9% da renda da cidade, quase o dobro da média nacional –que, de 2000 a 2012, aumentou de 0,4% para 0,48%.

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Comentários

  1. Muito bom o “post”! Simples e claro, mostra como somos espoliados. Dos 64% que nos sobram, pagamos Educação, Saúde e Segurança particulares, porque os serviços prestados pelos governantes são uma porcaria.

    1. O PROBLEMA NÃO ESTÁ EM PAGAR OU NÃO IPTU CARO. O PROBLEMA ESTÁ NO FATO DE PAGARMOS E NÃO VERMOS BENEFÍCIOS ALGUM NESTE IMPOSTO QUE SÓ NOS LEVA O DINHEIRO, PRA MIN É ROUBO CONSTITUÍDO E LEGAL.AQUI EM NITERÓI SÓ SE PAGA IMPOSTO E NÃO SE VÊ UM 0,01 CENTAVO EM RETORNO, RUAS SEM VARREÇÃO, RECOLHIMENTO PRECÁRIO NO LIXO, BUEIROS ENTUPIDOS, CALÇADAS ESBURACADAS, TRANSITO SEM MELHORIA, BAIRROS SEM ESGOTO E SANEAMENTO, UMA VERDADEIRA DESGRAÇA, FORA A CORRUPÇÃO DENTRO DAS PREFEITURAS.

      1. Reinaldo, uma série de problemas que temos, se originam exatamente por termos tarifas baixas e mal cobradas, que associadas a má gestão espacial, causam-nos transtornos imensos.
        Vamos aos seu comentários.
        – Ruas sem varreção – Bueiros Entupidos – Calçadas Esburacadas – Tudo isso é culpa do cidadão, que é porco e joga lixo na rua. e é negligente e não cuida da calçada.
        – Saneamento/Transito – Abrem-se loteamentos e boa parte é vendido pra intermediários que ficam especulando. Impostos e taxas de conservação serviriam pra inibir esta prática e reduzir os preços. O espaço fica caro devido aos especuladores, ai libera-se para construir prédios em qualquer lugar, aumentando mais ainda o preço do terreno. A cidade vai ficando uma zorra. Cheia de altos e baixos, pois regras de construção vão mudando de acordo com interesses especulativos e não de uso. Imagina o custo de levar água, esgoto, energia e transporte pra bairros que ficam vazios. Ai, áreas rurais vão sendo ocupadas de forma irregular, pois a Urbana esta na mão de especuladores. Assim, vão nascendo e crescendo as cidades no Brasil.

  2. Como todo IMPOSTO , vc é OBRIGADO a PAGAR e recebe 1% de VOLTA. O resto é evaporado nas mãos da Corrupção. Nunca tem dinheiro para melhorias para a Cidade.Em epoca de eleição, promessas e mais promessas , mas depois das eleições a triste realidade , os Cofres Publicos estão praticamente VAZIOS….

    1. CONCORDO , O DINHEIRO ARRECADA VAI TODO PRA CORRUPÇÃO 99% , O RESTO É SALARIO MESMO.

  3. o aumento do IPTU com base em valorização do imóvel é a grande vergonha nacional, pois interessa apenas aos políticos querendo aumentar arrecadação. Pois o STJ por diversas vezes já julgou que o imposto deverá ser corrigido no máximo pelo indice de inflação, visto que, se é corrigido a maior , como o contribuinte que teve seu salário corrigido pelo indice de inflação podera pagar um aumento maior??? Isto é desrespeito ao contribuinte e ao sistema judiciario na pessoa do STJ . Será que devemos ficar quietos ou devemos para as ruas e reinvidicar de nossos politicos mais respeito a nós e ao judiciário , que deveria ser respeitado ?????

  4. Este prefeito de São Paulo haje como um verdeiro CAUDILHO como seu antecessor o KASSAB ( cuja administração foi um mar de corrupção ) A população de São Paulo esta aprendendo a se defender deste tipo de politico felizmente com aliados honestos como o presidente da FIESP

  5. Quando compramos ou construimos um imóvel e depois de um tempo vamos vende-lo, não pedemos corrigir o valor de custo, nem pela inflação, nos forçando a pagar mais imposto de renda no ato da venda. Agora para IPTU , o valor do imóvel é corrigido até acima da inflação o que faz aumentar o imposto a pagar. As regras são contrarias desde que venha nos fazer pagar mais imposto. Isto é justo ??? Será que podemos ser respeitado e que cumpra a justiça do pais na pessoa do STJ que já proferiu várias sentenças proibindo o aumento do IPTU acima dos indices de imflação ???

