15 Estados e o DF descumpriram as metas fiscais fixadas em lei

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O governo Dilma Rousseff teme possíveis sanções pelo descumprimento da meta para o saldo das contas do Tesouro Nacional, mas a maioria dos atuais governadores já estourou seus gastos sem maiores consequências.

Levantamento mostra que, só no ano passado, 15 Estados e o Distrito Federal pouparam menos que o previsto para o abatimento de suas dívidas.

Como a União, os governos estaduais precisam, a cada ano, fixar suas metas fiscais nas respectivas LDOs (Leis de Diretrizes Orçamentárias). Não está claro na legislação se o governante que descumprir a meta está sujeito a alguma pena, mas, para não correr riscos, o governo Dilma tentará nesta semana alterar a LDO federal.

A oposição ataca a manobra, mas seus governadores mais importantes também driblaram as promessas de austeridade.

Em São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin alterou a LDO em 2013 para reduzir a meta fiscal de R$ 5,7 bilhões para R$ 3,5 bilhão. Como atenuantes, a mudança foi feita em julho, não tão perto do final do ano, e a poupança efetiva chegou a R$ 4,4 bilhões.

Seu correligionário mineiro, Antonio Anastasia, teve ainda menos trabalho: iniciou o ano com o compromisso de conseguir um saldo de R$ 2,5 bilhões nas contas; terminou com gastos acima das receitas em R$ 86 milhões.

O precedente dos governadores pode indicar que são reduzidos os riscos de punição legal pelo descumprimento das metas, mas não alivia os impactos econômicos da derrocada das contas públicas.

É do governo federal a responsabilidade pelo equilíbrio fiscal do país. Até os resultados dos Estados, do Distrito Federal e dos principais municípios têm de ser negociados previamente com a União, que é a principal credora das dívidas regionais.

A disparada generalizada dos gastos no primeiro mandato de Dilma ajudou a reduzir o desemprego, mas acelerou a inflação, que ameaça estourar o teto legal de 6,5% ao ano e obriga o Banco Central a manter juros em alta.

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Comentários

  1. Parabéns aos governadores/gestores dos Estados verdes no mapa, principalmente a Bahia!

  2. Aliás, parabéns somente ao governador do Ceará que foi o único dos verdes da tabela que cumpriu em dobro uma meta positiva de superávit fixada!

  3. Se o governo federal não cumpre as metas estabelecidas porque ???? os estados deveriam fazê-lo. Piada, né !!!!

  4. Alckmin e Dilma: São Paulo foi mais ele. Mas todos temos que pagar os desmandos do Planalto, com ou sem matemática financeira criativa.

  5. COMO O REGIÃO SUDESTE E SUL COM EXCESSÃO AO RIO DE JANEIRO O QUAL NEM PRECISO CITAR OS MOTIVOS, VÃO CUMPRIR AS SUAS METAS, TENDO EM VISTA OQUE ARRECADAM E OQUE RECEBEM DE VOLTA!!!
    REALMENTE MUITA COISA PRECISA MUDAR NESTE PAÍS E MUITOS ESTADOS PRECISAM COMEÇAR A ANDAR COM AS PROPRIAS PERNAS, PRINCIPALMENTE OS ESTADOS QUE AINDA SÃO DE DOMINIO DOS CORONEIS/PMDB/PT.

    1. Francisco, lê de novo a matéria…
      SP, por exemplo, já reduziu sua meta pra que pudesse ser cumprida…
      Assim fica fácil, não?
      Abraço.

  6. Quais foram os estados? Quais tiveram os três piores desempenho.

    1. Luis Carlos,

      É difícil falar em pior desempenho, porque é preciso levar em conta o tamanho da economia e da dívida do Estado, e a avaliação acabaria sendo muito subjetiva. Por isso, a postagem se limitou a mostrar quem cumpriu ou não a meta.

  7. Parabéns aos gestores públicos que cumpriram a Lei. Se a Lei prevê sanções, acho que os maus gestores devem ser processados por improbidade e tornados inelegíveis. Chega do fantasma da inflação. Não quero mais viver isto. Foi terrível.

  8. Se eles descumpriram as metas fiscais que estavam PREVISTAS EM LEI, aí fica a pergunta: as leis nesse país SERVEM PRA QUÊ ENTÃO??? Tchan tchan tchan tchan…

  9. A verdade é que a Constituição só serve pra lixo,quando trata-se de política.Eles não respeitam!

  10. A matéria fala em 15 estados. Só que o gráfico mostra 15 estados pintados de vermelho (os que não cumpriam a meta), mas só apresenta as siglas e mostra os dados de 13. Pernambuco “engoliu” a minha Paraíba (kkk) e Alagoas.

  11. Sim, Sergipe está pintado de verde. Mas falta a sigla e as informações. Ou passou a fazer parte da Bahia? Assim o Nordeste fica resumido a seis Estado no lugar de nove. Um abraço a equipe. kkk

    1. Clóvis,

      Obrigado pelas observações. Passando o mouse por cima do Estado, é possível obter os dados.

  12. O Sistema da Grande SOCIEDADE SECRETA , FRANCO E ANGLO-AMERICANA , muito famosa no meio POLÍTICO MUNDIAL , Aquela tal, “FORÇAS OCULTAS” que foi citada pelo Ex-Presidente da República , JÂNIO DA SILVA QUADROS , Já Implantou a Ideia Pragmática do “DIVIDIR PRA GOVERNAR…!” Já esta CONSUMADO , COMPLETO !!! A DIVISÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA é AMPLA GERAL E IRRESTRITA !!! O Cenário está Montado…; Se não houver logo , e muito Rapidamente , Uma FORÇA DE IMPACTO , QUE ABRA A MENTE DO POVO PARA “O PERIGO SOCIAL QUE ESTAMOS SUJEITOS….*”NUNCA ANTES NESTE PAÍS….!!!”* DESDE A DÉCADA DE 1964 , ENTÃO….; A DITADURA COMUNISTA SERÁ ANUNCIADA EM QUESTÃO DE MESES ; VAMOS A LUTA , MEU POVO !!! ESTEJA PRESA ESTÁ QUADRILHA COMUNISTA DO PT !!! FORA DILMA !!!

