FGTS não é imposto, mas eleva a já elevada carga tributária do país

Dinheiro Público & Cia

As contribuições que os empregadores fazem para o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) não são impostos nem fazem parte da receita do governo, mas ajudam a elevar a já elevada, para padrões internacionais, carga tributária brasileira.

O FGTS é patrimônio dos trabalhadores assalariados da iniciativa privada com carteira assinada; não é dinheiro público. Apenas recentemente, o governo passou a incorporar em seu caixa uma parcela de R$ 3 bilhões anuais das receitas do fundo _a multa adicional de 10% em casos de demissão sem justa causa.

Os encargos exigidos dos empresários, no entanto, são muito maiores. Chegam a algo como 1,8% de toda a renda gerada no país, cerca de R$ 85 bilhões ao ano. Como se trata de uma poupança compulsória a cargo dos empregadores, o montante é incorporado na carga tributária, que se aproxima dos 36% do Produto Interno Bruto.

Trata-se, na prática, de mais um tributo incidente sobre a folha de pagamentos: as empresas são obrigadas a depositar no fundo o equivalente a 8% dos salários dos funcionários.

Se a carga tributária brasileira é a maior entre os países emergentes (só a Argentina disputa o posto), a tributação nacional sobre a folha de pagamentos também é uma anomalia para um país de renda média.

Nas contas da Receita Federal, são cerca de 9% do PIB, nível semelhante à média dos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvovilmento Econômico), na maioria ricos. Isso significa mais custos e burocracia para a geração de empregos.

Estão pendurados na folha de salários não apenas a receita da Previdência Social e do FGTS, mas também as contribuições que alimentam o sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac etc.) e as confederações patronais da indústria e do comércio _que também não são impostos, mas são carga tributária.

Comentários

  1. E agora cabe a pergunta ao ex presidente: QUEM AFINAL DE CONTAS É CANALHA?

    1. Canalha é quem defende os empresários com a cara deslavada.

      O que está em jogo é o interesses dos empresários que querem arrochar os direitos trabalhistas.

      Acabar ou reduzir a multa significa na prática reduzir as barreiras para o empresário facilitando a demissão sem justa causa. Ou seja: quem perde é o trabalhador.

      Canalha são os empresários que financiaram a campanha de váriso deputados e estão cobrando seu investimento agora… E o povo ainda come corda desses canalhas…

      1. Acho que você não entendeu e escreve bobagens. Os 10% a mais cobrados sempre foram para o fundo (governo) e não para o trabalhador. O que se quer agora é voltar ao que era antes: 40%. É o que o trabalhador sempre recebeu. Não vai prejudicar ninguém. Dificultar a demissão na verdade impede a contratação. Hoje em dia as empresas gastam muito tempo e dinheiro treinando o funcionário. Sem falar na falta de mão de obra. Nenhuma empresa hoje em dia demite por nada. Só quando não tem mesmo outra solução. O resto é conversa de sindicalista.

        1. O ze Morais esta corretissimo em seu comentário, são leigos as pessoas que acham que isso é tirar direito de trabalhador, não tem nada disso, o que os impedem de entender um assunto tão obvio é a ideologia cega de sempre achar que os empregadores são somente o lado mau da coisa, as duas partes tem que coexistirem, se não nada vai pra frente! Como empregador o que quero e retirar esses 10%, que so vai para o caixa do governo roubar ainda mais, pois nem nós nem os funcionários recebem um centavo desse dinheiro.

      2. Só queria saber se quem defende a diminuição dos direitos trabalhistas é empresário. se for, respeito por que cada um tem que ver o seu lado, agora não suporto ver peão de escritório achando que é sócio da empresa em que trabalha, defendendo o lado do dono dele. Quem é assalariado defende direito trabalhista, quem é patrão defende essas medidas que tiram direitos

        1. Acho que falta um entendimento maior sobre o assunto.
          No passado ocorreram vários planos econômicos que acabaram corroendo o saldo do FGTS (nosso dinheiro) e foi instituido uma multa “PROVISSÓRIA” de 10% em casos de demissão sem justa causa, para que o Governo poder recompor o saldo do FGTS dos trabalhadores. Isso já ocorreu e portanto já poderia ser SUSPENSA esse pagamento.
          Mas o Governo diz agora se parar a cobrança desta multa ele vai PERDER 3 Bilhões de receita e inviabilizar o Nossa Casa Nossa Vida que é um outro programa.
          Nada contra a cobrança dos 10%, mas aí transferir de forma sorrateira um destino pelo outro me parece oportunismo. Por que não estabelecer uma cobrança com tal destino?

