Em 10 anos, comissionados no governo passam de 17,6 mil para 22,6 mil

Enquanto o número de ministérios cresce para acomodar as dezenas de partidos aliados ao governo federal, a quantidade de postos comissionados se expande em cifras ainda maiores.

Nos últimos dez anos, os ministros passaram de 35 a 39. Subordinados a eles, os ocupantes de cargos de livre nomeação no Poder Executivo passaram de 17,6 mil, no final de 2003, para 22,6 mil em outubro de 2013, segundo os dados mais atualizados.

Esses cargos são conhecidos como DAS (Direção e Assessoramento Superior) e abrigam, como o nome indica, nomeados para funções de comando ou assessoria. São classificados, conforme a hierarquia, de 1 a 6.

A multiplicação dos DAS está concentrada nos escalões mais altos, os mais utilizados nas negociações entre o governo e os partidos de sua base de sustentação.

Ao longo da administração petista, o número de ocupantes de DAS 4, 5 e 6 saltou 46% em uma década, chegando a 4.814. Nesse grupo estão os secretários de Estado, chefes de gabinete, assessores especiais e diretores.

Nos DAS 1, 2 e 3, em geral destinados a servidores de carreira que assumem funções de coordenação e assessoria técnica, o crescimento foi bem menor, de 24%. O grupo, mais numeroso, reúne 17,7 mil postos.

A remuneração mensal dos cargos vai de R$ 2.152 (DAS-1) a R$ 12.043 (DAS-6). Servidores públicos nomeados podem acumular seu salário com parte da comissão, segundo limites definidos na legislação.

Um decreto de 2005 determinou que pelo menos 75% dos ocupantes dos DAS 1, 2 e 3 e 50% dos DAS 4 devem ser servidores. Os cargos mais elevados não estão sujeitos a limites mínimos.

A regra, porém, é generosa na definição dos que são considerados servidores: ativos ou inativos, de qualquer dos três Poderes, das três esferas do governo e das estatais.

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Comentários

  1. Faltou falar dos cargos terceirizados. No Ministério da Pesca, por exemplo, se somarmos os postos comissionados, que segundo a reportagem é de 359, com os postos terceirizados, veremos que cerca de 65% da burocracia do órgão é demissível ad nutum. Sem falar que boa parte dessas nomeações na maior parte das vezes não prima pela eficiência ou pelo mérito. Na maior parte das vezes, é um mero disfarce do patrimonialismo que ainda viceja na administração pública brasileira

    1. 39 Ministérios….Dilma nao sabe o nome de todos e nem dos ministros. Como são cargos de confiança, deveria saber também o nome dos conjuges viragos…rs

    2. Sr. José,

      O senhor comentou com bastante felicidade, e queria lembra-lo que essa “cabidagem” gera no mínimo 10 vezes, a quantidade de empregados pelegos contratados, em “votos”, o que nos levam a uma escravidão “ad eternum” desses políticos. Está na hora da humanidade pensar numa nova ordem de gestão social, sem políticos, quem sabe grandes condomínios geridos por conselhos privados, fica ai o desafio….

    3. Isso ai brasileiro pagado de impostos.., estes “ASPONES” ( assessores de po ..nenhu…)do governo Petralha, aumenta que nem formigueiro.. e faturam alto nos DAS, para tentar perpetuar esta “espécie” parasita do erário. Afinal para que serviria “a poste do Lula” ( ele mesmo a qualificou assim quando a escolheu para sucede-la… )?? Tenho pena de nós brasileiros..

    4. Metade deve ser pra comprar pinga pro lula.
      A outra parte é pra construir estádio de futebol padrão Fifa. o que sobra fica para a segurança, transporte e educação.

    5. Mais adiante , iremos ter uma revolução civil mesmo , não existe outro remédio.

    6. O Estado de São Paulo tem 9% do territorio do Brasil e 22% da população. Não tem Exercito, Marinha, Aeronautica e nem Relações Exteriores. E tem 21 mil comissionados. Más no afã de desinformar os Jornalões e a Veja ignoram tudo isso…… Isto é que é “aparelhamento”….

    7. Deve levar em consideração que existem cargas de carreira por concurso, veja o custo desses DAS.
      O empregado, concursado é quem trabalha, depois dizem o serviço público é caro….
      A grana vai para esses cargos…em comissão….

  2. Trinta e nove ministérios ! Politica fiscal desastrosa e voraz. Haja politica monetária para dar resultados esperados. Dilma prometia crescimento forte, inflação baixa e juros baixos durante seu mandato. Os juros caíram, voltaram a subir, e dificilmente terão espaço para novas quedas até o fim de 2014. A trajetória dos preços este ano não está favorável. 2015, ano apocalíptico.

