Tributação da herança, que governo estuda elevar, rende pouco no Brasil
A tributação de doações e heranças, que o governo estuda elevar para atingir os mais ricos em seu ajuste fiscal, gera hoje uma receita minúscula no país.
Praticamente desconhecido dos contribuintes, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é um imposto cobrado pelos Estados e pelo Distrito Federal. Sua arrecadação vem crescendo nos últimos anos, mas ainda é irrelevante.
Ela somou R$ 4,4 bilhões em 2013, em valores corrigidos, apenas 0,24% da carga tributária do país, que passava de R$ 1,8 trilhão.
Em um estudo publicado em 2011 pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o pesquisador Pedro de Carvalho apontou que o imposto “tem arrecadação irrisória, devido às baixas alíquotas, elevada concessão de isenções e problemas administrativos”.
O trabalho analisava as propostas de criação de um Imposto sobre Grandes Fortunas, federal, já autorizado pela Constituição.
Trata-se de uma ideia defendida por setores do PT e de partidos mais à esquerda, mas rejeitada, para início de conversa, pelo ministro Joaquim Levy, da Fazenda -que, como boa parte dos especialistas, argumenta que o tributo arrecadaria pouco.
Uma taxação maior de doações e heranças seria uma alternativa ao imposto polêmico, mas não está claro como a União poderia avançar sobre uma base de tributação que já pertence aos Estados.
O ITCMD faz parte dos tributos nacionais sobre propriedade, cuja arrecadação está abaixo do padrão dos países mais ricos. A carga brasileira está concentrada na taxação do consumo, que penaliza os mais pobres.
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É só falar em taxar os ricos que aparecem dezenas de “especialistas” dizendo pra não fazer isso não… Os impostos deveriam ser sobre renda e patrimônio, cobrando mais de quem tem mais, e não sobre o consumo, que atinge mais os pobres e a classe média do que os ricos.
Com certeza, você está 100% certo. Ademais, a função de arrecadar não é única de um tributo, a terio da extrafiscalidade está ai para qualquer um ver.
Existem vários países como a França e o Uruguai que taxam grandes fortunas e a arrecadação é considerável. O Brasil, com toda a expertise da Receita Federal poderia ir para o mesmo caminho. Por que os ricos pagam muito pouco no Brasil.
Talvez se deixassemos os impostos como estão .
Fizessemos melhor administração do dinheiro público, acabassemos com a corrupção e o super faturamento dos serviços e obras acredito que daria para os ricos continuarem ricos e os pobres melhorarem de vida ao ponto de seus herdeiros venham a ser ricos no futuro.
com a administração brasileira aumentar o imposto dos ricos não garantirá boa vida aos pobres.
Neste Brasil, só se fala em aumento de tributos, taxas de juros, etc.Vivemos uma didatura bancária e sindical, só não sabemos o nome do ditador.Agora para resolver em definitivo o problema de caixa, sugiro que o Governo Federal, institua o Imposto Petralha, tendo como base de arrecadação, o dinheiro transferido dos cofres públicos para a ‘cumpanheirada’
excelente comentario rsrsrs !
Esta com medo de ser taxado né riquinho!
Em SC o ITCMD chega a 8% incidente sobre a parcela da herança que ultrapasse R$ 150.000,00. Como bens imóveis, em regra, atingem isso e muito mais, não é plausível esses 1,4% divulgados pela Folha.
Dalton,
O 1,4% é a proporção entre a arrecadação dos impostos sobre propriedade e o PIB do país.
vai criar tambem o imposto do ar, porque nao tem mais o que inventar mais. este partido esta mais perdido que cego em tiroteio kkkkkk
Estamos atrás somente de países muito mais desenvolvidos do que nós. E estamos a frente de países muito melhores do que se viver do que o Brasil como Alemanha e Suécia. Temos que parar de procurar novas formas de arrecadar e focar no corte de gastos, corte de comissionados, enxugamento da máquina pública. Gostaria de um estudo do Ipea não em novos impostos mais sim no enxugamento da máquina pública e na proporção do gasto público com funcionários do governo.
Esta reportagem está equivocada.
De acordo com a coluna de Leonardo Souza, as medidas do governo contemplam a criação de tributação sobre lucros e dividendos e sobre grandes fortunas.
Não há referência nenhuma à ITCMD (até mesmo porque este é de competência dos Estados e não da União – art. 155, I, da CF).
Os tributos mencionados na coluna de Leonardo Souza, por sua vez, são de competência da União, mas devem ser criados – inexistindo, portanto, parâmetros para comparação.
Sugiro a correção dos inúmeros erros constantes nesta reportagem.
Lucas,
A tributação da herança está mencionada desde o título da coluna de Leonardo Souza.
opa desculpa a culpa e do F.H.C. KKKKKKKKKK E DO CABRAL TAMBEM
Verdade ? O que rende muito é taxar o povo sem herança!
“Estudo” sob medida para os patrimonialistas parasitas desse pais.
Vocês acham que num País que acabou com a CPMF, só porque ela revelava o caixa dois dos ricos, irá autorizar um aumento sobre o patrimônio deles?!
Nos EUA, $5,34 MILHÕES tem direito a ISENÇÃO. Uma dúzia de estados cobram algun tipo de imposto. Parece que Folha vai colocar qualquer coisa para tentar diminuir os efeitos do imposto aqui no Brasil quando, na realidade, atinge muitas mais pessoas.
Rico não é para ser taxado. Rico é para ser idolatrado. Quem gosta de pobre é intelectual. Grande Joãozinho 30.
O Brasil vai se tornar o único pais do mundo que tem uma tributação elevada na cadeia produtiva, na folha salarial, cartão de credito, lucro e agora quer aumentar o tributo sobre doações e herança, não tem como esse pais não afundar, impossível !!!!!!!!
Não vai demorar e vamos tributar também os ar que respiramos e os flatos que liberamos.
Chega de impostos já temos demais.
realmente perderao o bom senso de tudo mesmo.
Desde que seja fruto do trabalho e/ou da criatividade honestos, deveríamos todos bater palmas para os que venceram. Aumento de imposto é declaração de incompetência! O que queremos é um país onde TODOS sejam ricos. Como? Oportunidades de trabalho! E que se destaquem os bons….
herança maldita,e este pessoal que esta roubando na cara dura, dia e noite e so no rolo,e nao tem mais onde roubar,e pode ter certeza que vai ter mais imposto quem sabe, vai deixar mais certo os numeros com mais um ministerio 40 porque ladrao ja tem demais em brasilia.
O que vai ter de artista e gente da tv contra essa medida vai ser histórico afinal como assim tributar salários dos ricos?Que governo é esse? Kd os tucanos para nos salvar!
No velho mundo, na Europa, diferente dos países em desenvolvimento, além de uma classe média mais abastada, a taxa de natalidade é baixa, a há fortuna em imóveis e propriedades a serem transferidas por herança aos que ficam. Já aqui…
Espero que realmente tributem os mais ricos, que não são aqueles funcionários públicos que ganham 10, 15 mil reais, mas os abastados que ganham milhões, até bilhões, em um único dia. E que sirva também para desonerar as classes médias, muito taxadas e que querem poder consumir e poupar mais para viverem melhor.
E FORMIGA, NESTA MARE NAO VAI FICAR E NINGUEM,