    1. Cumprir a meta é sinal de respeito à legislação, mas não necessariamente de solidez fiscal. Há casos de governos que fixam deficits como meta.

  13. Já tem um monte de jumento de plantão falando asneira. Analfabeto funcional que não consegue nem compreender um texto. Os Estados que estão em vermelho não cumpriram as próprias metas, que, por óbvio, já foram estabelecidas levando em conta os repasses dos impostos federais. E não existe essa história de arrecada mais que recebe, pois o que é arrecadado pela União é da União e não dos Estados.

  14. Avalio a LRF como uma lei hipócrita (assim como tantas que existem neste país: só existe no papel). Especialmente em anos de eleição, os governantes conseguem cumprir e fica um apontando o dedo para o outro. Governo e Oposição não estão aguentando as amarrações da lei versus o que fora prometido em eleições.
    Caso emblemático: MG, o exemplo tão citado pelo PSDB

  15. Parabéns aos Estados que cumpriram a meta, com destaque para a Bahia.

    O Piauí, um dos que mais deu votos à Dilma, afunda cada vez mais em dívidas. Os vizinhos Ceará e Maranhão deram conta do recado.

    O que falta? mais controle das finanças públicas ou governantes mais responsáveis?

    E a responsabilização por esse resultado? Será que virá?

    1. É meio que dupla interpretação esse infográfico, quem olha para a Bahia diz,… Nossa, disparado o estado da Bahia bateu a meta, foi o melhor de todos… sendo que a meta da Bahia era -1688 Milhões… e ela teve um resultado de 301 milhões… fico surpreso com a meta do Rio de Janeiro -4201 milhões e ainda conseguiram ficar com déficit negativo, chegando ao resultado de -4704 (provavelmente todo esse gasto esta no pacote da copa e no petrolão/propinoduto). Sou Brasileiro e sempre vou defender o Brasil não vou colocar aqui referencias de outros países, mais é vergonhoso ter um governo tão corrupto e políticos desonestos que acabam com o país… Na minha opinião não é só no PT que tem roubo não, em todos os partidos são (Eu não sou Petista nem nada), na minha opinião existem alguns políticos honestos porém a maior parte dos que estão lá são podres e com interesse apenas no seu bolso e ferrar com o país. Não convivi nem sou a favor da ditadura não, mais o que este governo atual esta fazendo com o País é pura sacanagem, o duro é que a lei protege esse bando e quando a bomba estoura simplesmente dão um jeitinho brasileiro…

  16. No meu ponto de vista,vejo que,enquanto essas leis e normas que regem qualquer situação não forem mais rigidas e serem cumpridas em sua excencia,sempre será motivo de cada governante usar e abusar do dinheiro publico,pois ninguem devolve ou dar ciencia em que de fato gastou ou mesmo ir pra cadeia pra pagar pela incompetencia de gerenciar.

  17. Neste País sem-vergonha, somente os cidadãos trabalhadores estão sujeitos às leis. Depois vêm com um papo extremamente furado de que vale a pena ser honesto, que o trabalho dignifica, que a Pátria deve estar acima de tudo…

  18. Ok. Pra quê ficar falando que o governo federal não cumpre meta se outros governos não cumprem, né? Imprensa chata né? Ou golpista, né? Estamos completamente desmoralizados.

  19. A COISA MAIS CERTA QUE SI FALA NUMA PALAVRA SO FORA DO NOSSO PAIS QUE AQUI TODO POLITICO E LADRAO.

  20. GENTE E SO VOCES OLHAREM AS FORTUNAS QUE GASTARAO NESTAS ELEIÇOES QUE VOCES ACHA QUE VAI PAGAR ESTA CONTA DE R$250KKK DO SR;AERCIO E DE R$312KKKK DA DONA DILMA A GENTE PORQUE A COISA VAI FICAR PIOR DO QUE JA ESTA, E AGORA VAI TER QUE DAR A PARTE DOS LOBOS QUE ANDA COM ELA

  21. Estou em dúvida, pois no Mapa o estado de MG não cumpriu a meta. Contudo, no parágrafo “Seu correligionário mineiro, Antonio Anastasia, teve ainda menos trabalho: iniciou o ano com o compromisso de conseguir um saldo de R$ 2,5 bilhões nas contas; terminou com gastos acima das receitas em R$ 86 milhões”, pareceu que MG cumpriu. Interpretei errado? O que o texto ou a figura? Aguardo resposta.

    1. Eulina,

      Minas não cumpriu a meta de fazer um superavit de R$ 2,5 bilhões; o resultado foi um deficit de R$ 86 milhões.

  22. ACHO uma sacanagem com os estados, principalmente os estados do Sul, que são ESCRAVIZADOS por Brasília, nao recebem nem 1/4 do que arrecadaram e ainda tem que cumprir a tal meta

  23. Parabéns ao imbecil que fez essa imagem e se esqueceu que 1 a cada 100 homens não consegue ler.

  24. E’ otimo quando se pode cumprir a meta fiscal, o superavi primario, mas quando isto implica em parar investimentos, obras publicas e em desemprego, e’ melhor nao cumprir, porque na verdade o superavit se destina a pagar juros ao

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