Governo e Congresso ensaiaram recriar a CPMF, o antigo imposto do cheque, em 2008 e 2011. A semente do novo tributo foi replantada agora, para germinar em 2015. A assim batizada CSS (Contribuição Social para a Saúde) já teve até sua alíquota elevada, do 0,1% de cinco anos atrás para 0,2% agora. A ideia foi apresentada […]

Uma das principais inovações da Constituição, o Orçamento da seguridade social completa 25 anos de sua criação com desequilíbrio recorde entre os gastos de seus programas e as receitas definidas para o setor. No período de 12 meses encerrado em agosto, segundo levantamento a partir dos dados mais atualizados do Ministério do Planejamento, faltaram R$ […]

O embate em torno do aumento do IPTU paulistano suscita uma inquietação que transcende as fronteiras locais: pode estar próximo o momento em que será inadiável uma nova rodada de aumento da carga tributária do país. Não é mera coincidência que, poucos dias depois do início da iniciativa do prefeito Fernando Haddad, o deputado Rogério Carvalho […]

A criação de novos municípios, como a que o Congresso permitiu ontem, pode fazer sentido do ponto de vista administrativo, porque são os prefeitos que conhecem mais de perto as necessidades da população. As regras brasileiras, no entanto, estimulam a existência de prefeituras sem nenhuma capacidade de gerar receitas, vivendo eternamente dos repasses do Estado […]

As estimativas mais recentes da carga tributária do país apontam que cada brasileiro pagou, em média, quase R$ 8.000 em tributos federais, estaduais e municipais no ano passado. Isso significa 35,5% de toda a renda gerada no país, segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Trata-se da carga mais alta entre os principais […]

Na dependência de arrecadação extra para fechar as contas do ano, a presidente Dilma Rousseff sancionou, no “Diário Oficial” de hoje, o texto aprovado pelo Congresso que reabre até o final deste ano o Refis da Crise, programa de parcelamento de dívidas com a Receita Federal em condições privilegiadas lançado em 2009. Em maio, Dilma havia vetado […]

O Fundo Monetário Internacional adotou um tom polido hoje ao tratar das decepcionantes perspectivas de crescimento da economia brasileira, mas espalhou os motivos ao longo de um documento de 249 páginas sobre o cenário global. São eles: deficit crescente nas transações de bens e serviços com o resto do mundo, dificuldade de investir em infraestrutura, […]

Elevar a arrecadação com o IPTU não é preocupação apenas do prefeito de São Paulo, o petista Fernando Haddad. Estudos que serão debatidos nesta semana em Brasília mostram preocupação com o que os autores consideram baixo aproveitamento do tributo na maior parte do país. Um dos dados coletados aponta que, na média de 15 das […]

São Paulo é a capital brasileira cujos habitantes mais pagam em IPTU e tributos municipais em geral. Em média, cada paulistano pagou R$ 1.440,01 aos cofres da prefeitura em 2012, muito acima da média nacional, que pode ser estimada em R$ 437 por pessoa a partir dos dados dos últimos dois anos. No ranking abaixo, […]

Sem maior disposição para controlar a expansão de seus gastos, o governo optou por depender de um salto de suas receitas para fechar as contas do ano com os resultados prometidos. A julgar pelas novas estimativas orçamentárias divulgadas ontem, a área econômica acredita que, em 2013, a arrecadação de impostos e de outros recursos vai superar […]