      3. Concordo com você, Lucas. E mais: 1) O Brasil não faz parte da OCDE; 2) “FGTS não é imposto” e coisa tal, mas não é tributo. Até aumenta custo, que é, sempre, repassado para os preços. 3) O governo vem promovendo desonerações em diversas áreas; 4) A carga tributária, no Brasil, é elevada faz anos. Aliás, muitos e muitos anos. 5) Cabe ao PT resolver questões antigas. Ele (PT) que tanto criticava FHC.

      4. Lucas preste mais atenção, antes de falar do empregador. A multa para o empregador é de 50% do valor a que o func tem direito, 40% vai para o func. e 10% para ogvno, e é sôbre êsses 10% que o gvno detonou que está a duvida. Ninguém vai arrochar nada, quem deve ser arrochado é o gvno que mete a mão em tudo para pagar esta maldita corrupção que tem nêste país.

      5. Meu Deus…! Só pode estar sendo pago pelo PT pra vir espalhar este monte de falácias e absurdos… Não são 10% a mais de FGTS que vão impedir um empregador de demitir um funcionário. O que mantém o funcionário no emprego é o retorno que ele dá. Na maioria das vezes 1 ou 3 meses de sobrevida já é despesa muito maior que a multa. E outra. Canalhas são pessoas que vem defender políticos. Você é um iludido achando que o dinheiro vai sair do empresariado, porque este custo vai ser repassado aos produtos que todos consomem e, PASME: até você!! O trabalhador não perde nem ganha com estes 10% conforme você afirma. Quem ganha é a Dona Dilma, em cima do lombo do cidadão que foi demitido.

        1. A DILMA NAO GANHA NADA. APENAS O SALARIO DE PRESIDENTE. O SR FALA DO BRASIL COMO SE FOSSE UMA REPUBLICA DE BANANA, QUE NAO TIVESSE LEIS, TODOS OS RECURSOS SAO ESTIPULADOS POR LEI. TODOS NOS TEMOS PARTIDO POLITICO. IDIOTA É QUEM PENSA QUE NAO TEM NENHUM PARTIDO. OU É IDIOTA OU MAL INTENCIONADO, POIS O HOMEM É UM SER POLITICO.

    2. Concordo com o Lucas e o Fernando, o Zé Moraes esta equivocado, acabar com os 10% favorecerá claramente as industrias e principalmente as anti éticas que gostanm de agir de má fé! O outro ponto é se realmente esses 3 bilhões serão destinados ao que oficialmente é dito!

    3. Canalha é o governo que usa seu dinheiro pra ganhar dinheiro , te paga 0,5% de juros ao mes e empresta á 6% , muita gente mete o pau no patrão mas é louco pra ser um .

      1. CARO CLAUDIO,
        O GOVERNO NAO É UMA PESSOA FISICA…ELE É RESPONSAVEL PELO EM ESTAR DA POPULAÇAO..SE O GOVERNO TA GANHANDO, OTIMO, BOM PARA A POPULAÇAO, ESPECIALMENTE OS MENOS AFORTUNADOS, QUE NAO DEVE SER O SEU CASO. QUANTO A SER PATRAO NAO TEM O MENOR PROBLEMA, O PROBLEMA É O PATRAO CORRUPTO QUE ENRIQUECE A CUSTA DO PAIS E NAO QUER PAGAR IMPOSTO SOBRE SUA RENDA.

  3. acho que o governos poderia efetuar um levantamento de pessoas que tem um FGTS parado só correndo essa micharia de juros e permitir que esse fundo seja sacado para amortizar dividas com os Bancos pois o FGTS para um juros Baixo enquanto o juros banacarios são muito alto para os correntistas.

  5. ta na hora de acabar com essa palhaçada.
    acabar com a multa de 10% para o governo
    diminuir a multa de 40 para 20%
    e o depósito de 8 para 4%
    assim o pessoal vai parar com essa mania de trabalhar 6 meses e fazer corpo mole para ser demitido para retirar o fundo e receber seguro desemprego.
    desonera brasil.

