Veja como o governo Dilma driblou a lei para descumprir a meta fiscal
A Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000, instituiu um procedimento que, na teoria, deveria garantir o cumprimento das metas fixadas para as contas públicas -mas que, na prática, o governo Dilma Rousseff aprendeu a driblar.
Pela regra criada, o governo deve estabelecer para cada ano, com antecedência, uma meta de superavit primário, ou seja, a parcela das receitas poupada para o abatimento da dívida pública.
No início do ano, um decreto presidencial deve fazer uma estimativa das receitas do ano e ajustar as despesas para assegurar a poupança mínima prometida.
Depois, a cada bimestre, as receitas e despesas têm de ser reavaliadas para verificar se as projeções do Orçamento se cumprirão. Se a meta correr qualquer risco, o Executivo deve promover bloqueios preventivo de gastos. As avaliações bimestrais têm de ser enviadas ao Congresso.
Neste ano, a administração petista vem cumprindo formalmente todos esses rituais. No entanto, se valeu de estimativas irrealistas para sustentar até setembro que a meta seria alcançada com segurança. Veja como:
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1) Fevereiro – Decreto presidencial estimou receita de R$ 1,088 trilhão e autorizou gastos de R$ 1,007 trilhão, para atingir uma poupança de R$ 80,8 bilhões.
Já era possível observar que a projeção de arrecadação era muito otimista, entre 3% e 3,5% acima da inflação, muito acima do crescimento esperado para a economia do país.
Também não fazia sentido a previsão de R$ 40 bilhões para o deficit da Previdência, que havia chegado a R$ 50 bilhões no ano anterior. Na época, o blog tratou do tema.
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2) Março – A arrecadação cresceu apenas 1,9% no primeiro bimestre, mas a primeira reavaliação orçamentária do ano promoveu apenas um corte insignificante de despesas, de R$ 262 milhões.
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3) Maio – De janeiro a abril, a arrecadação cresceu apenas 1,8%, mas a segunda reavaliação orçamentária do ano elevou a projeção de receitas em R$ 1,2 bilhão, contando com ganhos do programa de parcelamento de dívidas tributárias.
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4) Julho – O crescimento acumulado da arrecadação no primeiro semestre não passou de 0,3%, o governo teve deficits em maio e junho, e a poupança acumulada no ano era de apenas R$ 17,3 bilhões.
Ainda assim, a terceira reavaliação orçamentária considerou desnecessário cortar despesas, elevando a projeção de receitas em R$ 715 milhões.
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5) Setembro – O governo começou a receber em agosto o dinheiro do programa de parcelamento de tributos em atraso, mas o crescimento da receita no ano, de 0,6% continuava muito abaixo do previsto.
O Tesouro já acumulava quatro meses consecutivos de deficit, e a poupança do ano não chegava a R$ 5 bilhões.
No entanto, a quarta reavaliação orçamentária manteve a previsão de poupar R$ 80,8 bilhões no ano, com a ajuda de manobras contábeis. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que o objetivo era factível.
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6) Outubro – Passadas as eleições, o governo diz que não cumprirá a meta do ano porque as receitas ficaram abaixo do esperado. Até setembro, já há um deficit acumulado de R$ 15,7 bilhões.
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7) Novembro – O governo envia projeto ao Congresso sepultando a meta e abrindo caminho para, se necessário, fechar o ano no vermelho.
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O governo fez a farra com o dinheiro -gastou mais que arrecadou- e não cumpriu a meta de poupança, é justo querer mudar a regra para poder se safar de sua responsabilidade? Se o Congresso, pelo menos uma vez na vida, cumprir seu papel de defensor da sociedade, terá de se opor ou encontrar um caminho que obrigue -este é o termo- o governo a cumprir as metas sem recorrer a contabilidade artificial.
Mas pra onde ta indo o dinhero?