  6. Caro Patu. Não seria demais acrescentar ao seu texto que impostos diretos caracterizam sistemas tributários dos países desenvolvidos. No caso de impostos sobre propriedade, eles são mais intensos na Europa do que nos Estados Unidos. Assim, a desoneração de IPI e outros impostos indiretos pelo governo federal, vai na direção correta. Sua substituição parcial, caso haja necessidade de manter a atual arrecadação, deveria gravar o imposto de renda e o de propriedade, como corretamente propôs a prefeitura da capital paulista.

    1. Luiz Carlos,

      Sua observação sobre os países desenvolvidos está correta. A informação foi acrescentada ao texto.

  7. arrecadam pouco porque tem muita obra irregular, que mesmo quando denunciada não é fiscalizada.
    tem prédio com um, dois ou mais andares irregulares e que só pagam valor do térreo. custa a prefeitura olhar a planta e comparar com o imóvel pelo google earth?

  8. É um imposto sensível porque atinge a moradia diretamente. Sua função histórica deixa de existir, ante a avalanche de recursos quase sempre de acesso ao Municípios. O ideal fosse a sua supressão e a participação maior dos municípios sobre rendas e o patrimônio. A progressividade também ficou sem sentido e plantas de valores são conjecturas bastante artificiais.

  9. ARRECADA POUCO , MAS SE OS GESTORES FOSSEM COMPETENTES O POUCO SERIA MUITO. MAS NÃO EXISTE EQUILIBRIO. DESVIO É ENORME.. SAO PAULO PEDE SOCOORROO AJUDEMMMMMMMMM

    1. É SÓ PARAR DE ROUBAR QUE O DINHEIRO APARECE!!!!!!!!!!!! CORJA DE CANALHAS

  10. PORQUE A PRESIDENTE DILMA NÃO CRIA A “BOLSA IPTU” PARA QUE TODOS OS POBRES QUE SUJAM E USAM OS SERVIÇOS PÚBLICOS POSSAM PAGA-LOS AS PREFEITURAS EM FORMA DE “IPTU DE COMUNIDADE “, NESTE CASO NÃO FALTARÁ RENDIMENTOS NAS CIDADES EM QUE OS BOLSÕES DE MISERÁVEIS SÓ ESTRAGAM A PAISAGEM E GASTAM O DINHEIRO PUBLICO.

  11. Se os tributos municipais, estaduais e federais fossem realmente bem aplicados ate seria razoável um escalonamento dos valores de acordo com a renda do contribuinte, mas isso não ocorre no BRAZIL. muitos desses recursos não chegam em benfeitorias e são desviados pelo ralo da corrupção.

  12. Tanto o Iptu como o IPVA, continuados, ano após ano sobre o mesmo bem móvel ou imóvel, se caracteriza como “Aluguel” abusivo da Comunidade para a receita pública. Logo morar ou circular – automóvel-você paga impostos fixos além dos variáveis na manutenção dos Bens.Acho que os Bons advogados tem aí uma Tese muito consistente para defender.Quem se habilita?

    1. ENQUANTO ISSO OS FAVELADOS NÃO PAGAM 0,01 CENTAVO DE IMPOSTO, MUITOS EM ÁREAS CONSIDERADAS NOBRES. PAIS COMO NOSSO É UM ESCULACHO SÓ, POLÍTICOS CANALHAS!!!!!!!!!!

  13. Isso na verdade prova que os outros impostos são altos demais. pois em outros países a carga tributária sobre outras coisas é bem menor.

  14. O texto esconde o fato que os mais pobres (2salários mínimos) gastam 48% de sua renda com impostos; enquanto os mais ricos (acima de 30 s.m.) gastam apenas 26,3%. Fonte FIPE- 2004.

  15. Muito interessante essa análise.
    A tributação sobre a propriedade (desde que haja equilíbrio) é um caminho para a obtenção da justiça fiscal. Abs.!

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