Em mais da metade dos municípios, receitas próprias não chegam a 10% do Orçamento

Dinheiro Público & Cia

A criação de novos municípios, como a que o Congresso permitiu ontem, pode fazer sentido do ponto de vista administrativo, porque são os prefeitos que conhecem mais de perto as necessidades da população.

As regras brasileiras, no entanto, estimulam a existência de prefeituras sem nenhuma capacidade de gerar receitas, vivendo eternamente dos repasses do Estado e do governo federal.

Dados reunidos no mês passado pelo Tesouro Nacional mostram que, de um total de 4.581 municípios com dados disponíveis, 2.546 (56%) geraram menos de 10% de suas receitas no ano passado.

Um levantamento feito pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) sobre o ano de 2011 mostrou que, em 84% das prefeituras do país, os repasses estaduais e federais respondiam por mais de 80% das receitas.

É natural que municípios recebam recursos de outros entes da Federação, porque sua capacidade de tributar é limitada. Mesmo uma metrópole como São Paulo depende de repasses federais e, principalmente, estaduais para um terço de seu Orçamento.

Mas a disponibilidade de recursos garantidos por tempo indeterminado permite que prefeitos gastem mais tempo pedindo favores adicionais a governadores e presidentes do que tentando elevar a arrecadação. A receita com IPTU, por exemplo, fica abaixo do potencial na maior parte do país.

Comentários

  1. Bem simples, voto distrital e extinção destes municípios que não se sustentam.

    Todo mundo sabe como resolver, mas quem tá mamando nas tetas, não se importa!

    1. FALOU TUDO TUDO BRUNO. ESSES POLÍTICOS SÓ QUEREM CRIAR MAIS E MAIS MUNICÍPIOS E TODO MUNDO SABE PARA QUE: MAMAR NAS TETAS DO GOVERNO. Devíamos exigir outra Assembléia Constituinte e mudar esse Modelo Federativo para UNITÁRIO a exemplo da FRANÇA. Aí a mamata acabaria….

    2. Aqui tudo é feito facilitar as falcatruas – as verbas circulam para serem abiscoitadas, chegando no final, muitas vezes, 10% do valor original.

    3. Besteira! O voto distrital só tornaria o problema da corrupção e do desperdício pior. Nos EUA, ele é o maior responsável pelo tamanho do pork barrel, gastos do dinheiro do contribuinte para favorecer (leia-se comprar) eleitores de áreas geográficas específicas. Da sua implantação para frente, arranjar dinheiro público para gastos no distrito seria a única razão de ser dos congressistas (os empreiteiros amigos adorariam) e funcionários públicos (as Forças Armadas espalham bases militares e gastos militares de outros tipos pelo país para evitar que os deputados tenham coragem de cortar gastos-e afetar as economias de seus distritos- e ordenar uma racionalização do orçamento militar). Nos EUA, esse sistema levou o débito público às nuvens.

    4. Prezado Bruno infelizmente você está enganado, o que deve ser modificando é a forma da distribuição dos impostos, pois os tributos: IR, CSLL, PIS, COFINS, INSS, IPVA, ICMS, IPI, CIDE, ITR e outros são pagos por pessoas que mora nos municípios, mas o dinheiro vai para os governos estaduais e federal não fica nos municípios. O voto distrital é útil para uma melhor distribuição do poder político. Como o voto distrital poderíamos diminuir a influencia de estados mais populosos (SP, RJ, MG e BA) que tem muitos deputados e aumentar de estados com maior territórios (AM e MT) que tem poucos deputados.

  2. O RJ está cheio desses municípios que sobrevivem graças aos royalties do petróleo.

  3. Moro num município de menos de dez mil habitantes, dependemos acredito eu, de mais de 90% dos governos: Estadual e Federal. Me choca saber que mais de metade de nossas prefeituras são tão dependentes, acredito que a pressão que sofremos pra votar na situação tenha tudo ver.

  4. É verdade que os municípios acabam por não impor “força máxima” na busca da arrecadação do IPTU e até mesmo do ISS, no entanto pela proximidade com o contribuinte, isso acabaria por ter um impacto político péssimo para a administração que o fizer, essa é uma realidade que não pode ser negada. Mas a capacidade de gerar receitas pelo município é muito maior do que fora exposto na matéria, já que quem sustenta a arrecadação do IR, CSLL, PIS, COFINS, INSS e outros, é o município, porém o retorno é que é desproporcional. Com a matéria acima fica parecendo que os governos federal e estadual fazem “favores’ ao repassar recursos aos municípios e não é assim quando na verdade deixaram às expensas do governo municipal a saúde, a educação e muitas outras obrigações e sendo assim só com recurso dos tributos de caráter municipal se torna impossível de administrar. O que se precisa é rever essa distribuição de recursos e despesas dentro do pacto federativo.
    Quero deixar claro que não sou político.

    1. Caro Silvio Vilarinho, concordo em gênero, número e grau com suas colocações. Da mesma forma que você, também não sou político.