Há muitas cuecas, calcinhas, paraísos fiscais, ilhas cubanas, etc… para onde o dinheiro deve estar indo.
as vezes me vejo sem palavras p comentar os descalabros desse governo infeliz.O congresso nao pode permitir essa manobra,nós nao podemos permitir mais essa afronta.A desfaçatez deles não tem limite.Ainda me pergunto como perdemos a chance de nos livrar dessa maldição!
O pior e que se continuar assim não teremos dinheiro para pagar a divida.
É simples assim o pai da contabilidade moderna o italiano Luca Pacioli, criou o método de partidas dobradas, ou seja, débito e crédito. Outra diferença básica é segregar a “despesa” do “investimento”, a 1ª vai para resultado e a outra é ativo ou patrimônio. Desta forma a Meta Fiscal deve considerar despesas e receiras e os investimentos não são despesas, o problema da “direira” é falta de conhecimento, sugiro um curso de contabilidade e macroeconomia.
Quanta bobagem. Trata-se de economia, estúpido. Responsabilidade. Gastar menos do que ganha. O resto é retórica barata. Onde você estudou economia? No pronatec??? Infeliz.
Uma unica palavra resume o METODO – ENROLOMETRIA
Adauto
Bem colocado Fernando… Dessa forma, como o governo não tem despesas, pois tudo é investimento já que nada fica pronto ou nada é definitivo, fica muito mais fácil de roubar e nunca existirá déficit primário… E o que falta a vc é conscientização, sugiro um pouco de maturidade…
Certinho Fernando, o problema é que existe uma galera que se acha economista de carteirinha e aí ficam escrevendo comentários amadores, aliás é o que mais se vê por aqui.
Se vc é expert deixe o seu então!
Fernando
O Luca, com certeza, revirou-se no túmulo, com o seu comentário. O método das partidas dobradas obriga a que o TOTAL do ativo seja igual ao TOTAL do passivo + patrimônio líquido. Quando você faz um investimento, a menos que este seja só de ideias ( e isto este governo não tem, pelo menos as de real valor ), você tem uma despesa. Exemplo: investiu em Abreu e Lima, gastou o preço da construtora + propina. Este montante gasto, sai do Ativo Líquido ( $$ ) e vai para o imobilizado, mas continua no Ativo. O que vai para o passivo ( o outro lado da partida) é o dinheiro que dispendeu. Sem dinheiro, não tem investimento. O resultado é o possível lucro que fica no patrimônio líquido e NÃO na despesa. Assim sendo, se a despesa for feita sem um respectivo ganho de patrimônio, ou sem um suficiente valor corrente ( caixa, dinheiro), a conta não fecha. Esta questão não é, absolutamente, de macroeconomia, é uma questão rasteira de contabilidade. Aliás, antes de ser contábil, ela já é pertinente ao fluxo de caixa, aquele que qualquer cidadão exercita em sua economia doméstica. Provavelmente, você não é contador ( espero que não), por isso se confundiu tanto. Eu também não sou contadora, mas levei a sério minhas aulas de economia doméstica no colégio de freiras.
Essa partida dobrada do governo não pode fechar se ele gasta mais do que e ganha e, além disso, ainda tem que pagar os juros da dívida ( que estão no lado direito, nas despesas ) sem que haja um correspondente valor em dinheiro ( no lado esquerdo ) para salda-los. Como o lado direito é o NEGATIVO e ele está maior ( despesa maior ), o governo está com as contas no vermelho. Aliás, não é o governo que está no vermelho, somos nós, incluindo você.
