Leitor pergunta sobre gasto com juros e auditoria da dívida pública

“Já li que a dívida pública consome 40% do Orçamento, e 5,5% – qual é exatamente é a diferença entre essas duas cifras? A maior considera como gastos manobras contábeis? Se sim, como são essas manobras, exatamente?

Quão realista é a ideia de auditoria na dívida? Isso seria possível? Contratando, que fosse, uma agência internacional respeitada para fazê-lo… E, sendo possível, isso teria alguma relevância? Entendo que a dívida hoje é composta cada vez mais por Letras do Tesouro e afins, mas e os contratos mais antigos? É possível que haja irregularidades? Se sim, podem ser significativas?

Thiago Krause”

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Os números contraditórios – Militantes e políticos de partidos mais à esquerda, em especial do PSOL, atacam o peso das despesas do governo com sua dívida, que somam cerca de R$ 1 trilhão em um Orçamento federal de R$ 2,6 trilhões neste ano.

Já o Banco Central, responsável pelo cálculo oficial dos gastos públicos financeiros, apura encargos anuais  na casa de R$ 285 bilhões -equivalentes a 5,57% do PIB (Produto Interno Bruto, a renda total gerada no país) na União, nos Estados e nos municípios.

Não há dúvida de que os gastos brasileiros com a dívida pública são uma anomalia para os padrões internacionais. Levantamento do FMI (Fundo Monetário Internacional) com dados de 2011 mostrou que, além do Brasil, só Grécia, Líbano e Egito destinavam mais de 5,5% do PIB a essa finalidade.

Os números pinçados do Orçamento federal, porém, dão uma impressão exagerada da despesa e alimentam bandeiras políticas enganosas.

A distorção da contabilidade – Por obrigação legal, o Orçamento tem de considerar como uma despesa -e também como uma receita- a simples troca de um título da dívida pública por outro.

Por exemplo: um investidor dispõe de um título de R$ 1.000 vencendo hoje, mas, em vez de ficar com o dinheiro, opta por comprar outro título do mesmo valor com vencimento mais à frente. Nessa operação, o governo tem uma despesa (o resgate do primeiro título) e uma receita (a venda do segundo título) do mesmo valor (em números arredondados para facilitar o entendimento).

Como os títulos da dívida brasileira têm prazos em geral muito curtos, essas transações são frequentes e inflam o volume das despesas na contabilidade orçamentária -e também das receitas, que somam mais de R$ 800 bilhões com os papeis federais.

Conclusões enganosas – É ilusório imaginar, porém, que a suspensão dos pagamentos da dívida proporcionaria centenas de bilhões de reais adicionais para a educação, a saúde e os investimentos adicionais.

Neste ano, o governo Dilma Rousseff não poupou, para o abatimento de sua dívida, nenhum centavo da arrecadação de impostos e outras fontes de recursos. Pelo contrário: até outubro, se endividou mais para permitir gastos acima da receita.

A auditoria – A defesa de uma investigação sobre os contratos da dívida tem origem na década de 1980, quando explodiu o volume da dívida externa contraída pela ditadura militar.

De lá para cá, os argumentos em favor da auditoria continuam mais políticos do que técnicos.

Uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara dos Deputados investigou a dívida pública entre 2009 e 2010, mas rejeitou a ideia de auditar os contratos.

Entre outras justificativas, apontou-se que a tarefa -virtualmente infindável e de resultados incertos -já está entre as responsabilidades do TCU (Tribunal de Contas da União).

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Comentários

  1. Se eu comprar um titulo da divida do governo atrelado ao IPCA, e o IPCA vier deflacionario….terei renda negativa?

    1. Bruno,

      É improvável, porque o título indexado ao IPCA (NTN-B) também paga juros acima da variação.

  2. QUANDO O POVO VAI ACORDAR QUE ESTE PARTIDO ESTA ROUBANDO TUDO QUE O PAIS TEM DE MELHOR,NAO TEM UM DIA QUE NAO APARECE UM POLITICO LIGADO A TODOS OS PARTIDOS QUE FOI PEGO ROUBANDO.ESTA PRESIDENTA REFEM DE TODOS OS SEUS ALIADOS,QUANDO ELES TIVEREM UM TEMPO E OLHAR O BANCO DO BRASIL E A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O BNDS NAO VAI SOBRAR NADA DESTE PAIS.VIROU A FESTA DW TANTA COISA ERRADA,COLOCAR PARA PRESIDENTE DE EMPRESAS DO GOVERNO PESSOAL QUE NAO SABE A DIFERENÇA DE 110V PARA 220 VOLTS,CARA QUE NAO SABE NEM ONDE PASSOU ECONOMIA E FINANÇAS PARA PRESIDENTE DE BANCO SO PARA TER ALIADOS SO PODE ESTAR DE BRINCADEIRA JA PASSOU DA HORA DAS FORÇAS ARMA TOMAR AS PROVIDENCIAS SOBRE ESTA FALTA DE VERGONHA NA CARA.VIRAR LADRAO PARA ESTE POVO ROUBAR VIRAR LADRAO E AINDA LEVA NOME DE HEROI DO PARTIDO.

  3. Muitas pessoas continuam dizendo que “todos os partidos roubam”. De fato, sempre houve roubos de políticos no país, mas de forma mais pontual e em escala muitas, mas muitas, vezes menor do que depois que o PT entrou no governo. Além disso, a roubalheira de agora é praticada por times organizados ligados ao PT ou aos partidos que o apoiam, como no caso da Petrobrás e outros, como o mensalão. Aliás estão dizendo que o Petrolão é o maior roubo institucional que aconteceu em qualquer país do mundo, na história. A generalização, a escala enorme e a organização do roubo são marcas dos governos do PT.

    1. Eduardo,

      Em termos anuais, R$ 351 milhões e R$ 1,571 bilhão, respectivamente.

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