    2. Concordo plenamente.
      O que precisamos é alterar o pacto federativo e mudar a destruição de renda no Brasil.

  5. eu acho que , quando o peixe e dado perde-ce a vara muito facil.
    l

    1. onde já ce vio escreve perce-ce .. o serto é perde-scê com shpéuzinho no e.

  6. São Paulo sustenta muitos desses municipios que não conseguem gerar receita suficiente. É por isso que nosso estado e nossa cidade não tem benefícios à população condizentes com os impostos que pagamos. É ai que vai o ICMS que pagamos

    1. ICMS é imposto cuja competência de instituir, arrecadar e fiscalizar é do estado, logo não há risco algum desse recurso ser destinado a outro estado da federação que não aquele onde ocorreu o fato gerador.

  7. O senado deveria aprovar o contrário, isto é, excluir os municípios que não são autosuficientes, agregando-os a outros autosuficientes. Isto, deveria ser feito também, com os estados que se encontram na mesma situação. O contribuinte que já está cansado de pagar tantos tributos, certamente, agradeceria a iniciativa.

  8. pode ter certeza que a maioria desses novos municipios vai ser no nordeste e sao paulo paga a conta por isso sou separatista porque nao dividir o brasil em 5 regiao vamos criar 5 novos pais sul sudeste nordeste norte e central

    1. Não é em São Paulo que temos o menor município do Brasil com 790 habitantes?

      1. Não. Desde o ano passado, o município com a menor população passou a ser Serra da Saudade, em Minas Gerais.

    2. EM SÃO PAULO JÁ EXISTE MUNICIPIOS DEMAIS, É UMA VERGONHA TER MINICIPIO EM SÃO PAULO COM MENOS DE MIL HABITANTES, TEM QUE JUNTAR VARIOS MUNICIPIOS , E DEIXAR SÃO PAULO COM APENAS 200 MUNICIPIOS;

    3. Nós aqui do sul ficaríamos muito contentes se essa sua ideia fosse levada a termo. E deixem o Nordeste com ele mesmo, pois aquele povo merece todo o nosso respeito pela sua eterna bravura. Conviver e sobreviver com a maior seca dos últimos 30-50 anos, tendo perdido mais de 4 milhões de cabeças de gado etc, etc, é coisa para cabra muito macho mesmo.

  9. A eterna farra com o dinheiro alheio !
    Nestes pseudo-municipios existe um caminhão de politicos seus aspones e funcionários publicos que não fazem nada e ganham muito bem . Um absurdo !

  10. Não seria a questão que o governo federal pega maior parte dos impostos do cidadão para poder depois poder beneficiar cidades que tenham aliados políticos.

  11. Os impostos são gerados nos municipiose a maioria deles são recolhido de forma centralizada pela matriz. Os impostos (CIDE, ir, pis, cofins, csll, ) sobre os combustíveis que pago ao posto onde abasteço , são recolhidos no Rio em/ou São Paulo.

  12. Um país com aproximadamente 200 milhões de pessoas, isso claro sem apontar quem de fato contribui ou não, seja la de que forma for… arrecada de fato recursos para instruir e garantir qualidade de vida basica atendendo necessidades minímas de um ser humano. Fato é que na teoria a coisa deveria ser proporcional, porém surgiria ai questões de café com leite como no passado e assim determinadas regiões deixariam de ter seus direitos minímos atendidos… Não só a União deveria intervir com tal assunto e sim a pupulação no geral. As questões de um município, estado, país estão sempre atreladas a interesses econômicos pessoais o que sempre desde Cabral/Maua bloqueia o desenvolvimento de uma nação…

  13. Antigamente a situação era menos drastica. Foi no governo militar que a coisa mudou. Me lembro de um general justificando a redução das arrecadações dos municipios para concentrar a arrecadação no governo federal, ele dizia que os prefeitos gastavam muito dinheiro construindo chafariz na praça. É e eles construiram chafarizes bem maiores.

  14. E ainda querem criar mais municípios; Isso é uma VERGONHA para essa cambada de CANALHAS E BANDIDOS que são os políticos. Sómente DEUS para colocar um fim nestes MALDITOS.

  15. O Congresso vai na contra mão da política e da economia e das finanças do Estado Brasileiro. A criação de mais de 100 municípios como foi aprovado acarretará verba para sustentar o legislativo (subsídios para vereadores, assessores, ar condicionado, cafezinho, etc, etc, ) + executivo + assessoria etc. As verbas que seriam destinadas à população para saneamento básico, educação, saúde do local onde será criado o novo município ficará repartida apenas na estrutura burocrática da máquina pública e o povo, tonto, ficará a Deus dará.

  16. voce reune um prefeito, um vice, seis vereadores, seis secretarios , pega a cota do fundo de participação dos municipios e pronto, ja´tem um municipio. e ai o governo aparece dizendo que nao tem medicos em tantos municipios, primeiro , quem disse que sao municipios ? segundo , nao tem nada lá.a cidade de sao paulo pensou em se dividir alguma vez ? claro que nao, não é estupida !

  17. Minha opinião é: Não se criar mais municípios, e muito menos Estados. Unificação dos municípios próximos até se formar um com no mínimo 500.000 habitantes.