Nao sou pt nem psdb ; nenhuma pátria q pa.riu ;sempre fui contra o império americano ,Estados unidos;os senhores por mim ;estão liberados para investigar a ponta do iceberg da Petrobrás e de todo o pais tupiniquim brasil; desde 1500 ; prendem todos os corruptos do Brasil; ou melhor matem a maior parte;pois faltará cadeia para tanto ladrão e tomem estes país para vocês em definitivo;cuidem da amazônia;enfim o Brasil é de vocês e nos governem .; chegou a hora de colocar ordem nesta bagunça de sodoma e gomorra ,pois aqui os governantes e a maioria do povo não presta.sempre tive esperança neste país.;a maioria tem sangue ruim.aparência de ovelha mais por dentro um feroz lobo dem.oniaco;cheguei a conclusão; a maioria do povo é corrupta em vários sentidos;são unidos na corrupção e não na ordem de justiça do Brasil;por isto que o povo nunca se uniu desde 1500 para uma revolução verdadeira e justa; Esgotou a paciência; tem que dar um basta , ja passou da hora de vocês invadirem este pais;e sejamos governados por uma potência; quem sabe seremos um povo e um país mais justo;pois aqui não tem mais solução; desde 1500 ;governantes e a maioria povo é tudo farinha do mesmo saco;.enfim não tem mais jeito. Nois os inertes somos culpados por aceitar tudo na paz e engolir tudo goela abaixo.AÇÃO JÁ.
Concordo com você em quase tudo….desde que a superpotência seja os Estados Unidos, e não Cuba ou Venezuela.
Nao sou pt nem psdb ; nenhuma pátria q pa.riu ;sempre fui contra o império americano ,Estados unidos;os senhores por mim ;estão liberados para investigar a ponta do iceberg da Petrobrás e de todo o pais tupiniquim brasil; desde 1500 ; prendem todos os corruptos do Brasil; ou melhor matem a maior parte;pois faltará cadeia para tanto ladrão e tomem estes país para vocês em definitivo;cuidem da amazônia;enfim o Brasil é de vocês e nos governem .; chegou a hora de colocar ordem nesta bagunça de sodoma e gomorra ,pois aqui os governantes e a maioria do povo não presta.sempre tive esperança neste país.;a maioria tem sangue ruim.aparência de ovelha mais por dentro um feroz lobo dem.oniaco;cheguei a conclusão; a maioria do povo é corrupta em vários sentidos;são unidos na corrupção e não na ordem de justiça do Brasil;por isto que o povo nunca se uniu desde 1500 para uma revolução verdadeira e justa; Esgotou a paciência; tem que dar um basta , ja passou da hora de vocês invadirem este pais;e sejamos governados por uma potência; quem sabe seremos um povo e um país mais justo;pois aqui não tem mais solução; desde 1500 ;governantes e a maioria povo é tudo farinha do mesmo saco;.enfim não tem mais jeito. Nois os inertes somos culpados por aceitar tudo na paz e engolir tudo goela abaixo.AÇÃO JÁ. @ se a alguém falar que tem jeito de modo pacífico é mentiroso . Jeito tem se a maioria se unir de verdade. Infelismente só tem 2 soluções: invasão de uma potencia ou revolução com derramamento de sangue. Os paises do 1 mundo ;hoje são o que são ,com sangue derramado ; infelismente. Náo existe mais solução.
O drible dado na legislação em vigor para o efetivo descumprimento da meta fiscal é mais uma das inúmeras peripécias da enorme quadrilha petista (e sua base aliada que tira proveito das maracutaias) que se encontra nababescamente encastelada no Palácio há pouco mais de uma década, e que por lá permanecerá por mais um período, desfrutando do bom e do melhor, graças a bem-sucedida captação de sufrágio no decorrer da última campanha eleitoral, em que a Senhora Presidenta foi mais uma vez catapultada ao cargo máximo da nação.
O governo não cumpre com as suas responsabilidades de pagamento por se basear em arrecadações exacerbadas,o que de fato é um absurdo pois é muito difícil de se obter certeza do valor que será arrecadado,então a lei é gastar menos gastar menos gastar menos,
Quanto choro, por um leite que já derramou… faz tempo! agora é só limpar o fogão e seguir em frente…
o povo assinou em baixo, e autorizou que fosse feito! o que mais????? nádegas a fazer.
Temos o que fazer, sim. Escrevendo, aqui, já é uma forma de compartilhar. Vamos participar das passeatas e ESPERANÇA, meu povo.