    1. em contrapartida deveria ser obrigatório ja no ensino fundamental, aulas de educação financeira. para aprendermos a fazer poupança desde pequenos.

    2. Esses 10% é uma espécie de multa para o empregador que demitir sem justa causa. É uma forma de coibir a demissão sem justa causa e proteger os direitos dos trabalhadores. Ao mesmo tempo, esses 10% é revertido em políticas públicas (como o minha casa minha vida – mesmo que indiretamente).

      Ou seja, o que está em jogo é que os empresários querem reduzir as penalizações para que possam demitir seus funcionários. Quanto menos barreiras para os empresários, pior para os trabalhadores.

      Dilma fez bem em vetar e manter a multa, é o mínimo. Por mim essa multa seria muito maior, afinal de contas, o trabalhador precisa ter estabilidade no emprego…

      1. A ESTABILIDADE VEM COM A EFICIENCIA, os bons profissionais são disputados pelas grandes empresa, quem é bom jamais perde o emprego. e o circulo vicioso do seguro desemprego+multa de 40%( +10% provados que vão para os bolsos dos ladrões de brasilia) do fgts faz muito mais mal ao Brasil.

        1. O SR RODRIGO GOSTA DE FALAR DOS LADROES DE BRASILIA, NO ENTANTO É NO MEIO DO EMPRESARIADO QUE EXISTE O MAIOR INDICE DE CORRUPTOS. EXISTEM EMPRESAS COM ATE 3 CAIXAS PARA SONEGAR IMPOSTOS. UM CAIXA É LEGAL, OS OUTROS DOIS É DA CORRUPÇAO. SE GRITAR PEGA LADRAO…

      2. O empresario tem que poder demitir sim, com estabilidade ninguém trabalha (vide serviço publico). O pior deste FGTS elevado eh que após 6 meses os funcionários querem ser demitidos para pegar o FGTS e ficar no seguro desemprego. Para tanto começam a manguear no trabalho ateh a situação ser insustentável e o patrão ter que demitir e arcar com o ônus (assim como o estado). Menos estabilidade e carga trabalhista = mais emprego e melhor serviço e menos repasse para o consumidor final.

        1. Falou tudo Tiago!!!! No fim quem paga é o consumido…. esse exagero de protecionismo só atrapalha o país, vide Argentina, Grécia e Portugal…
          O FIM DAS EMPRESAS É O FIM DO PAIS, SEM PRODUÇÃO NÃO HÁ RIQUEZA!!!

      3. caro lucas, voce deve ser um funcionario sindicalizado e com estabilidade por causa de ser do sindicato, e ai fica defendendo esse governo que so quer tirar dinheiro de todos, e não dsomente dos empresarios, isso que vocÊ não consegue visualizar! Demitir e contratar é do sistema, assim como você tem direito de comprar um produto ou comer em qualquer lugar! Ningume é obrigado a aguentar a outra parte, nem você o seu patrão, não esta contente, peça a conta e vá para um emprego melhor! Se você for bom, qualquer um te contrata Pena que acho que esse não é o seu caso!!!

        1. O LUCAS TA CERTO…TEM QUE FAZER OS EMPRESARIOS PAGAREM OS IMPOSTOS QUE SONEGAM PARA BENEFICIAR OS BRASILEIROS MENOS FAVORECIDOS. CHEGA DE GANANCIA!
          A CARGA TRIBUTARIA PARA OS RICOS AINDA TA MUITO BAIXA, TEMOS QUE AUMENTA-LA. VAMOS PRA RUA PEDIR AUMENTO DE IMPOSTOS PARA OS MAIS RICOS DO PAIS.

      4. O empresário por um acaso tem alguma estabilidade na economia? Ou você mora em outro país? Porque nesse Brasil que eu moro não podemos planejar nada, haja visto o câmbio ou os impostos por exemplo, nada aqui é sério!!!

        1. TEM ESTABILIDADE SIM… O PROPRIO GOVERNO PROTEJE O EMPRESARIADO NACIONAL EM DETRIMENTO DO EMPRESARIO ESTRANGEIRO. ISSO NO GOVERNO LULA E DILMA, PORQUE NO FHC O PAIS IMPORTAVA TUDO. VEJA O EXEMPLO DA PETROBRAS CRESCEU 3 VEZES MAIS DEPOIS QUE O GOVERNO LULA PASSOU A PROTEGER A EMPRESA…O EMPRESARIADO NACIONAL CHORA COM A BARRIGA CHEIA….IMAGINE SE TIVESSE VAZIA.