  3. nos que pagamos os impostos desses parasitas, que vergonha pt, tem ja um monte presso e deve ir mais gente preso ou quando fazem isso devem ir para o cemintério.

    1. deixa que o partido faz lsso quando o “cumpanheiro” não mais agregar…

  4. 39 Ministérios e o país não consegue crescer nem 2%. Dona Dilma e o partido dela criaram um governo ingovernável, uma Arca de Noé, que não sai do lugar de tão cheia, e começa a afundar.

  5. Isso se chama “APARELHAR”.
    O PT e coalizão aliada nomeiam parentes e amigos, enquanto vcs, q prestam concurso público, ficam aí chupando o dedo.

  6. Numero de “trabalhadores” no governo aumentando e a eficiência dos serviços públicos em queda livre…tem alguma coisa errada!

  7. É o aparelhamento da máquina pública. Um absurdo! A história mostra que o Nazismo cresceu desta mesma maneira. Portanto, abaixo o aparelhamento do governo, sim à alternância de poder!.

  8. Cargo comissionado = uma das maiores formas de compra de voto existente… O DF é prova disso.

  9. Foram capazes de criar ate o Ministerio dos Bandidos, comandada pela Maria do Rosario.

    1. Se dividirmos este numero pelo numero dos Estados do Brasil, seria cerca de quase mil cargos para ser divididos entre seus aliados políticos uma tremenda farra. Politica do doma lá da cá, Brasil mostra sua cara

  10. A questão não é quantidade de cargos, mas sim como as pessoas transitam por esses cargos. Pessoas sem formação, as vezes empregados e servidores públicos, principalmente do GDF são cedidos e requisitados para tais cargos, saindo de um órgão público ganhando X e vai ganhar 2x.

  11. NÃO ADIANTA RECLAMAR, POIS ISSO E A CARACTERISTICA DA ESQUERDA, PT, PMDB. ELES ACHAM NORMAL ISSO, TODOS ACHAM QUE STF ESTA COMPLETAMENTE ERRADOS EM CONDENAR OS MENSALEIROS, PARA ELES ESSE ATO E COMUM, TIRAR DO POVÃO E DAR PARA ELES.

  12. Isso é Brasil, enquanto muitos brasileiros passam fomes esse povo ainda com cargo comissionados, poderia ter lei que proibisse isso!

    e mudar essa constituição de prefeitos, vereadores, governadores não se candidatar para a segunda fezm somente 1x a cada 8 anos, seria óitimo infelizmente isso é brasil, enquanto outros paises, crescem o brasil fica parado vendo passar, nao e atoa que ate lixo é importado pra ca, pelo amor de Deus Dilma, onde vamos parar com isso! para pense observe e faça valer o seu coração brasileiro #prontofalei

  13. Uma pergunta: por que os órgãos públicos não realizam concurso público, PREFEREM ADOTAR A PRÁTICA DE CEDER E REQUISITAR EMPREGADOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

    Uma perniciosa troca troca em que os empregados multiplicam seus vencimentos.

  14. NÃO HÁ COMO TIRA-LOS DO PODER, SÓ RESTA UNICA CHANCE NAS ELEIÇÕES O POVÃO FAZER UMA LIMPA SE NÃO FIZER ELES VÃO FAZER UMA LIMPEZA NO PAÍS.

  15. Eu fico olhando os cadastro dos ocupantes desses cargos e vejo lá CENTENAS DE CABOS ELEITORAIS, exercendo atividade privativa de administrador, burlando a lei 4769 e o decreto 61934.

    é Brasil terra onde cabo eleitoral administra e onde administrador é auxiliar de escritório.

  16. Ai, é o TREM DA ALEGRIA DO PT, tudo pago com o SEU DINHEIRO !!!! Você aceita isso?

    1. Pago com o dinheiro da classe média , e também dos que ganham salário mínimo , embora a cesta básica tenha sido desonerada de impostos.

  17. ENQUANTO ISSO NA SALA DE JUSTIÇA DOS DESENHOS MARVELLS, IMPOSTOMETRO TRILHOES NAS COSTAS DO POVO BRASILEIRO, SOMADO A INFLAÇÃO DESGOVERNADA, E CONTINUM COLONIS. RETRATO HONORAVEL DE QUE PAÍS É ESSE…

  18. em pernambuco …suape temos a petroquimica, os concursados de 2012 pena, para entra enquanto os terceirizados estao entrando como fucionarios dá ihall e gps estao entrando nos lugares dos concursados aprovados obs concursos do ensino fundamental…vence 29/05/2014

  19. E CADA VEZ MAIS CONCURSADOS QUE TÊM POSSIBILIDADE DE SEREM CHAMADOS E DE SE ABRIR MAIS VAGAS PARA OS QUE FORAM APROVADOS, SÃO PREJUDICADOS POR FAVORECIDOS POLÍTICOS, E ESTES MESMOS TERCEIRIZADOS POSAM DE BEM SUCEDIDOS, E NÃO SE PREVALECE A MERITOCRACIA!

