A tributação de doações e heranças, que o governo estuda elevar para atingir os mais ricos em seu ajuste fiscal, gera hoje uma receita minúscula no país. Praticamente desconhecido dos contribuintes, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é um imposto cobrado pelos Estados e pelo Distrito Federal. Sua arrecadação vem crescendo nos […]

Desde a Constituição de 1988, os municípios brasileiros recebem parcelas crescentes da arrecadação nacional de impostos, taxas e contribuições, em detrimento dos governos estaduais e da União. Daquele ano até 2012, a fatia das prefeituras no bolo tributário do país cresceu de 13,3% para 18,5%, segundo levantamento do economista José Roberto Afonso, pesquisador da FGV […]

O governo Dilma Rousseff teme possíveis sanções pelo descumprimento da meta para o saldo das contas do Tesouro Nacional, mas a maioria dos atuais governadores já estourou seus gastos sem maiores consequências. Levantamento mostra que, só no ano passado, 15 Estados e o Distrito Federal pouparam menos que o previsto para o abatimento de suas […]

A Prefeitura de Guarujá enviou mensagem ao blog apontando distorções no ranking do IPTU por habitante, publicado neste domingo (2). Leia a seguir o texto e, mais abaixo, a resposta do blog. “Hoje e desde 1998, a taxa aplicada no município de Guarujá é de 2,2% ao ano sobre o valor venal para os imóveis. […]

Cidades do litoral paulista predominam nas primeiras colocações do ranking nacional do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) por habitante. Elaborado a partir de dados de 5.000 municípios e do Distrito Federal disponíveis nas estatísticas do Tesouro Nacional,o levantamento mostra que os moradores de Ilha Comprida (SP) pagam o maior IPTU médio do país. Foram […]

A principal promessa do presidenciável Eduardo Campos (PSB) aos municípios reduziria a receita da União em R$ 7 bilhões anuais -algo como a soma dos atuais orçamentos da reforma agrária e das relações exteriores. Autor das propostas mais caras entre os principais candidatos ao Planalto, Campos diz que, se eleito, elevará os repasses obrigatórios às […]

Os governadores mantêm a tradição de concentrar as obras públicas às vésperas das eleições, como mostra a disparada dos investimentos neste ano. Dados recém-publicados mostram que, em 24 Estados e no Distrito Federal, os desembolsos chegaram a quase R$ 20 bilhões no primeiro semestre, uma alta de 64% em relação ao período correspondente de 2013. […]

O ranking das obras mais caras voltadas para a Copa se baseou em levantamento do repórter Dimmi Amora, da Folha. O critério utilizado foi o do valor contratado de cada projeto. Em alguns casos, nem todo o valor previsto foi desembolsado até o momento. Estão considerados investimentos com participação de recursos públicos, seja na forma […]

Os moradores do Estado de São Paulo e do Distrito Federal pagam mais impostos sobre a propriedade de imóveis e veículos, sobre heranças e doações. O levantamento incluiu os quatro principais tributos nacionais sobre patrimônio: os estaduais IPVA (sobre veículos) e ITCMD (heranças e doações) e os municipais IPTU (imóveis) e ITBI (compra de imóveis). […]

As empresas estatais respondem por sete de cada dez servidores civis incorporados ao Executivo federal no governo Dilma Rousseff. Segundo dados recém-apurados, o quadro de pessoal da administração federal fechou o ano passado com 1,089 milhão de funcionários civis na ativa, totalizando um aumento de 63,2 mil em três anos. Nas estatais que operam com […]