  6. Já que o problema é a carga de impostos queria saber porque o Paraguai com sua carga minima de impostos não tem a mesma qualidade de vida da Suiça ou, abaixando o nível, o nível de emprego do Brasil???

  7. De fato o empregador recolhe 50% mas 10% não vai para o trabalhador. O governo pegou carona na multa rescisória do FGTS para arrecadar recursos visando bancar as falcatruas. Na verdade isso acaba se constituindo em um custo muito elevados para as empresa que não suportam mais tamanha carga. Não é atoa que mensalmente diversas empresas entram fila DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, isso, quando não vão literalmente a bancarrota.

  8. Meus amigos, essa discussão é ótima mas não se esqueçam de que o nosso governo é desonesto para com o cidadão brasileiro. Veja que a fortuna existente no FGTS tem o menor rendimento entre todos os investimentos, até a poupança rende mais que o FGTS. A pergunta é: se o FGTS é do trabalhador, por quê é que o governo o usa e paga tão pouco? O trabalhador é que deveria aplicar esse recurso em seu próprio nome e onde quiser. O FGTS é um caixa preta que não será aberta por culpa do conluio do governo e dos sindicatos.

  9. Deveria sim passar esse 10% para o trabalhador para completar 50%.

    E mesmo assim com isso tudo o melhor emprego ainda é o público pois empresa privada é horrível, um clima péssimo!

  10. FALCATRUA É UMA GRANDE PARTE DO EMPRESARIADO NACIONAL SONEGAR IMPOSTOS E AINDA SE ACHAM NO DIREITO DE CRITICAR UM GOVERNO PUPULAR…É MUITA CARA DE PAU!

  11. ESTE E O GOVERNO MAIS HONESTO DA HISTORIA DO PAIS. TEM UMA ELITE ECONOMICA E POLITICA QUE ESTAO INCOMODADOS POIS TEM MEDO SE SEREM PEGOS NAS SUAS FALCATRUAS…DEVERIAM TER VERGONHA NA CARA E PAGAR OS IMPOSTOS QUE DEVEM, NUMA SOCIEDADE CONSIDERADA A MAIS DESIGUAL DO PLANETA, PARA PODERMOS REVERTER ESTE QUADRO VERGONHOSO.

  12. CARGA TRIBUTARIA É ELEVADA PARA OS POBRES E A CLASSE MEDIA. OS RICOS PRATICAMENTE NAO PAGAM IMPOSTOS.ELES REPASSAM OS TRIBUTOS PARA AS CLASSES BAIXA E MEDIA. TEMOS QUE COBRAR IMPOSTOS SOBRE FORTUNAS. IMAGINE QUANTO DEVE PAGAR OS MAIS RICOS DO BRASIL, A FAMILIA MARINHO DONA DA REDE GLOBO QUE NAO PAGA E GOSTA DE SONEGAR.

  13. NOME; RAYMUNDO AVERTANO BARRETO DA ROCHA.

    TUDO BARATO E 5.000.00 MIL REAIS POR MES.

    ACABAR COM O CAPITALISMO CRIMINOSO
    NUM BRASIL.
    DEMOGRACIA E SOCIALISMO.

    CORRUPIÇAO NUM GOVERNO FEDERAL
    QUE GERA POBRESA, VIOLENCIA, INJUSTIÇA SOCIAL, GRIMINALIDADE E E
    INPURRADO PARA FAVELAS DO BRASIL.

    SO QUEM GANHA DINHEIRO NUM BRASIL E JOGADOR DE FUTEBOU, POLITICO,CANTOR E TRAFICANTE DE DROGAS.

    ASSI; RAYMUNDO AVERTANO DA ROCHA.

    JUSTIÇA E VERDADE.
    DEUS E JUSTO.
    ACABAR COM A POBRESA NUM BRASIL.

    ACABAR COM OS LADROES.
    ACABAR COM AS PROSTITUTAS.
    NOIADAS. TROGADOS.
    ESTELIONATARIO.
    ROMANOS16;20.

Comments are closed.