  20. Comissionados caros e principalmente, INCOMPETENTES… tem uns que nem sabem o que estão fazendo… cabide de emprego total…

  21. – O PT vai falir o Brasil, não há investimento em infraestrutura, a área social esta totalmente degradada. Quem anda por S.Paulo ainda encontra uma situação melhor, mas em outros estados a coisa esta precária, principalmente norte e nordeste. Caso não haja uma mudança a situação do Maranhão vira futuro.

  22. Cargos comissionados = cabide de emprego = recompensa para cabos eleitorais = povo que aceita tudo e que só reclamar deste governo como se fosse o único a praticar bandalheiras = povo inerte porque provavelmente se identifique com a politicagem que rola solta por esse país que ama samba, cerveja, futebol.

  23. …..Isto é um absurdo…….estão roubando……o povo precisa ir para as ruas e pedir mudanças imediatas em nosso sistema político. Temos que acabar com tudo isto. Bando de parasitas….!!

  24. Isto é um dos sintomas do atraso que acomete países subdesenvolvidos, onde se encontra farta corrupção, inchaço na máquina burocrática e má prestação de serviço público. Enquanto no Reino Unido os cargos comissionados são um pouco mais de 3 mil, aqui temos basicamente um contingente 7 vezes mais; sendo que naquele país tem o PIB maior que o do Brasil, ocupando-se como sexta economia mundial em 2013, segundo o FMI. Mandou bem o Constituinte de 1988 ao estabelecer, de forma democrática, o acesso a cargos públicos mediante aprovação no concurso público; deixou, no entanto, brecha ao dispensá-lo para os cargos de livre nomeação em que os políticos os utilizam como moeda de troca, daí o clientelismo e a corrupção, infelizmente!

  25. Faltou uma comparação com outros países tais como USA, Inglaterra, Italia,França, Argentina,Mexico para termos uma noção mais exata se vivemos em uma Republica ou no reinado do PT.

  26. meu DEUS como pode , sabe o opor quer tanta gente em cargo de confiança no governo do PT cada um paga o dizismo pra partido vocês sabia disso se nao sabia fique sabendo quanto mas pessoa ganhar mas or e dizismo entao e isso intedeu agora brasil ??

  27. Cada dia que se passa fico mais transtornado de ser brasileiro,estamos cada vez mais tendo que trabalhar para pagar essa corja,não estou mais aguentando pagar tanto imposto esta na hora de um basta geral.

  28. o que ninguém comenta é que o servidor comissionado DEVERIA ser obrigado a devolver o cargo quando o partido a qual é fiel também sai do governo. mas não é isso o que vemos. na Prefeitura de São Paulo esses servidores só aumentam. e os servidores CONCURSADOS acabam ficam na mão dessa gente, que entra sem qualquer vínculo ou responsabilidade. se algum desses servidores fizer coisa errada simplesmente pede exoneração e assume cargo noutro lugar, quando o correto é que deveria ficar impugnado em cargos públicos. a mesma coisa deveria existir para cargos como Secretários, Chefes de Gabinete, Ministros… mas aqui vivemos ainda na época do feudalismo, onde há servos e senhores feudais, que tudo podem.

  29. Esse tipo de aparelhamento tambem é praticado na venezuela, argentina, bolivia ,equador, todos se espelhando em cuba.é o famigerado “SOCIALISMO BOLIVARIANO’,tenho saudades dos militares.

  30. PARA O BEM DE TODOS E FELICIDADE GERAL DA NAÇÃO, VOTE NULO NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES.

  31. ELEITORES DO RIO DE JANEIRO O CABRAL VAI SER CANDIDATO, VAMOS MOSTRAR Q ELE NÃO PRESTA NEM PARA CATADOR DE LIXO.

    PARA O BEM DE TODOS E FELICIDADE GERAL VOTE NULO EM 2014.

