A República começou há 124 anos com o nome de Estados Unidos do Brasil e oito ministros, em vez dos 39 de hoje. De acordo com a biblioteca do Planalto, eram três ministérios: Guerra, Marinha e Fazenda. Havia ainda cinco secretarias ligadas à Presidência: Justiça, Negócios Estrangeiros, Interior, Agricultura (que também incluía Comércio e Obras […]

Com sua política de controle de gastos em crescente descrédito, a presidente Dilma Rousseff abriu um potencial conflito com o Congresso ao vetar integralmente o projeto aprovado no mês passado que permitia a criação de algo como 180 novos municípios. Segundo a argumentação apresentada no “Diário Oficial” de hoje, a medida permitiria “a expansão expressiva […]

Como o Senado acaba de aprovar e deverá estar em breve na Constituição, cada deputado e cada senador terá, a partir do próximo ano, o poder de listar despesas de sua escolha que o Executivo será obrigado a cumprir. É isso que está sendo chamado de “Orçamento impositivo” para as emendas parlamentares individuais. Hoje, os […]

O governo de Pernambuco enviou carta à Folha para contestar informações publicadas pelo blog sobre a elevação dos gastos no mandato do presidenciável Eduardo Campos. O texto contestado afirmava que Campos é o governador que mais eleva gastos no país. O conteúdo integral da carta segue abaixo. Em seguida, respostas às objeções apresentadas e a […]

O presidenciável Eduardo Campos (PSB) é o governador que mais eleva gastos no país no atual mandato, mostra levantamento feito a partir dos relatórios dos Estados. De janeiro a agosto deste ano, Pernambuco contabilizou despesas totais de R$ 23,6 bilhões, o que representa um aumento de 55,9% sobre os R$ 15,2 bilhões dos primeiros oito meses […]

O afrouxamento do controle de gastos neste ano não é exclusividade do governo federal petista. Ainda que em graus diferentes, o rigor fiscal também cai nos Estados, incluindo os governados pela oposição. Nos dois principais Estados governados pelo PSDB, São Paulo e Minas Gerais, o superávit primário _a parcela das receitas poupada para o abatimento […]

A criação de novos municípios, como a que o Congresso permitiu ontem, pode fazer sentido do ponto de vista administrativo, porque são os prefeitos que conhecem mais de perto as necessidades da população. As regras brasileiras, no entanto, estimulam a existência de prefeituras sem nenhuma capacidade de gerar receitas, vivendo eternamente dos repasses do Estado […]

Um dos maiores progressos do país da década de 90 para cá se deu na transparência do gasto público nas três esferas do governo. É possível não apenas conhecer o conteúdo dos Orçamentos, mas também como ele é executado na União, nos Estados e nos municípios. Abaixo, um guia das informações mais básicas no governo […]

Quem endividou a prefeitura além da conta foi Maluf, nas obras dos anos 90. Mas FHC também atrapalhou com a subida dos juros no Plano Real. FHC, pelo menos, emprestou dinheiro para a prefeitura pagar suas dívidas no mercado. Mas cobrou juros que hoje são altos demais. Marta também tem culpa no cartório, porque não pagou a […]

Elevar a arrecadação com o IPTU não é preocupação apenas do prefeito de São Paulo, o petista Fernando Haddad. Estudos que serão debatidos nesta semana em Brasília mostram preocupação com o que os autores consideram baixo aproveitamento do tributo na maior parte do país. Um dos dados coletados aponta que, na média de 15 das […]