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Receita e despesa, economia e política

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Blog explica como os governos tributam os cidadãos e utilizam o dinheiro público.

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Enquanto dispara o número de acidentes de moto, o caixa do governo engorda

Por Dinheiro Público & Cia

Um governo onipresente nas relações econômicas e sociais acaba obtendo receitas de origens inusitadas. As vantagens e os perigos da motocicleta, por exemplo, estão engordando o caixa federal neste ano.

 

Todos os proprietários de veículos terrestres são obrigados a contratar um seguro oficial, conhecido como DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), que, em caso de acidente, indeniza as vítimas, motoristas, passageiros ou pedestres, sem apuração de culpa.

Da arrecadação do DPVAT, metade vai para o Tesouro Nacional _pela lei, para reforçar o atendimento médico e para campanhas de prevenção.

O modelo é antigo. A novidade é que, com a expansão acelerada da frota de motocicletas no país (resposta tanto aos problemas de mobilidade urbana como aos de baixa renda), o número de acidentes _ou pelo menos, o de indenizações_ está disparando.

No primeiro semestre deste ano, foram quase 300 mil casos, um crescimento de 38% sobre os números do período corresponte de 2012 e de 81% sobre os dos primeiros seis meses de 2011.

O aumento é puxado pelas indenizações por invalidez permanente, que dobraram em dois anos. As motos respondem por 70% do total de indenizações pagas nas três modalidades (morte, invalidez e despesas médicas).

Para os cofres do governo, há mais dinheiro. Até setembro, a receita do ano com o seguro obrigatório chegou a R$ 3,3 bilhões, um crescimento de quase 16% em relação ao ano passado. Nesse ritmo, arrecadação vai fechar o ano pela primeira vez acima dos R$ 4 bilhões.

Não é grande coisa diante das proporções do Orçamento federal. Mas, como a área econômica está disputando cada centavo na tentativa de fechar as contas de 2013, o DPVAT já foi contabilizado para melhorar o último relatório oficial de estimativas fiscais.

A longo prazo, no entanto, o aumento do número de inválidos por acidentes de trânsito eleva os custos da Previdência, como a Folha já mostrou.

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