  18. Ninguem acha justo pagar a conta dos outros… Eu levanto cedo todos os dias, enfrento um transito caótico de SP, poluição e tenho carteira assinada desde os 13 anos. Enquanto isto eu vejo na TV várias cidades recebendo benefecio federal, onde estas pessoas estão nada menos que pensado em trocar o celular, comprar roupa…

    Sou a favor de manter a receita dentro dos estados produtores.

    Assim o nordeste vai mudar…

    1. Desculpa, mas a sua justificativa não procede. Eu também morava em São Paulo e levantava cedo para ir estudar (saí daí com 17 anos). Há 10 anos saí desse inferno que é a Capital e vim para o interior viver (já que em São Paulo não é possível ter vida). Fiz minha faculdade e hoje trabalho, levanto cedo também, porém não preciso enfrentar trânsito caótico. Vivo num município com 6.000 habitantes, porém não dependo de R$ 1,00 de repasse de governo federal/estadual, muito menos municipal. Pessoas que dependem de repasses estão em todo o lugar, principalmente aí nessa sua droga de cidade, que tem um monte de desocupado pendurados em barracos de madeira, sem fazer nada durante todo o dia, enquanto aqui no interior sobra trabalho (trabalho duro, na roça, mas tem).

  19. A receita desses municípios é destinada quase na totalidade para o pagamento dos vereadores e seus assessores, pessoas que nada fazem para justificar salários. Não trabalham porque não tem o que fazer mesmo, quando muito se reúnem uma vez por semana, por duas, três horas para discutirem….. onde vão colocar uma lombada na cidade e por ai vai… Para se fazer isso, não se justifica remuneração.

  20. A competência tributária para os municípios foi criada, única e exclusivamente em benefício das capitais e cidades maiores, deixando os municípios menores em uma situação de assistencialismo e humilhação. Além disso, o ISS que deveria beneficiar o local onde o serviço foi realizado, privilegia os locais das prestadoras de serviço que normalmente se localizam no interior de SP, e levam a receita do país inteiro, aumentando a desigualdade regional. Além disso o ITR é um tributo quase impossível de ser cobrado, seja pelo Imposto de Exportação, seja pelo lobby ruralista e clientelismo prefeito e donos de terra , muito embora a capacidade contributiva do agronegócio seja gigantesca, diversamente da imagem do pobre camponês que eles se escondem, o IPTU que poderia se tornar uma fonte real de arrecadação dos municípios com a inflação imobiliária, poderia se tornar um instrumento de confisco para as populações pobres. O ITBI esse é fraudado descaradamente com permissividade dos entes públicos quanto ao valor da transação efetuada na venda e mesmo assim não supriria a demanda. Resta o bom e velho FPM. Ademais o ideal para o Brasil seria um sistema tributário único, a exemplo do simples nacional, para melhor distribuição das arrecadações.

  21. A maioria dos municipios do Brasil sobrevive as custas da verba que o governo central distribui, ou seja SÃO CABRESTADOS, pela união e vão ter que votar na Dilma. É simples, vão comprar o povo com os bolsas isso e aquilo, cartão isso e aquilo, emprego nas novas cidades nas tetas do governo e se reelegem fácilmente. Injetar dinheiro na Educação, Sáude, Esgoto e Transporte das que ai estão, não serve pra nada, não elege ninguém.

  22. QUEM SÃO OS CULPADOS? CÂMARA E SENADO QUE CRIARAM MUNICÍPIOS A TORTO E DIREITO OBJETIVANDO SEMPRE AS ELEIÇÕES, OS VOTOS. HÁ MUNICÍPIOS QUE O QUE ARRECADAM NÃO DÁ PARA PAGAR NEM OS VEREADORES. SERÁ QUE UM DIA ESSA ORGIA VAI ACABAR? QUEM SABE DAQUI OUTROS MIL E NOVECENTOS ANOS!!!!

  23. Mas os tributos arrecadados pela União e Estados também pertecem aos cidadãos, independente da localidade de seu domicílio.

  24. Pergunta:
    Como é que o Congresso está tratando de nova Lei que crie mais 180 Prefeituras e 30 mil trabalhadores oficiais? Os caras parece que estão “sem noção”. E o pior, o custo deste novo “trenzinho de alegria” para eles.
    Para nós, só e nosso bolso, “alergia”.

  25. Em que tese a Presidente ter vetado: PARABÉNS_ Deveria SIM, colocar um projeto de LEI para diminuir os municípios existentes, aqueles que não tivessem meios próprios de se manterem que seja feita “FUSãO”….Que acham?

  26. O problema não é que a população não aceita pagar e os políticos não querem perder votos. Pense bem. Como cobrar IPTU de moradores de cidades pequenas, que não tem o costume de pagar esse tipo de imposto, sem perder votos? A população se revolta e achar que foi traição do prefeito. Imagina cobrar ISSQN em salões de beleza, cartórios e demais estabelecimentos. O prefeito é deposto se fizer isso. O fato é que a cultura tem que ser mudada. Municípios pequenos dependem quase que totalmente do Estado e da União para sobreviver, e isso é altamente prejudicial para a hipotética “autonomia” dos entes federativos.

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