    1. Comentario infeliz comparar politico com catador de materiais reciclaveis… lamentavel que alguns ainda pensam assim

      de um lado, parasitas, do outro, o que ? cidadaos como esse ai;

      traduzindo, a politica nao muda mesmo, nunca vai mudar;

  32. É um absurdo a quantidade de cargos comissionados nas repartições públicas, tanto a nível federal quanto estadual. Nas secretarias do governo de são paulo, pelo menos em grande parte delas, o número de cargos de livre nomeação e exoneração superou o número de cargos de carreira. O pior é que os salários pagos a esses servidores são altíssimos, comprometendo e muito o erário público, que poderia ser investido em mais educação, saude e segurança para o povo. Tudo debaixo do nariz do mpsp, que faz vistas grossas a tudo o que o governo tucano faz em são paulo. A nível federal idem, o mpf deixa rolar, esse toma lá da cá do pt sem intervir, sem fazer qualquer censura a esse descalabro… enquanto isso, o povo tem que ralar para, além de pagar o altos salários dessa gente, ainda tem que se conformar em receber de volta, os péssimos serviços públicos, de baixíssima qualidade… esse é o brasil, essa é são paulo

  33. Achei a matéria beeeeeem ruinzinha, superficial e direcionada.

    Há dez anos atrás, o modelo de Estado que se queria construir era o Estado Mínimo, um erro crasso feito pelos neoliberais.

    O modelo participativo, de co-gestão e controle social, que está há dez anos em voga no mundo, pressupõe maior participação.

    Além disso, em dez anos, a demanda por serviços públicos e cidadania aumentou, e este aumento nem sempre vem acompanhado de aumento na força de trabalho. Muitas vezes, pelos impedimentos clássicos de concursos públicos, contratar via cargo em comissão torna-se uma alternativa viável para atrair talentos para a gestão pública.

    1. Escreve aí: nos derrubamos a URRS. O pt e café pequeno. O que você descreve, verdade, é um sistema no qual a incompetência recebe prêmios e não punições, esta coisa de “estado-mamãe” e boa somente para quem não consegue vencer por ser medíocre. Suas opiniões e que sao “fraquinhas” e (altamente) tendenciosas. Vá se acostumando: a esquerda tem vocação pra ser perdedora.

  34. O pior desse levantamento é que em muitos órgão público federais, os chamados “comissionados” sequer realizaram concurso público, foram jogados de para-quedas no serviço público, sem concurso público, o qual é um princípio constitucional (CF/1988):
    Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
    I – os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;
    II – a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
    (…)

  35. Precisa criar uma lei que permite ao comissionado, somente prestar serviços conforme a necessidade, num período de 90 dias a um ano, com direito a renovação por período igual ao contrato inicial. Vencido o 2º período, poderia retornar somente, após uma carência e, submetido a um exame de capacitação ao cargo em questão. É apenas uma sugestão – a vaga aberta deveria ser preenchida somente com interessados que residem há mais de cinco anos na cidade.

  36. Tipo de noticiazinha feita para dar farelo aos porcos “comentarias”.

  37. Para os que pensam em anular ou se obster votar seria a solução está redondamente enganado(a) pois os que seguem são fies e vão exercer o seu direito pois para isso estão sendo pagos, e nós nos obstemos não conseguimos mostrar o que queremos ou que estamos desconte com o que está acontecendo ou seja não chegaremos a nenhum lugar. Pensem nisso!!!

  38. Por isso que eu sou a favor da reeleição da Dilma gente boa: se o pt perder a eleição vai ser uma onda de desemprego da cumpanherada. Será uma tragédia social jamais vista no mercado de trabalho brasileiro. kkkkkkkk

  39. cacildis, é nesse país que estouris, é o país do futuris. Pai to estoraudo, pai to estoraudo, pai to estourado e o meu vo é o cupaldo.

  40. O que o reporte não explica, é que esses cargos foram criados através de uma Lei aprovada no Congresso Nacional e não foi agora e nem no governo Lula. O que ocorre é que desde do governo Lula, vem sendo atrasado essas nomeações. Porém a Lei é clara e prevê sanções se o Presidente não cumpri-la, por isso esse aumento de nomeações.

  41. Um outro problema, além do crescimento em si, configurando cabide emprego, é que esses comissionados entram e saem conforme o comandante da pasta.

    Em outras palavras, não há uma continuidade das ações que são implementadas, principalmente a execução correta das políticas públicas.

    Em muitos casos, falta capacitação e conhecimento técnico por parte dos comissionados. Quando estão começando a entender de suas áreas, são exonerados por que outro Ministro vai assumir a pasta e “nomear os dele”.

    Contudo, há de se reconhecer que parte desses comissionados têm espírito empreendedor e fazem a máquina pública andar, ao contrário de muitos servidores de carreira que ficam esperando apenas o salário no final do mês e o tão sonhado aumento.

    O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulga uma publicação denominada “servidor público” com estes dados de DAS.

    Seria interessante, já que o DAS é uma realidade, criar uma espécie de “banco de mérito” para os comissionados que realmente trabalham na Administração Pública.

    Com esse banco de dados, outros gestores poderiam se valer das experiências empreendedoras no serviço público.

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