Governo e Congresso ensaiaram recriar a CPMF, o antigo imposto do cheque, em 2008 e 2011. A semente do novo tributo foi replantada agora, para germinar em 2015. A assim batizada CSS (Contribuição Social para a Saúde) já teve até sua alíquota elevada, do 0,1% de cinco anos atrás para 0,2% agora. A ideia foi apresentada […]

Como o Senado acaba de aprovar e deverá estar em breve na Constituição, cada deputado e cada senador terá, a partir do próximo ano, o poder de listar despesas de sua escolha que o Executivo será obrigado a cumprir. É isso que está sendo chamado de “Orçamento impositivo” para as emendas parlamentares individuais. Hoje, os […]

Uma das principais inovações da Constituição, o Orçamento da seguridade social completa 25 anos de sua criação com desequilíbrio recorde entre os gastos de seus programas e as receitas definidas para o setor. No período de 12 meses encerrado em agosto, segundo levantamento a partir dos dados mais atualizados do Ministério do Planejamento, faltaram R$ […]

Na principal proposta desta campanha antecipada, o presidenciável tucano Aécio Neves defendeu que o Bolsa Família se torne um programa de caráter permanente, independente de quem esteja no governo, como as demais ações assistenciais da União. O projeto apresentado pelo senador mineiro, porém, não chega a tanto. O texto de Aécio incorpora o Bolsa Família à Lei […]

O governo Dilma Rousseff destinou mais R$ 4,9 bilhões do Orçamento deste ano para o pagamento do seguro-desemprego, segundo decreto publicado hoje no “Diário Oficial”. Conforme o blog noticiou ontem, as despesas com o programa tiveram um salto em outubro. indicando que as verbas até então disponíveis para os benefícios poderiam ser insuficientes. Diante da […]

Os gastos do governo com o seguro-desemprego tiveram um salto em outubro e estão perto de estourar o orçamento autorizado no ano para o programa. Segundo dados recém-fechados, os pagamentos do seguro somaram R$ 2,6 bilhões no mês passado, R$ 1 bilhão acima do montante de setembro. Mesmo com o bom desempenho do mercado de trabalho, […]

Poucas horas depois de divulgar um deficit recorde nas contas do Tesouro Nacional, o Ministério da Fazenda improvisou uma medida de controle dos gastos para contrabalançar o noticiário negativo. A precariedade do anúncio foi evidente: uma ideia em estudo para obrigar trabalhadores que pedem o seguro-desemprego a frequentar cursos de qualificação profissional, contendo a escalada […]

O embate em torno do aumento do IPTU paulistano suscita uma inquietação que transcende as fronteiras locais: pode estar próximo o momento em que será inadiável uma nova rodada de aumento da carga tributária do país. Não é mera coincidência que, poucos dias depois do início da iniciativa do prefeito Fernando Haddad, o deputado Rogério Carvalho […]

Para descobrir quais são as reais prioridades dos governos, é mais instrutivo prestar atenção no destino dos gastos do que nas palavras dos políticos. Em dez anos completados hoje do programa Bolsa Família, a maior transformação no Orçamento da União se deu na assistência social. De área tida como secundária, até mal vista por setores à esquerda […]

O programa Bolsa Família, que completa oficialmente dez anos amanhã, estreou com definições de miséria e pobreza mais amplas que as atuais. Na exposição de motivos anexa à medida provisória que criou o programa, o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, relata que são consideradas miseráveis, ou extremamente pobres, as famílias com renda de […]